Muxungue, o nucleo da instabilidade politico socio economico de Moçambique

Bom dia, compatriotas, sim... Para os que dormiram e acordaram vivos.

Alguém já deve estar a se perguntar e exclamando sozinho, - este amigo está cada vez pior, assumo, estamos a caminho de mais uma das minhas loucuras e que penso que vala pena enumerar porque a lista está fiando cada vez longa. Portanto, vamos á terceira desde que resolvi assumir e anunciar

Ao seria diferente está mesmo relacionada com os últimos acontecimentos no nosso país em que a Paz voltou a ser ameaçada é caso para dizer que a ela não quer homens, mas as Marias. Se fosse as Mariazinhas o país continuaria livre do barulho das armas e de mortes artificiais.

A Falácia de um Estado Soberano

Quando me começou esta doença sempre se manifestou em eu indicar o  “castelo de cartas” em que nos encontrávamos falando de soberania e dava exemplo da noção que temos de um Estado onde entra o “Poder Político” que é sustentada pela força militar, a minha questão de sempre foi, se para trazermos a Paz em Moçambique era preciso haver um outra força militar em paralelo a do “Estado” o que significaria essa força? E alguém me respondia, trata-se de um grupinho de velhos sem renovação possível porque os seus filhos não vão querer aquela vida da selva.

Eu temia questionando, quem detinha o “estatuto axiológico da educação” dos filhos destes ex-guerrilheiros estacionados em Marringue e Gorrongosa? Diziam que é o Estado e tratava de alertar que não, é a família e a comunidade onde se encontravam as crianças e concluía imediatamente que se é isso então, a UNIDADE NACIONAL e APAZ serão, eternamente ameaçadas até que MAC MAHONE ressuscite para vir colocar uma nova ordem fronteiriça em Moçambique.

Não há soberania quando o poder do Estado é igual a de qualquer outro grupo interno.

A Falácia do incondicionalismo Geopolítico

Ouvi e vi Paulino Macaringue, Alberto Mondlane e Filipe Nyusse na TV dizerem que o povo não tem nada que temer porque a Policia e as FADM exitem em prontidão suficiente para esmagar qualquer nação ou grupo étnico político que queira se sobre por ao poder do ESTADO.

Confesso que gostei da prudência do vice-ministro do Interior José Mandra, ele foi a tempo de corrigir o seu discurso de exibição de força, talvez porque estava em Moçambique desde 1976 a 1992, quando começou e terminou a guerra que empobreceu e ceifou milhares de vidas de crianças e adultos, homens e mulheres.

Mandra mostrou com seu segundo discurso que o incondicionalismo geopolítico que evocamos para o nosso dialogo não ter consensos! É mesmo falácia... Moçambique nunca foi um Estado desmilitar, houve momentos em que todos nos já éramos militares com diferentes escalões desde milicianos á Generais, mas nada impedia as conseqüências desumanas que vivemos (para os que sobreviveram como eu) durante 16 anos.

Zimbábue e África do Sul eram nossos inimigos hoje parecem irmãos, mas como parecer não é ser, vale remediar porque até exterminá-los, eles já estarão a actuar em Namaacha, Boane, Matola Gar, Dlanvela, Benfica, T3 e pode não haver mais tempo para voltarmos a Roma.

É por isso que, Chamo Joaquim Chissano nas minhas demências porque o maior defeito deste senhor é ouvir. O Povo não pode continuar ameaçado a morrer porque alguém está preocupado em mostrar que é macho mais que todos nos!

Pensa bem.

Sobre o Despacho do Director da Faculdade de Medicina da UEM em Moçambique

Sobre a greve dos médicos e a medida administrativa aplicada aos estagiários exarado em um despacho pelo Detector da Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Algures  no Facebook deparei com uma pergunta do tipo “Pode uma medida administrativa superar a falta de um Estagio profissional?

Bem, tenho comigo que o estágio é o tempo de aprender com a experiência de profissionais da área; é o lugar de conhecer o funcionamento de um ambiente de trabalho real. ‘e no estágio que se aprende a exercer suas habilidades profissionais de forma concreta. Portanto ‘e no estagio onde se estabelece a conexão entre a teoria e o práxis e acontece por força de regulamentos pedagógicos.

Quanto ao acordo, segundo o Dicionário de Língua portuguesa ‘e s.m. acto ou efeito de acordar, consonância, conformidade, concordância, assentimento, convenção, Pacto. Isto ‘e encontro ou convergência das manifestações das vontades das partes; forma de por termo a um litígio judicial mediante aceitação recíproca de uma solução para o mesmo, perfeito uso dos sentidos.

Em Geral os acordos são actos doptados de força equivalente a das Leis que na hierarquia das leis do nosso ordenamento Jurídico estão acima dos regulamentos.

O que não se percebe ‘e como ‘e  que um regulamento pode estar acima de uma Lei como ‘e um acordo que em termos de equivalência da sua força ‘e superior a ele? O razoável nisto seria adaptar os regulamentos as exigências das normas ordenamente superior não o contrario!

Em nosso modesto opinião, a consonância, concordância e conformidade ‘e feita a partir do regulamento em relação aos actos doptados de força equivalente a Lei que ‘e ordenamente superior (repito).

Em nos o direito a greve ‘e um direito fundamental emanado primeiro pela constituição. Portanto ‘e inútil discutir se o Estagiário deve ou não aderir a greve; segundo, tudo que prejudica o beneficiário do acordo alcançado ‘e ilegal devido ao peso legal do próprio acordo.

Se quisermos ir pela via pedagógica, veremos também que as reprovações ou progressões não são feitos por despachos ou ordens de serviços, mas por instrumentos próprios que advem de resultados concretos de avaliação especial tendo em conta o acordo antes celebrado.

Pensa comigo

Tolerância Racional*

Ponto de partida

Destacou-se recentemente nos jornais, rádios, TVs e revistas a notícia de que a comunidade muçulmana através de um grupo de teólogos teria se juntado para reivindicar autorização para que seus educandos passem a usar lenço ou burca nas escolas no lugar de uniforme estabelecido pelas escolas.
Foi então que o Conselho de Ministros através dos seus Ministros de Educação e da Justiça Zeferino Martins e Benvinda Levy respectivamente viram-se na contingência de deferir essa pretidão através de um despacho de autorização, conforme a exigência da comunidade acima referenciada.
Um outro destaque que não se ignora, são os aplausos de alguns intelectuais diante desta decisão, refiro-me concretamente ao Sociólogo Elísio Macamo, que no seu estilo característico escreveu um artigo no jornal noticias mostrar a “genialidade” do governo ao reconhecer a liberdade do outro na vida em sociedade de direito democrático, não obstante condenar a inconsistência, incoerência e inconsequência da acção governativa no que se refere ‘a laicidade emanada na Constituição da Republica. Porque no seu entender, deveria também proibir os seus Ministros de usarem lenços em nome dessa laicidade do Estado etc… de modo a ferir a sensibilidade de todos na mesma proporção!
Confesso que, lendo o referido artigo em algum momento fiquei psicologicamente paraplégico porque não vejo em que momento o legislador no exercício das suas funções pretende ferir sensibilidade de qual que seja grupo social! Sei que este autor aqui pretendeu ressonar o senso comum mas e dai?
Este autor a dado momento faz uma retrospectiva do caso lenço, para nos mostrar que “ a proibição do lenço ‘e fruto de colonização que via no porte do lenço o símbolo duma cultura africana atrasada (…) se não, o Samora Machel que também veio desincentivar o seu uso sob pretexto de que escondia sujidade numa sociedade que se pretendia civilizada” o que não vejo pessoalmente ‘e a relevância desta retrospectiva! Quantas coisas não deixamos para traz por conta dessa colonização que não teve nada de positivo? Para não falar dos ensinamentos Samorianos!
Ora, o conceito de tolerância obedece vários sentidos, para este caso concreto vale o entendimento de que, ela “consiste em ter crenças e aceitar dialogar com outras pessoas que tem convicções diferentes. ‘E chegar a um consenso com outras para estabelecer uma coexistência dinâmica e engajar-se em um processo de enriquecimento mútuo permanente”. [1]
Porem, este processo deve emanar um outro mais complexo ainda que é de: Compreender, ponderar, julgar usando inteligência para chegar a uma certa conclusão que se espere a mais coerente – só assim estaríamos a tolerar com racionalidade. Ate quando a medida do Conselho de Ministros em relação ao lenço nas escolas obedeceu cabalmente este princípio de não só tolerar mas o fazer com racionalidade devida? Este ‘e o pano para manga, neste dialogo sobre a “liberdade cultural ou tolerância” na educação para um Estado de “Direito Democrático” que poderemos perceber no passo a seguir.
Multiculturalismo na  educação
A forma mais racional de interpelar este fenómeno de coexistência, pressupões antes de tudo, o entendimento do que um filósofo de educação se referiu, “as carências do ser humano não são ontológicas mas sim axiológicas”
Em mim, o entendimento de algumas manifestações acima referenciadas tornaram-se inteligíveis quando Vera Werneeck[2] Apud SILVA (1994:90) mostra que,
A Sociologia da Educação não esta normativamente preocupada com as finalidades da educação, com a natureza do conhecimento educacional, com as melhores formas de organização dos sistema educacional ou de desenvolver melhores métodos de ensino ou de avaliação embora todas essas preocupações sejam legitimas e possam ser iluminadas por meio das contribuições da Sociologia da Educação, esta preocupada, em vez disso, em compreender como a educação implica a construção da sociedade, na construção da estrutura social e do sujeito social. A Sociologia da Educação esta preocupada em compreender de que forma a educação institucionalizada esta envolvida na dinâmica social e quais são suas relações mutuas
Por quanto, numa reflexão sobre factos que ocorrem na educação as duas perspectivas devem ser contempladas e não se pode pensar na educação deixando de lado o ângulo objectivo e filosófico como o de estabelecimento de objectivos, metas e referências de avaliação do que seria a sua finalidade. Porem, isto faz-se em ciências educacionais como a Psicologia, a Didáctica e Filosofia de educação.
Ainda na colocação da Werneck (2008) Apud CADAU (2002:74) mostra que,
O multiculturalismo ‘e um termo importante e polissémico na sua relação com a educação, (…) ela pode ser entendido como algo que consiste na justaposição ou presença de varias culturas em uma mesma sociedade e também na relação entre elas.
Para esta reflexão vale o entendimento sobre educação segundo a qual ‘e um processo pelo qual leva-se o educando a reconhecer, a apreender e hierarquizar os valores de modo próprio e adequado para que possa situar-se no mundo como pessoa e como personalidade. Isto ‘e, cada povo, cada grupo ou comunidade humana, interfere na natureza a seu modo e resolve os seus problemas, ultrapassa os obstáculos e desafios, que ela lhe propõe de maneira própria e diferente. ‘E certo também que a educação tem como fim último humanizar o homem, o que pressupõe o seu contínuo aprimoramento e que o mesmo deve respeitar as exigências da totalidade humana.
Portanto, um pleno reconhecimento de que, o homem conhece-se como incompleto, imperfeito, em busca constante de aprimoramento, Esse ‘e o fundamento da educação sem o qual ela não se justifica. ‘e difícil pensar numa educação relativizada sem acabar com a sua razão de ser, quer dizer, uma pedagogia de livre arbítrio em nome do multiculturalismo! Quando falamos de uma tolerância racional estamos a chamar razão a estas ponderações indispensáveis!
Há um aspecto extremamente interessante na primeira Lei do Sistema Nacional de Educação (SNE) depois da independência ( Lei 4/83 de 23 de Marco), relacionada com o objectivo pela qual se propunha que era, “(…) formação do homem novo, um homem livre do obscurantismo, da superstição e da mentalidade burguesa e colonial, um homem que assume os valores da sociedade socialista” que era Moçambique. Deste modo ficava clara a necessidade transformadora da educação não ao apego aos dogmas religiosos! Já que em antropologia social todas as sociedades primitivas tem alguma fé religiosa.
No reajustamento da Lei que acima nos referimos, o legislador nas alíneas a) e b) ambos do artigo 3 da Lei nº 6/92 de 6 de Maio (objectivos gerais), diz que o SNE se propõe a: “erradicar o analfabetismo de modo a proporcionar a todo o povo o acesso ao conhecimento científico e o desenvolvimento pleno das suas capacidades; deve garantir o ensino básico a todos os cidadãos (…)”. Ora, o nosso entendimento do espírito e da letra da Lei do SNE ‘e de uma escolarização obrigatória e daí nasce uma questão que não quer calar. Por que então a escolarização obrigatória? Qual ‘e o sentido axiológico do ensino obrigatório se ela não ‘e transformadora?
Mais, como então, conciliar o respeito as peculiaridades culturais religiosas e promover a educação transformadora por definição? Porque o nosso entendimento da laicidade da educação em Moçambique esta intrinsecamente ligada `a seu valor e fim ultimo que ‘e a transformadora numa situação em que ninguém ignora a acção autoritária e dogmática do passado em sua área.
Porem, numa clara revelação hipócrita da nossa demagogia, parcialmente viemos aplaudir o multiculturalismo com assunção de todas as formas culturais, seus procedimentos e costumes muitas vezes inadequadas, desrespeitosos e injustos para com o ser humano como são as buscar ou lenços se quiser, esquecendo que ‘e inconcebível uma ciência diversificada e própria para cada grupo social! O conhecimento científico ‘e de toda uma validade universal nas devidas circunstâncias, entende-se não uniforme.
Num estado de direito democrático a educação pública deve ser laica, respeitando as diferenças étnicas, religiosas, sexuais, de todos. os que querem ter educação religiosa, devem tê-la em escolas religiosas, conforme o seu credo.
O deferimento dado há dias aos muçulmanos em relação ao uso do lenço, Werneck faz nos concluir que poderá ate certo ponto, vir-se a valorizar diversidades culturais que, no passado foram praticamente ignorados, vítimas de preconceitos e condenação.
Escola, novo meio de vida[3]
Mesmo para dar uma pausa a esta reflexão, muitas das reflexões sobre algumas medidas que tem vindo a ser tomadas pelo governo como forma de estabelecimento de limites de accao de cada um de nos, neste caso concreto, em satisfação de alguns grupos sociais como os religiosos ou concretamente para os muçulmanos, tornam-se um tanto e quanto menos úteis porque as mesmas não são delimitadas.
Por exemplo, a discussão em torno da decisão dos Drs. Zeferino Martins e Benvinda Levy deveria ser entendida nos seguintes termos, o Ministro da Educação, atraves do Dr. Zeferino Martins ‘e chamado a intervir neste assunto porque mexe com a questão cultural e de interacção social na Escola não no sentido de “direitos humanos” muito menos de “direitos fundamentais”[4]. Portanto, a discussão não devia de forma alguma tomar este rumo como tenho vindo a acompanhar. Já a Dr.ª Benvinda Levy, porque responde ao mais alto nível pelos assuntos religiosos no Ministério que dirige.
Vejamos por exemplo, há uma tendência de distrai-nos do essencial que ‘e a problemática do multiculturalismo na educação para um debate que em nosso entender esta relacionado com “o problema da fundamentação filosófica dos direitos humanos”! ora, em nos, este ‘e outro debate. O mais grave ainda ‘e da precariedade teórico conceptual em sua articulação entre a teoria e a prática, se calhar seja fruto de observações e opacidade parciais dos nossos intelectuais, influenciadores das políticas públicas em relação aos factos, acabando por abrir precedentes num futuro próximo.
Afirmar que o Estado ‘e irresponsável, inconsistente e inconsequente 'e tão simples quanto a justificação que se apresenta por exemplo, a de que, “ deveria proibir o uso de lenço também para as Ministras enquanto funcionarias publicas”. O mais simples ainda ‘e pensar que, o Estado não seria mais ou menos laico se não tivesse uma direcção que atende assuntos religiosos no seu governo.
O que deve ficar retido ‘e o que nos deixou Kant em Oliveira (2006)[5]
“...todos os deveres, pelo simples fato de serem deveres, pertencem à ética; (...). Assim, a ética ordena que eu tenho de cumprir um compromisso assumido em um contrato, mesmo que a outra parte não pudesse me coagir a tanto, mas ela assume a lei (pacta sunt servanda) e o dever correspondente como dados pelo direito. A legislação de que promessas feitas têm de ser cumpridas encontra-se, portanto, não na ética, mas no direito (jus). A ética apenas ensina em seguida que, mesmo se o móbil ligado àquele dever pela legislação jurídica, a saber, a coerção externa, for deixado de lado, a ideia do dever é por si só já suficiente como móbil (S. 230).
Portanto, quem define os valores da escola e da educação? ‘e por isso que, antes chamamos a racionalidade em todas as “tolerâncias e liberdades” que pretendemos para uma educação que tem um papel transformador, sendo deste modo, difícil o assumido multiculturalismo para uma escola que se preze novo meio de vida. Apela-se “ética e racionalidade” no cumprimento do dever de que, o MNED – Ministério da Educação ‘e que detêm o poder regulamentar. Pelo que, não devia ser atacado pelo ópio dos dogmas religiosos, fundamentalistas. Pelo bem de todos nos o traje nas escolas ‘e feito nos termos dos regulamentos próprios. Não da fé!


PS// Não estranhamos o “muti” dos Magistrados mas da ONP (Organização Nacional dos Professores), INDE (Instituto Nacional de desenvolvimento de educação), Faculdades de Educação, Gestores de Educação, Gestores Públicos, Filósofos etc.
Referências
________________________________________
[1] (Santos 2012 Apud CHELIKANI, 1999, P.30)
[2] Doutorada em filosofia, Universidade Gama Filho; Professora Titular da Universidade Católica de Petrópolis no Rio de Janeiro. Ensaio: aval.publ.Educ.. Rio de Janeiro, v.16, n.60, p.413-436, jul./set.2008
[3] Subtítulo emprestado do Jean Barberet (1976)
[4] O natural e os de opinar, de impressa e associativismo)
[5] NYTHAMAR DE OLIVEIRA PUCRS, Porto Alegre / pesquisador da Humboldt-Stiftung e do CNPq. 2006
*Joaquim A. Chacate
   Gestor de Educação
Pensa comigo

Moçambique: a maldição da abundância?

Moçambique: a maldição da abundância? | Jornal Correio do Brasil

A “maldição da abundância” é uma expressão usada para caracterizar os riscos que correm os países pobres onde se descobrem recursos naturais objeto de cobiça internacional. A promessa de abundância decorrente do imenso valor comercial dos recursos e dos investimentos necessários para o concretizar é tão convincente que passa a condicionar o padrão de desenvolvimento económico, social, político e cultural.

Obama promete trabalhar com Congresso contra armas

Obama promete trabalhar com Congresso contra armas - JL - Jornal de Londrina

"A caça e o tiro esportivo fazem parte da herança nacional (...) mas também penso que muitos proprietários de armas concordam que os Kalachnikovs (AK-47/fuzil de assalto) devem ficar nas mãos dos soldados e não dos criminosos. São armas de campo de batalha e não para nossas ruas e cidades".

Socorro, Moçambique pode ficar rico!

É título da última colaboração do Prof. Elísio Macamo publicado no Jornal Notícias dos dias 3 e 4 de Julho deste ano.

Elísio Macamo faz uma análise descritiva das tendências analíticas e críticas na nossa esfera pública em relação ao advento das mais recentes descobertas dos hidrocarbonetos e minerais em Moçambique.

O reputado Sociólogo, moçambicano na diáspora considera estranho que a descoberta de “riqueza” não constitua necessariamente boa notícia para muitos de nós, mas apenas mais uma razão para franzirmos o sobrolho e destacarmos as qualidades mais negativas que podemos identificar no nosso tecido social e político. Diz sermos um país deveras estranho

No entanto, ele entende que esta forma de ver e analisar as políticas de desenvolvimento pode ser proporcionais ao que tem vindo a acontecer pelo menos em África, trazendo exemplo de Angola, RDC e Nigéria onde o povo é refém de elites políticas rapinosas cuja a necessidade de manutenção do poder a todo o custo acabou criando ordens políticas instáveis e explosivas.

Para ele não é correcto ver as coisas desta forma, porque deveríamos reconhecer que ninguém é perfeito e reconhecer a imperfeição natural das pessoas não significa aceitar a inevitabilidade da ganância, corrupção, desonestidade e oportunismo. Mas é que só assim poderemos alterar os termos de abordagem do futuro do país. Assim podemos efetivamente pensar sobre o tipo de coisas que precisamos de fazer para no mínimo, limitar as consequências dessa imperfeição e no melhor dos casos tirar proveito dela para o número cada vez maior de pessoas.

Reflexão da reflexão

O momento é para tecer algumas considerações. Gosto muito pessoalmente de ler este Sociólogo, primeiro pelo seu jeito de tratar as coisas na brincadeira, Segundo, porque dificilmente encontras a sua posição real.

Quer dizer, a não localização da posição real nas análises dificulta em alta a compreensão do que efetivamente se pretende. Ora, vejamos, Elísio Macamo reconhece muitos exemplos em que os recursos naturais colocados ao serviço do desenvolvimento originaram conflitos; reconhece também o carácter natural da Humanidade em querer ter um fim bem perfumado em todos os seus projectos sócio-políticos, Segundo ele, “pode até que tenha raízes religiosas”.nós também julgamos que sim, sobre tudo os apelos a paciência, à mais uma chance e à compreensão porque se não vejamos.

De todos os exemplos de perdão o mais admirável de todos os tempos é do Jesus Cristo que tendo em conta a sua obra, tinha toda a capacidade para evitar a sua morte e todo o sofrimento que ninguém ignora mas no fim pediu perdão pelos seus assassinos! Será esta conquista que o Prof. sugere ao povo moçambicano e seus críticos?

O que é que significa “imaginar a vida como solução constante e repetida de pequenos erros e desvios de curso”? Estará o professor a sugerir que os moçambicanos ignorem os desconhecidos motivos que levaram os decisores deste país a permitirem que o Gás de Temane seja exportado em bruto para RSA?

Mesmo depois de na indústria de Caju este método ter mostrado uma experiência amarga! O Prof. conhece a Mozal, certamente tem acompanhado a sua actividade, quantas outras pequenas indústrias transformam o alumínio em producto efetivamente útil em Moçambique? Quer productos ou derivados de alumínio? Vai a Nelsprit na RSA!

“Quando nos saímos mal dizemos que é porque a política é péssima.”

Esta afirmação é do autor em análise, lembra-se quando acima disse que gostava deste autor? Aqui está o prazer de ler e estudar Elísio Macamo. Se “A política é o processo através do qual tentamos lidar com os acidentes que povoam a nossa existência”, a afirmação acima é marginal porque este conceito é óbvio!

O que significa substancialmente “pensar seriamente nos desafios que cada uma das decisões que tomamos hoje nos coloca hoje e amanhã”? em nosso intender não tem nada a ver com o ignorar a ganância, a corrupção e a desonestidade como afirma o Prof.

Mas sim, em reconhecer que os diferentes intervenientes podem ter opiniões úteis neste processo e que os governantes não o são por serem génios se não escolhidos e como dizia o Paulo Samuelson “Não há países pobres e ricos mas sim, países bem e mal administrados” se espera o melhor deles. Portanto, o que a política tem a fazer é mostrar que as inquietações do povo não tem razão ser com factos.

O Presidente Guebuza agora está empenhado em reflorestar o país, exatamente por que está a perceber que o país está depenado mas o balanço do desflorestamento dá um prejuízo enorme! Porquê o povo seria pacífico a isto? Para além das experiências africanas que o Prof. traz, na Europa a passagem do estágio feudal em que se encontrava só foi possível com a acção organizada e enérgica do seu povo nos finais do séc. XVIII e princípios do séc. XIX.

Portanto, em nosso entender, a assunção da imperfeição Humana pressupõe o que Karl Marx considerou “dever político” que significa a procura imparável de elementos de ligação entre a teoria e a prática. Ora, isto por sua vez obriga o povo a chamar-se responsabilidade de pôr em prática as ideias sobre uma sociedade livre da pobreza o que de forma alguma abre espaço para a ignorância de uma análise FOFA. A Sociedade Civil Moçambicana está de parabéns. Aliás o Prof. questionava se ainda existia o deixa-andar não é? Infelizmente sim, é verdade não na mesma proporcionalidade se calhar.

Pensa comigo.

A Ciência por mulheres africanas

Murfin aponta que no livro de Margaret Alic (1986) “Hypatia’a Heritage” (Herança de Hipácia) discute-se as mulheres na ciência. Alic afirma que as mulheres foram às primeiras botânicas. A elas geralmente são creditadas a invenção da máquina de fiar (fiação) e da tecelagem. Alic funda suas afirmações na suposição de que há "... evidências do trabalho científico prematuro de mulheres e que podem ser localizadas...” nas "tradições orais." Ela também salienta que no período neolítico as mulheres eram vistas com poderes mágicos, não só por causa da habilidade delas para dar à luz, mas também por causa das habilidades nas ciências domésticas – no fabrico de cerâmica, na domesticação de animais e curando.

Manutenção do GUEBUZA na Presidência da FRELIMO.

Eu tenho outra forma de ver as coisas, O partido FRELIMO é a base explicativa da Historiografia moçambicana sobre tudo apartitir dos nos 60. Portanto, a história de Moçambique é emprimeiro lugar, a história da FRELIMO, não a história de Moçambique. A Constituição da República tem como base de sua elaboração a sociedade civil como base das relações sociais de um povo... A questão da limitação dos mandatos tem que ver com o facto de que, as organizações não são do indivíduo como tal mas do conjunto, onde os status e rolles são construidos situacionalmente em vista aos objectivos estratégicos do momento. A ideia de que o dirigente máximo do Partido é consequentemente o pai da nação, está directamente ligada ao facto de que, as estratégias governativas, programas etc... não podem divergir com os do partido mesmo ao nível da sociedade civil. A associação dos Camponeses traça seus objectivos quinquenais em função dos PARPAs e PQG. a Constituição da FRELIMO devia prever limite de mandatos sim... O Camrada Guebuza fez o que fez quem sabe se dentro da FRELIMO há quem podera fazer também mais e melhor? estas fixações so servem para recessão. Os feitos do camarada Guebuza devem servir de espelho para quem vier. Aliás, na FRELIMO todos somos úteis mesmo fora da direcção.Lembra a ideia do SG do Partido FRELIMO no O País

Construir uma nação: ideologias de modernidade da elite moçambicana

Uma tese de Jason Sumich (LSE, Crisis States Research Centre/Development Studies Institute) que "analisa a importância, para a elite moçambicana politicamente dominante, de uma ideologia de modernidade unificadora. Argumento que esta ideologia de modernidade constitui uma categoria «nativa», sendo utilizada pelas elites para reivindicarem o seu poder social e legitimarem as suas posições de privilégio perante a sociedade em geral. Não se trata de uma ideologia estática, mas antes profundamente enraizada nos antecedentes sociais da elite durante o período colonial e que acompanhou as transformações resultantes da independência do país. Aquilo que foi em tempos um projecto autoritário, mas potencialmente emancipatório, de recriação da nação, está hoje firmemente confinado às próprias elites e a antiga base do nacionalismo tornou-se cada vez mais um indicador de estatuto e de diferença social " baixa aqui

Comunicação & Sociedade

É título de uma Revista sobre Acesso à informação, media e cidadania baixa directamenteaqui

Criminalidade em Moçambique

Virou mania para os assaltantes a mão armada assaltarem e assassinarem de forma impune nas casas das Fréiras e cléricos em Moçambique.

Os Religiosos sobre tudo Católicos que se juntaram ontem em conferência de imprensa dirigiram-se à nação clamando segurança como papel primordial do Estado e seus governantes não os negócios! É que a engenharia com que são feitos esses assaltos disnorteiam por completo a nossa PRM a ponto de não terem nada a dizer a respeito!

Segundo uma das Irmãs, a polícia do nosso país nem se quer conhece o número de telefone da esquadra onde está afecto!!! kikikiki... os ladrões so não o fazem por pena porque mesmo ela a irmão no dia que sofreu assalto no Bairro do Jardim em Maputo podia ter retirado a espingarda da polícia porque este, estava a dormir com um sono profundo e a espingarda ao lado!!!

O que Diz o Comando Geral? hehehehe...

" As Funções de Direcção, Chefia e Confiança..."

Alguém entende melhor o espírito e a letra do emanado pela Assembleia da República através da Lei nº 14/2009 de 17 de Março (EGFAE) no seu artigo 37?

É que no nosso entender a instituição em artigo acima referida apenas substitui o sentido real de igualdade, justiça e liberdade no exercício das funções públicas.

Pode não ser essa a intenção do legislador mas o mais dedicado, o mais competente chega ser preterido pelo confiado! Quer dizer só os lugares subalternos estam reservados aos não confiados? Quem são os não confiados?

 Esta pergunta vem pelo facto de que o EGFAE acaba caindo na redundância (ridícula) quando um dos requisistos para nomeiação defitiva é o documento do registo crinal para se apurar o nível de confiança que o estado pode ter com o cidadão com o qual pretende firmar contracto de trabalho!

 Será mesmo necessário este artigo no EGFAE numa situação em que a unidade nacional, a erradicação da pobreza e a paz são objectivos consensuais de todos os moçambicanos "do Rovuma ao Maputo do Zumbo ao Índico"?

 A função Pública  deve evitar segregar os seus funcionários muito menos o Povo.

Pensa comigo

Não Somos Revolucionários, apenas perseverantes

"Choramos ao nascer porque chegamos a este imenso cenário de dementes." William Shakespeare

Nunca pensei que alguem fizesse festa apenas por ter consiguido número de telefone de um outro ser semelhante! Há exemplos eloquentes deste pensamento, Moisegismo que se apela a quatro ventos depois de Cristo ter passado e ensinado sobre a força do amor em relação ao mal! O Hitlerianismo dos que pensam que a existência Humana é sua obra ao ponto de ignorar todas a leis de convivência institucional de um Estado. É de facto assustador para um nado cuja proveniência é de uma história de Unidade, Paz e Bem-estar. Tenho fobia do igoísmo, do autismo e da segregação geracional que não é para o garante da continuidade da obra Humana e divina mas para timbrar os que podem e os que não merecem um determinado estilo de vida... Eram só um pequeno rastreio do aquantas anda o nosso equilíbrio psicológico e emocional para secundar o Dramaturgo e poeta inglês acima citado.

Pensa comigo

SINTIQUIAF na prospecção de petróleos e gás

O Sindicato Nacional dos Trabalhdores da Indústria Química e Afins (SINTIQUIAF) em Moçambique, está a fazer diligências no sentido de se implantar nas empresas envolvidas na prospecção de petróleos e gás tendo em vista a sua participação activa no desenvolvimento do sector e defesa dos interesses dos trablhadores. Este trabalho iclui o processo de formação de quadros não só em matéria do Direito laboral como também na compreensão dos meiandros contratuais entre estes capitais e o Estado, é a decisão da última sessão do Conselho Sindical Nacional realizada recentemente na Matola.

1º DE MAIO 2012

" PELO EMPREGO DIGNO, SALÁRIO JUSTO, PAZ E JUSTIÇA NO TRABALHO" FELIZ DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR A TODOS. OTM-CS

Quando Moçambique deixará de ser um "Paraíso Fiscal"?

Esta pergunta foi feita pelo suplemento económico do jornal Notícias do dia 20 de Abril de 2012 ao Director geral adjunto do Centro de Promoção de Investimento (CIP).

E ele respondeu nos seguintes termos: " Tem que saber que o Código de Benefícios Ficais é uma lei, digamos é um instrumento legal aprovado pelo Parlamento e, sendo assim é preciso que o governo, a sociedade civil e as partes interessadas mostrem as razões pelas quais os incentivos neste momento tenham que cessar (...), lembrando que as isenções fiscais não podem ser vistos como nenhum atractivo ao investimento externo porque isso é feito através do ambiente de negócio, recursos naturais e a estabilidade política existente, embora isso possa servir para questões de concorrência regional há que diferenciar as condições oferecidas".

Godinho Alves esqueceu que a sociedade civil já se indignou em relação esta matéria! até alguns governantes já ressonaram o Prof. Nuno Castelo Branco, já houve muito debate sobre esta matéria! parece que este paraíso beneficia o próprio Legislador e o executivo! Porque há dias o Ministro de Planificação e desenvolvimento pela ocasião do seu Conselho Coordenador reiterou a continuação desta medida.

Talvez começarmos por identificar o principal beneficiário desta medida e obviamente chegarmos a conclusão de que a exclusão começa aqui. Sim, o que se faria do ponto de vista de investimento público com os impostos que propositadamente estão a ser relegados em nome de atração ao investimento externo?

Moçambicanas, moçambicanos, caros empreendedores e desempregados as coisas começam e terminam aqui, salários baixos, sem estradas, sem escolas, rede viária esburacada, sem hospitais nem medicamentos, sem transporte etc... porque temos incentivar alguns de nós a acumularem riqueza! Sim, se não, o povo já mostrou que os incentivos fiscais não servem para o bem de todos. Porquê continuamos arrogantemente com esta medida?

Pensa comigo

Da autoria de Carlos Serra Jr e Prefaciado pelo Mia

Lee MZ-Da Problemática ambiental á mudança, rumo a um mundo melhor. Carlos Serra Jr. é um dos mais conhecidos e perestigiados nomes à defesa do ambiente em Moçambique com coerência e coragem, ele ergueu a bandeira da causa da conservação e não se deixou abater perante o ruído das vozes discordantes. Lê-se aqui in prefácio do Mia Couto.

Apovação do pacote anti-corrupção continua a suscitar debate

"Ninguém está imune a pressões" (Mazula in Savana de 30 de Março de 2012) porque elas moldam a nossa sensibilidade em relação ao bem estar de todos nós.

“A independência é insignificante quando o povo continua sem emprego e pobre”

“A disposição e a representatividade de um Parlamento mostra o nível de democracia que se vive” – presidente da Namíbia, Hifikepunye Pohama



Maputo (Canalmoz) – Tem sido conversa entre os cidadãos e algumas vezes tem norteado as intervenções de muitos moçambicanos nas comemorações da independência nacional. “A independência contra o colonialismo de nada serve quando o povo continua na miséria e sem esperança”. Desta vez, as palavras são do presidente da República da Namíbia, Hifikepunye Pohama, que está de visita oficial a Moçambique. O estadista namibiano discursava na manhã de ontem no Parlamento moçambicano perante os deputados e demais convidados. Disse que os movimentos libertadores (FRELIMO e SWAPO) trouxeram a independência a Moçambique e Namíbia, respectivamente, mas enquanto as pessoas continuarem sem emprego, sem comida e na pobreza, de nada valeu a luta.

Disse também que a democracia de que se fala como corolário da luta é insignificante se as pessoas continuarem sem acesso a serviços básicos como a água potável, alimentação, comida, assistência médica e educação.

Hifikepunye Pohama referiu que se as pessoas são eleitas para o poder é para providenciar ao povo uma vida condigna que se circunscreve a habitação, emprego, educação, serviços médicos e electricidade. O estadista namibiano mencionou ser crucial criar uma sociedade em que o povo se sinta dono do seu País e dos seus recursos, onde os cidadãos tenham a mesma oportunidade perante as circunstâncias.

Sobre o Parlamento, Hifikepunye Pohama disse que aquele órgão deve promover as aspirações do povo. “Como representantes eleitos pelo povo é nossa tarefa analisar e debater assuntos críticos pelos quais passa o nosso povo e apresentar soluções”. 

Canal de Moçambique


NOTA: Deve ser por isso que os governos africanos de tudo fazem para erradicar definitivamente a pobreza dos seus povos sem gula nem demagogias...

Ordem dos advogados Juiz da sua própria causa

Condicionar a actividade da Magistratura e Advogacia a cursos cujo o controlo é feito por pessoas ou grupinho deles fora do controlo da administração pública, desacredita as instituições autorizadas e legítimas para a certificação profissional.

O país tem bons advogados que não passaram da certificação do Gilberto Correia e companhia! O mecanismo para se ter carteira profissional não é corecto. A carteira profissional é uma questão de experiência que basta o Estágio.

A ordem é um sindicato cuja filiação é voluntária não pode querer obrigar as pessoas a demandar o seu sindicato e com direito a dizer se foi bem ou mal formado, quem diz isso é o povo servido por este profissional. vocês defendam vossos intertesses não andem a criar barreiras para os querem optar pela advogacia.

Quem nos garente que a Ordem está interessado em aumentar o número de Advogados no mercado? Será esse o objectivo da Ordem? Deixem as pessoas exercer a actividade, se não servir bem não terá mercado e vai acabando ir para otras áreas como sugere.

Pensa omigo