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22 agosto 2008

Onde é que reside a consciêcia de Classe?*

"Consciência de Classe"

Jorge Rebelo numa entrevista conduzida por jornalistas do SAVANA disse que, em Moçambique “O conceito marxista de luta de classe está fragilisado”, por isso os Sindicatos não poderiam constituir uma oposição Moçambicana.

Stephen Moore, 2002:69 citando Marx Karl diz que, a sociedade se devidia em duas classes: a Burguesia e o Ploretariado atravez dos “meios de Produção”. Ele prossegue afirmando que a Burguesia detém os meios de Produção e controla politicamente a sociedade, por sua vez o Ploretariado que inclui todos aqueles que não têm capital (médicos, supervisores mesmo directores sem capitais), portanto, o maior trabalho da Burguesia era evitar o crescimento da “consciêcia de Classe”. A qui a aidea é saber o que o “Ploretariado” deste País faz para o crescimento da consciência de Classe? conhecendo quem retira os seus direito! Desde 1992 se identificou clamente quem pertence a Burguesia e quem está no Ploretariado porque a classe não existe no socialismo mas sim no capitalismo ou não é?

Vamos pensar: A coesão do Ploretariado sul africano não está “no poderio financeiro” como muitos pensam, mas sim, no fim do apartheid, liberadade e igualidade entre os Homens isto é que une esta classe na RSA. Em Moçambique quando começou esta ideia o poblema era a fortificação para lutar contra a colonização e vai ver o Trabalhador era o Operário, o Camponês e o combatente. Hoje uma parte destes grupos pertence à Burguesia Nacional, a segunda parte dos médicos, escriturários e outros sem capitais estam na tentativa de pertencer a primeira classe, os que restam são revoltados ném que a pareça gente honesta atentar reunir novamente a credibilidade já se foi.

Quem é o Sócio do Sindicato?

O Sindicato é a coalizão permanente para a luta de classe e, para outros, é o órgão destinado a solucionar o problema social. Octávio Bueno Magano define sindicato como "a associação de pessoas físicas ou jurídicas, que exerce atividade profissional ou econômica, para a defesa dos respectivos interesses".Já a Lei nº 23/2007 de 1 de Agosto no artigo 153, alinea c) diz que “Sindicato- é associação de trabalhadores para apromoção e defesa dos seus direitos, interesses sociais e profissionais”.

Edson Braz da Silva, citando José Pinto define Trabalhador-“Aquele que emprega sua energia pessoal em proveito próprio ou alheio, visando um resultado determinado, econômico ou não. Fixemos então, a ideia de que Sindicato é uma associação daqueles que empregam suas energias pessoais em proveito próprio ou alheio, visamdo a um resultado determinado e pode ser econômico, social, político etc; independentemente de uma relção contratual com um empregador porque fora dos reformados a pessoa eptrega a sua energia em proveito próprio ou alheio visando um objectivo, desde os 12 anos de idade até à morte . estamos adizer que enquanto a pessoa tiver suas quotas em dia e a vontade manifesta, deveria ser legalmente membro de um sindicato sim...e com pleno Direito.

Olhemos então para alguns dos requisitos (para ser membro) frequentemente exigido pelas organizações sindicais que são: -ser um trabalhador assalariado, -concordar com os estatutos e programas da organização, -livre filiação etc. A suspensão e perda de qualidade de membro é feita mediante a falta de pagamento de quotas num dado período-o que proporcionalmente significa dizer que todo o indivíduo que paga quotas à esta organização é embro com todos os direitos plenos. Aqui a ideia chave é de que pode ser membro de pleno direito todo aquele que aceita pagar regularmente as suas quotas! Estamos concordados que a pessoa é sempre trabalhador mesmo sem ser assalariado ném! (se não a fragilização da classe começa aqui)


Prinçipio Democrático no Sindicato?

A Lei nº 23/2007 de 1 de Agosto, na República de Moçambique no seu Artigo 148 alineas d) e f), preconiza o seguinte: aos membros “ o direito de eleger e de ser eleito para os órgãos sociais e o de participar nas actividades das associações em que estejam filiado.”(...), bem como a duração dos mandatos”. O que é duração de um Mandato? = Por exemplo: na Constituição da República de Moçambique, Artigo 147 números 3 consta que -O mandato do Presitente da República é de cinco anos e 4-O Presidente da República só pode ser reeleito uma vez. Ora, vamos fixar a ideia de que um mandato pressupões as suas balizas temporais e as quantidades de ronovação, há este princípio nos Sindicatos? também é necessário concordarmos que o prazo do mandato é proporcional à complexidade do trabalho que os elementos dos Órgão venham a encontrar na vigência do seu mandato. Se para o Estado são cinco anos e para uma organização será que cinco anos justificam-se! A fortificação das organizações democráticas é mediante transparência à todos os níveis. Ser Lider (sindical) significa Influênciar os outros e mostrar uma direcção, o que pressupões uma base de sustentação, não chega o carrísma é necessário um nível conceptual aceitável. Qual é o perfil (atributos) dos Lideres e Gestores das Sociedades do Ploretariado? Para supervisionar e aconselharem os Sócios! Porque amioria dos descursos está relacionado com aparticipação no acto constituitivo. Mas a conjuntora em que foi constituida a associação do Ploretariado difere de forma abismal com a actualidade, onde está a base teórica para lhe assegurar a mudança! Nada!...

Sindicato é também empregador

É importante afixarmos o seguinte da enciclopédia livre- “O empregador é aquele que contrata o trabalhador aos seus servicós de forma remunerada e tendo em contrapartida deste a prestação de trabalho”. E como qualquer outro empregador a sua direcção detem todos os poderes desde o de Organização, Controle até Disciplinar.

Feito isto, será que há espaço para os seus trabalhadores (aqueles que prestam seviços aos sindicatos) possuirem uma comissão de trabalhadores onde haverá um Delegado sindical a representar estes trabalhadores ao nível dos poderes? Se não. Então, faremos tudo que nos der por estes trabalhadores (ainda por cima não há tribunais de trabalho em Moçambique). Finalmente fixemos que as mudanças são feitas em todos os organismos sociais e culminam com a mudança do Estado e o resto dos seus elementos...ainda neste item deixarem em aberto algumas quetões relacionadas com uma parte de Administração/Gestão Patrimonial das sociedades do Ploretariado Moçambicano.

Pensa comigo
* Colaboração