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30 dezembro 2009

FELIZ 2010

A todos que por aqui passam e suas famílias.

29 dezembro 2009

“...O que se constrói na injustiça não tem futuro”

“Assinámos o Acordo de Roma e definimos vários caminhos rumo a uma democracia sã. Hoje, volvidos 17 anos, vejo com tristeza que parte daquilo que foi acordado para o bem comum dos moçambicanos está sendo violado pelos signatários dos acordos, pondo em causa a reconciliação, a justiça, e por conseguinte a paz. Portanto, precisamos de uma paz preventiva”

“Não restam dúvidas que os cenários a que assistimos nos últimos tempos no nosso País, com destaque para as confrontações políticas durante a campanha eleitoral, são sinónimo de que precisamos de uma paz preventiva. De uma reconciliação, passando por uma justiça igual e não tribal, étnica ou partidária. Não se pode construir uma sociedade sólida e feliz sem justiça. O que se constrói na injustiça não tem futur”

“Há um perigo grave para o futuro do País. Podem ter a certeza que estes jovens, que amanhã serão seguramente adultos e nossos dirigentes, vêem hoje na injustiça uma forma de conquistar o poder e o dinheiro, daí que para eles a injustiça será o caminho certo”


Dom Jaime Gonçalves, Arcebispo da Beira, por ocasião do Natal, alerta para perigo eminente de ruptura da Paz aqui

Nota reflexiva: a intolerância, e falta de cedências é o maior perigo para uma Paz duradoira e efectiva. Nada não se pode resolver por um bom diálogo!

23 dezembro 2009

Colóquio Internacional

Liberdades académicas e Responsabilidade social dos universitários e investigadores em África : Que novos desafios ? De 9 a 11 de Março de 2010, em Oran - Argélia

Anda um Xikwembo mau nos Mega-projectos do Sul!

Primeiro foi o das arreias Pesadas do Chibuto! Hoje, O CONSELHO de Ministros, reunido ontem, na sua 25ª sessão ordinária e última deste ano, revogou, com efeitos imediatos, a autorização provisória do direito de uso e aproveitamento de 30 mil hectares de terra concedidos à Sociedade PROCANA Lda, no distrito de Massingir, província de Gaza, que tinha em vista o cultivo da cana sacarina e a produção de etanol e o açúcar refinado. A medida segue-se à constatação do incumprimento dos termos, condições e dos prazos fixados no cronograma estabelecido no contrato de investimento. Urge um Nhamussoro...

Distribuição de riquezas nos países africanos equieta Oldemiro Baloi, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Os países africanos têm desenvolvido políticas de endogeneização, sendo que devem melhorar muito nas suas políticas de divisão e distribuição de riquezas, isso para o caso particular dos produtores de petróleo.

Para Oldemiro Baloi, a Nova Parceria para Desenvolvimento de África (NEPAD) é projecto africano que veio exactamente para resolver o problema da endogeneização nos países africanos.

“É importante sublinhar que a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África é um projecto ou programa das nações africanas, que visa essencialmente nortear os países na apropriação do desenvolvimento do continente” disse.

Frisou que é uma das políticas da NAPAD levar os países africanos a serem eles mesmo os patronos do seu próprio desenvolvimento. Isso, segundo disse o ministro, acordou que deve ser, ou está a ser, feito através da poupança interna. “O lema é fazer crescer a poupança interna” disse.aqui

Talento assusta!!!

O artigo que se segue tem mais de 25 anos. Foi escrito no extinto Jornal da Bahia (Brasil), em 1979. É tão actual que parece que foi redigido hoje. O autor é José Alberto Gueiros.
"Quando Winston Churchill, ainda jovem, acabou de pronunciar o seu discurso de estreia na Câmara dos Comuns, foi perguntar a um velho parlamentar, amigo de seu pai, o que tinha achado do seu primeiro desempenho naquela assembleia de vedetas políticas. O velho pôs a mão no ombro de Churchill e disse, em tom paternal: "Meu jovem, você cometeu um grande erro. Foi muito brilhante neste seu primeiro discurso na Casa.Isso é imperdoável. Devia ter começado um pouco mais na sombra. Devia ter gaguejado um pouco. Com a inteligencia que demonstrou hoje, deve ter conquistado, no mínimo, uns trinta inimigos. O talento assusta." E ali estava uma das melhores lições de abismo que um velho sábio pode dar ao pupilo que se inicia numa carreira difícil.
A maior parte das pessoas encasteladas em posições políticas são medíocres e tem um indisfarçável medo da inteligência. Não é demais lembrar a famosa trova de Ruy Barbosa: "Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que as vezes fico pensando que a burrice é uma Ciência." na íntegra aqui

18 dezembro 2009

“NÃO SE TIRA AS PESSOAS DA POBREZA” MAS PODE SE SUBMETER!

~“Desenvolvimento económico em África no período pós crise” e “o combate contra a pobreza em África à luz da nova ordem económica internacional” constituíram temas de debate da V Conferência económica, realizada ontem em Maputo, organizada pelo Millennium Bim. Nesta Conferência económica que debateu período pós-crise, entre os oradores da conferência destacam-se o ex-Presidente da República Joaquim Chissano, os economistas Abdul Magid Osman e Roberto Tibana, o sociólogo José Luís Cabaço, bem como o jornalista português Perez Metelo. Na ocasião, Joaquim Chissano defendeu o envolvimento de todos os Africano em geral e dos Moçambicanos em particular porque "não se tira as pessoas da pobreza ...", queremos diante desta afirmação do "ex-estadista", recordarmos que a desgraça dos africanos tem a cor branca e posteriormente negra, sobretudo dos seus imorales governantes.

Pensa comigo

17 dezembro 2009

Alta de Silvio Berlusconi após quatro dias



O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, deixou nesta quinta-feira (17) o hospital San Raffaele, em Milão, onde estava internado desde o último domingo, quando sofreu uma agressão.



Informando que o primeiro-ministro seguirá para sua residência na cidade de Arcore, o médico pessoal do chefe de governo italiano, Alberto Zangrillo, contou que o Berlusconi "passou uma noite tranquila e sem dores", ao contrário da madrugada anterior.

No último domingo, após um comício, o italiano Massimo Tartaglia, de 42 anos, jogou uma estatueta do Duomo [catedral] de Milão contra o rosto de Berlusconi, que fraturou um osso do nariz, quebrou dois dentes e feriu o lábio superior aqui

No entanto, justiça decreta prisão do agressor por lesão corporal qualificada e encaminhado à prisão San Vittore, em Milão.(Vide) o texto e imagem aqui

RACIONALIZAÇÃO DOS 7 BIS.

O Fundo Distrital de Desenvolvimento pretende “flexibilizar a gestão orçamental e facilitar os mecanismos de transferência” dos, habitualmente, designados “sete milhões”, disse o porta-voz do Governo, Luís Covane.

MACHEL Ícones da 1ª República – Com o Severino Nguenha



São assim também os filósofos: falam para o futuro, usando o passado-presente. Para nós moçambicanos, há um espectro que paira na nossa História. É o espectro passado-presente de Machel. Como “julgar” este espectro? Por aquilo que Machel, como homem, foi? Ou por aquilo que ele representa, como símbolo, na História de Moçambique? Ngoenha acaba de lançar um livro intitulado Machel: Ícone da 1ª República? (Ndjira 2009) Este livro pretende ser um “Julgamento de Samora” (aliás este era o título inicial do livro que, por razões para mim pouco defensáveis, foi mudado). Alguns poderão usar o livro para olhar somente o passado na História de Moçambique. São os “nostálgicos e saudosistas que com a morte do Marechal presidente perderam os lugares de honra e de poder que ocupavam” (p.11). Para Ngoenha, os que assim o fazem, não têm de facto saudades do Marechal-Presidente e do que ele representa na História de Moçambique. Chorariam sim pelos privilégios que perderam. A prova disso é só olharem para como esses saudosistas e nostálgicos vivem hoje, diz-nos Ngoenha. Para esses, Machel deve ser enterrado como homem e como símbolo. Leia e imagem aqui

Maputo vive piores momentos


Está interrompida a travessia de e para o distrito municipal da Catembe a partir da ponte-cais de Maputo, na sequência do afundamento do batelão de acesso aos barcos. A submersão daquela base consumou-se cerca das 17 horas de ontem e foi precipitada pela quebra do pontão de madeira, que o ligava à infra-estrutura principal de betão e que há anos clamava por uma reabilitação.
Maputo, Quinta-Feira, 17 de Dezembro de 2009:: Notícias

Deste modo, não há condições para a atracagem dos dois “ferry-boats” agora em uso para a ligação baixa de Maputo/distrito da Catembe, nomeadamente “Bagamoyo” e “Mpfumo”, nem para os pequenos barcos.

A destruição do pontão, e o afundamento do batelão deram-se logo após a saída de um “ferry-boat” com destino à Catembe, numa hora de intenso movimento de travessia de uma margem para a outra da Baía de Maputo, tanto de cidadãos, como de viaturas.


Nota Reflexiva: um dos utentes interpelados pela STV disse "... que fazer, é o País que temos"

COMBATE A CORRUPÇÃO: DISCURSO POLÍTICO OU ACÇÕES CONCRETAS?

A convite de um amigo participei do debate da nação (plateia), no estudo auditório 222 em Maputo, na condução do Jornalista da STV Arsénio Henriques, tinhamos o painel príncipal bastante impressionante, por ser de jovens (Baltazar Saule-CIP, Custódio Duma-Jurista, Jaime Macuane- Docente e Fernando Augusto-sociedade Civil). Convido-lhe a vêr o que conduziu a minha intervênsão.

TIPOS DE CRIMES DE CORRUPÇÃO:
1. Tráfico de influências
2. Suborno
3. Nepotismo
4. Extorsão (obrigar alguém a praticar actos ilícitos)
5. Utilização de informação secreta do Estado em benefícios pessoais
6. Compra e venda de sentenças judiciárias e
7. Recebimento de presentes de alto valor por autoridades

CAUSAS
1. A formalidade sem Práxis da nossa democracia não permite penas aos governantes currúptos, por causa do voto inocente dos analfabetos ou gente mal formada e dos ignorantes;
2. O desejo insaciável do poder;
3. A intolerância da originalidade do indivíduo nos grupos determinantes da sua personalidade.
4. Concentração do poder.
5. Disigualidade (salários muito diferentes entre governantes e governados);
6. A indiferênça mundial pernte casos de vitórias eleitorais ilícitos, assassinatos, desigualidade e sofrimento da “minoria”

Nossa reflexão.
A NAS et al.1986 cita uma ivestigação da Universidade de Massachussetts (EUA cidade de Bost) que “estimava uma fuga de capitais nos países da África sub-sahariana que ultrapassão 187 bilioes de dolares, mais este montante ultrapassava em grande a soma da dívida externa destes Países”.
Segundo um trabalho da NAS et al “O ex- presidente da indonésia SUHARTO Hadji Mohamed (1967-1998) cobrava suborno a todos os negócios realizados na indonésia”.
Em Moçambique, para além do que o PGR Augusto Paulino se referiu na direcção Geral das alfândegas de “existirem profissionais que burrocratizam os processos de investimentos externos como forma de pressionares para terem participações nesses capitais. Só entrão capitais que permitem participação dos imunes à lei anti-currupção!

Em Geral custa-me chamar os governantes africanos de estadistas. Devido à falta de cultura de estado e imoralidade a que se submetem para a desgraça dos povos onde são ilegítimos dirigentes.

Consequências da corrupção
1) Fuga de capitais;
2) Sufoco social pela despesa pública
3) Falta de qualidade de ensino, saúde, justiça, estradas etc;
4) Governos perpétuas e absolutistas por causa do voto inocênte dos analfabetos e ignorantes proposidados;
5) Gerras por falta de diálogo e uso da força para se manter no poder
6) Ineficiência do sistema de Justiça.

Conclusão
É consenso que já começamos, no entanto os casos são tramitados selectivamente (talvez por objectivos políticos); a lei 6/2004 não satisfaz a nossa preocupação devido as coscientes fragilidades da mesma, o GCC não é independente é teleguiado! O SISTAF é só um sistema que a sua eficácia depende da acção humana, a corrupção envolve a mesma gente que está combate-la! É necessário uma segurança aos combatentes da corrupção, a formação deve involver a todos os seguimentos da sociedade, melhoremos o nosso sistema democrático e estado de direito.

Pensa comigo

15 dezembro 2009

Por ocasião do 9 de Dezembro, Dia Mundial de Combate à Corrupção

Por ocasião do Dia Mundial Anti-Corrupção, que se celebra todos os anos a 9 de Dezembro, um dia estabelecido pela Organização das Nações Unidas, o Centro de Integridade Pública divulga materiais anti-corrupção com o objectivo de partilhar conhecimentos, ferramentas e conceitos que podem facilitar uma melhor compreensão sobre o fenómeno e equipar os cidadãos com conhecimentos básico sobre esta prática e o seu enquadramento legal em Moçambique. Os materiais são os seguintes: Guia de Prevenção da Corrupção em Moçambique, Glossario Anti-Corrupcao , Pacto de Integridade. Um Instrumento Poderoso Contra a Corrupcao

Melhore sua forma de ser, estar, fazer e conviver na função pública.

Caso João Machava

O cidadão de nome acima, é Inspector e porta-voz da Polícia, do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique, encontrado num estado de total embreaguez, tendo provocado um acidente de viação envolvendo para além do seu próprio, mais dois carros ligeiros, na avenida rio tembe na cidade do Maputo, na sema passada. Segundo algumas opiniõe, este caso vem confirmar efectivamente que os casos de “acidentes de viação” nas nossas estradas ném deviam ser apelidados esta classificação! Pelo facto de que a sua génise é egoista, ignorante e propositada. No entanto, o processo segue os seus trámites com vista a disciplinar estas práticas vide aqui

Sociedade Civil e Monitoria do Orçamento Público

O orçamento público, nas palavras do sociólogo austríaco Goldscheid, é “o esqueleto do Estado despido de todas as ideologias enganosas”1. Sem dúvida, o orçamento público representa um instrumento fundamental de política pública, que os governos usam para avançar os seus obj ect ivos, desde a e s ta b i l idade macroeconómica até a afectação de recursos para as varias áreas de intervenção do sector público. Apesar da sua natureza técnica e muitas vezes pouco transparente, os orçamentos públicos afectam a vida das pessoas de inúmeras formas: através da cobrança de impostos, de decisões sobre quem vai beneficiar de programas de investimento e da expansão da rede de provisão de serviços públicos e da influência das políticas macroeconómicas sobre variáveis como taxas de juro e de inflação. Apesar da sua importância, muitas vezes os debates sobre políticas orçamentais acontecem a portas fechadas, nas salas de reuniões dos ministérios das finanças, nos gabinetes dos seus directores, ou em escassos debates nas Comissões Parlamentares ligadas ao assunto. Na última década, porém, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em vários países têm começado a analisar e tentar influenciar as políticas orçamentais dos seus governos, reconhecendo a importância de participar em debates até então pouco abertos. As OSCs tem usado várias abordagens e técnicas, desde a formação até a análise técnica dos documentos orçamentais publicados pelo governo, e desde estudos sobre os fluxos de recursos públicos às unidades de prestação de serviços públicos até a organização de campanhas de advocacia sobre assuntos específicos.

O IMPACTO DA SOCIEDADE CIVIL NOS PROCESSOS E NAS POLÍTICAS ORÇAMENTAIS

Numa pesquisa levada a cabo pelo International Budget Partneship (IBP) e o Institute of Development Studies (IDS) da Universidade de Sussex em 2005-62, as experiências de seis organizações em seis países diferentes (Brasil, México, África do Sul, Uganda, Croácia e Índia) foram analisadas para ver até que ponto elas conseguiram atingir o seu objectivo de influenciar os processos e as políticas orçamentais. Os resultados apontam várias dificuldades que as OSCs tiveram que enfrentar, a começar pela falta de transparência e de acesso à informação relacionada com o orçamento público. Mesmo assim, muitas destas organizações usaram a informação disponível, analisando-a, interpretando-a e divulgando-a de forma a tornála mais acessível. Algumas produziram um “Guião para o Cidadão” que explica o que é o orçamento público e o seu conteúdo. Outras organizaram cursos de ensino à distância pela internet ou utilizaram programas em rádios comunitárias. Desta forma, as OSCs conseguiram aumentar o grau de entendimento e engajamento dos cidadãos em questões ligadas a orçamentos públicos e o seu nível de transparência. O impacto sobre políticas orçamentais foi menos comum. Na África do Sul, por exemplo, o IDASA conseguiu convencer o governo a mudar as suas políticas de apoio às crianças. Na Índia, a pressão da DISHA levou a uma melhoria substancial na execução de programas ligados a minorias étnicas. Na Uganda, o trabalho da UDN na monitoria de construção de escolas a nível local identificou problemas importantes no processo de contratação de empreiteiros e levou a mudanças nestes processos. Existem vários factores que determinam a capacidade das OSCs atingirem os seus objectivos. Alguns são ligados ao contexto em que trabalham, como por exemplo a situação política em geral, o quadro legal e institucional e o nível de transparência orçamental, ou seja a quantidade e qualidade de informação acessível ao público sobre a forma como o governo gera e gere os recursos públicos. Outros têm a ver com características próprias das organizações, como a qualidade da sua liderança, as suas capacidades técnicas e a qualidade dos seus produtos, sejam eles materiais de formação ou relatórios de análise sobre políticas orçamentais. As relações que as OSCs conseguem estabelecer com outras organizações, com o governo, com os média e com os doadores (onde estes são actores importantes) também são importantes para o seu desempenho, porque criam mais consenso à volta das mudanças necessárias nas políticas públicas e canais de influência múltiplos e complementares.

A SITUAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

Em Moçambique, não existe uma tradição muito forte de actividades de monitoria e advocacia da sociedade civil na área de políticas públicas e, mais especificamente, de orçamento público. Historicamente, depois da independência, a sociedade civil foi uma extensão e uma expressão do partido no poder, através da criação de organizações para mobilizar os vários grupos sociais. Depois do fim do regime monopartidário, e durante a reconstrução pósguerra, as ONGs tornaram-se principalmente prestadoras de serviços, recebendo fundos da assistência externa para executar projectos que visavam complementar a fraca capacidade do governo de prestar serviços básicos à totalidade. na íntegra em Paolo de Renzio

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1 Citado em Schumpeter ([1918] 1991:100).
2 Veja Robinson (2008) e de Renzio e Krafchik (2007).

11 dezembro 2009

Há sempre quem dá valor nossos feitos



O ANTIGO Presidente da República, Joaquim Chissano, acaba de ser nomeado conselheiro da Fundação para o Desenvolvimento Global Bill e Melinda Gate, revelou quarta-feira última a fundação, em comunicado de imprensa divulgado em Seattle, a sede desta agremiação criada pelo multimilionário norte-americano, Bill Gate e sua esposa, Melinda Gate.aqui

Nota Reflexiva: Mas porque um promotor do deixa andar, burrocratismo, criminalidade, etc... seria mundialmente aplaudida pela liderança política?

INVESTIMENTO - Mega-projectos têm efeito multiplicador - ponto de vista do economista José Chichava, contrariando correntes de opinião negativistas em

Os mega-projectos têm efeito dinamizador na atracção investimento estrangeiro e transferência de know how, através do contacto directo com as pequenas e médias empresas nacionais prestadoras de serviços complementares àquelas indústrias. O economista José Chichava, quem defendeu esta posição defende que os mega-projectos foram a única opção que o Governo tinha para promover a imagem de Moçambique além fronteiras, no período pós guerra. Maputo, Sexta-Feira, 11 de Dezembro de 2009:: Notícias

O antigo ministro da Administração Estatal fez este pronunciamento numa cerimónia alusiva à passagem do 20º aniversários da graduação dos primeiros economistas pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), ocasião na qual apresentou uma breve retrospectiva da economia moçambicana nos últimos 25 anos.

Contrariando aquilo que tem sido a tendência geral da crítica nacional em relação aos grandes projectos, José Chichava argumentou que o facto deste tipo empreendimentos concentrar-se apenas na sua actividade principal isso abre oportunidade de negócios para as demais empresas.

Assim, as empresas moçambicanas, ainda de acordo com José Chichava, vão a pouco e pouco aperfeiçoando a sua capacidade de prestação de serviços de melhor qualidade.

08 dezembro 2009

PLANETA EM RISCO


Os representantes de 192 países estão negociando na capital dinamarquesa até 18 de dezembro sobre um tratado que substitua o Protocolo de Kyoto, cuja data de vencimento é 2012. As negociações, das quais participam 15 mil delegados, especialistas e jornalistas, se dão inicialmente em nível técnico.

Para o encerramento do encontro, são aguardados 110 chefes de Estado e de governo, entre outros a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente norte-americano, Barack Obama.

O anfitrião dinamarquês, Rasmussen, ressaltou que os delegados em Copenhague estão diante de "resoluções difíceis e necessárias". A cúpula tem que trazer esperanças para um futuro melhor, exigiu. Hedegaard reconheceu que ainda existem muitos obstáculos no caminho para um tratado. "Mas depende de nós vencê-los", ressalvou. Uma oportunidade como em Copenhague não haverá mais, salientou.

COMBATE A CORRUPÇÃO EM MOÇAMBIQUE

Actualmente assistimos uma nova forma de estar, na nossa sociedade, depois dos acordos gerais de paz embarcamos para a liberalização da economia,o que condicionou a necessidade da criação de uma burguesia nacional pelos próprios filhos da pátria amada, obviamente, porque o empregador não devia ser só de capitais externos.

Ora, o mesmo govervo escâncarrou as portas para o saque, com maior benefício para os que oucupavam cargos de destaque no aparrelho do Estado, desde Deputados, ministros, vice-ministros, secretários permanentes, directores, adjuntos diretores, chefes e sub chefes de departamentos, PCAs até aos muqueristas.

A coisa começou com a política protencionais da indústria de açucar através do indurecimento das barreiras aduanéiras que não farão arrancadas mesmo com a estória do mercado lívre! Em quanto isso, ia-se despoletando casos nas instituições públicas condenando o mecanísmo da capitalização dos moçambicanos que nem casa própria tinham, se questionava quando é que iriam criar uma pequena empresa para empregar os outros?

Houve mortes no meio desta corrupção e crime organizado... só espero que o seu combate não nos leve à mais "tiros e quedas".

É que, a corrupção é todo um sistema, onde cada um (re)conhece o papel do outro no processo da criação da burguesia nacional (ilícito). GUEBUZA diferente do Chissano! qual que é?! ele até pode não gostar dele se calhar mas não são diferentes, sabes porquê? já te digo. As políticas governativas são definidas no comité central o Chefe do estado por si só nada feito.

Agora, não sei se os 7 bis, vão responder a necessidade da criação de uma borguesia nacional, mesmo reconhecendo o seu mecanismo legal e excludente, porque o que de facto mudou é isso, no lugar de cada qual levar, dependendo da sua posição, abriu-se oportunidade para o povo verdadeiro poder se beneficiar das ajudas externas, emobra Joseph Hanlon se questiona da não redução da pobreza com tanta mola a entrar para o pais!

Mas o núcleo da nossa reflexão reside no facto da complexidade do processo de combate a corrupção que para nós não se encontra diferenças com o que antes tentamos fazer, criamos o gabinete do combate a corrupção, linhas verde, aprovamos a lei anticorrupção (...) em 2004,Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado o que mostra a vontade da FRELIMO de combater a corrupção.

No entanto, o combate a corrupção não se faz por manifesta atitude egoista de quem de direito, porque se não vejamos: como historicamente nos referimos, a dificuldade encontrada anteriormente é que o gabinete deveria trabalhar somente encasos em que não envolvia os "patrões grades", a questão é quem é patrão grande hoje? porque isso depende do contexto.

Por exemplo: podemos considerar Manhenje Patrão grande? qual é o nível de relacionamento que tem com o actual magistrado nº 1? cargo este que não é eterno. E se haver caça as bruchas no futuro?! veja que são tecnicos superiores, há que criar condições de aprisionamento especiais hehehe... Onde vai terminar a teia dos araneídeos?

Pensa comigo

CONTRA O FECALISMO A CEU ABERTO

vamos lá ver se esta sirva. Da Lisa

07 dezembro 2009

Lideres africanos insaciáveis de poder e enriquecimento

Segundo Bispos Católicos de África

Os Bispos Católicos de África, reunidos recentemente em Roma, capital italiana, no Segundo Sínodo dos Bispos para África, chegaram a conclusões segundo as quais no continente “na maior parte das vezes vivemos situações de uma avidez insaciável de poder e enriquecimento próprio à custa do Povo e dos próprios países por parte dos dirigentes”.
"

Os Elementos Fixadores da Personalidade

Gustave Le Bon, in "As Opiniões e as Crenças"

Os resíduos ancestrais formam a camada mais profunda e mais estável do carácter dos indivíduos e dos povos. É pelo seu “eu” ancestral que um inglês, um francês, um chinês, diferem tão profundamente.
Mas a esses remotos atavismos sobrepõem-se elementos suscitados pelo meio social (casta, classe, profissão, etc.), pela educação e ainda por muitas outras influências. Eles imprimem à nossa personalidade uma orientação assaz constante. Será o “eu”, um pouco artificial, assim formado, que exteriorizaremos cada dia.
Entre todos os elementos formadores da personalidade, o mais activo, depois da raça, é o que determina o agrupamento social ao qual pertencemos. Fundidas no mesmo molde pelas idéias, as opiniões e as condutas semelhantes que lhes são impostas, as individualidades de um grupo: militares, magistrados, padres, operários, marinheiros, etc., apresentam numerosos carácteres idênticos.
As suas opiniões e os seus juízos são, em geral, vizinhos, porquanto sendo cada grupo social muito nivelador, a originalidade não é tolerada nele. Aquele que se quer diferenciar do seu grupo tem-no inteiramente por inimigo.

Essa tirania dos grupos sociais, na qual insistiremos, não é inútil. Se os homens não tivessem por guia as opiniões e a maneira de proceder daqueles que os cercam, onde achariam a direcção mental necessária à maior parte? Graças ao grupo que os enquadra, eles possuem um modo de agir e de reagir quase constante. Graças ainda a ele, naturezas um pouco amorfas são orientadas e sustentadas na vida.
Assim canalizados, os membros de um grupo social qualquer possuem, com uma personalidade momentânea ou durável, porém bem definida, uma força de acção que jamais sonharia qualquer dos indivíduos que a compõem. As grandes matanças da Revolução não foram actos individuais. Os seus autores atuavam em grupos: girondinos, dantonistas, hebertistas, robespierristas, termidorianos, etc. Esses grupos, muito mais do que indivíduos, então se combatiam. Deviam, portanto, empregar nas suas lutas a ferocidade furiosa e o fanatismo estreito, característicos das manifestações colectivas violentas.

Nota Reflexiva: Com essa ideia da direcção mental da maioria não incorremos o risco de furto da liberdade de opinião nos é sugerido pelo Angolano Marcolino maco?

"Dirigentes eleitos através de fraudes governam mal"

De acordo com um estudo da Oxford University

Os dirigentes políticos que se efectivam no poder por meio de fraudes nos sufrágios não implementam boas políticas de governação, porque disto não depende a sua eleição ao cargo

Um estudo do Departamento de Estudos Económicos da Universidade de Oxford defende que, nas eleições em que esquemas ilícitos são predominantes, por um lado, as probabilidades de vitória do praticante aumentam substancialmente e, por outro, a importância do desempenho económico no cargo reduz drasticamente. Por outras palavras, os autores afirmam que, com as fraudes eleitorais, se o dirigente governou bem ou mal deixa de ter relevância no acto de votação, isto é, independentemente de ter conduzido bem ou mal a economia do país, este facto perde relevância no pleito eleitoral.

No referido trabalho, é investigada a eficácia da táctica eleitoral ilícita e as características que compõem uma sociedade vulnerável a tais tácticas.

Segundo o estudo, a queda da União Soviética desencadeou uma “quarta onda de democratização” e, como resultado da mesma, a maioria dos países em vias de desenvolvimento agora realiza eleições regulares.

Apesar de muitos países submeterem-se a sufrágios, o estudo refere que a má conduta eleitoral é comum em boa parte deles. O estudo, citando um pensador, argumenta que as eleições, nos países em vias de desenvolvimento, são projetadas para gerar apenas a aparência de legitimidade democrática aos olhos dos agentes externos, tais como agências de ajuda, e não para os cidadãos. Para efectivar esta aparência, é tolerado um certo grau de pluralismo e de concorrência, a fim de tornar viável a realização de eleições, no entanto, estas não marcam uma mudança para a democracia, indica o estudo.

Os países que têm eleições livres e justas tendem a ter maiores taxas de crescimento económico. Isto é porque os políticos, que querem permanecer no cargo, devem implementar políticas económica eficazes a fim de obter a reeleição.

No entanto, num país com instituições políticas fracas, os políticos que já estão no poder têm muitos recursos à disposição deles para manipular as eleições. leia na íntegra aqui

02 dezembro 2009

Jacob Zuma faz teste de Sida



O Presidente Jacob Zuma, da África do Sul, submeteu-se esta terça-feira a um teste de Sida.

Foi ele próprio quem confirmou a notícia, depois do seu gabinete ter recusado confirmar ou desmentir os rumores.

Jacob Zuma, que pediu aos sul-africanos que seguissem o seu exemplo, já fizera um teste há algum tempo atrás.

Ele anunciou novas políticas de combate à Sida e disse que o seu governo vai tratar mais seropositivos e expandir os testes de HIV.

A correspondente da BBC para a África Austral, Karen Allen, diz que a decisão de Zuma marca uma diferença significativa do posicionamento da anterior administração sul-africana.

Em alguns sectores, o governo de Thabo Mbeki é responsabilizado por "espalhar a confusão" sobre o HIV e de travar a distribuição de medicamentos anti-retrovirais.

A África do Sul tem o mais elevado número de mortes por Sida no mundo - mil pessoas por dia.

Cerca de 5,7 milhões de sul-africanos estão infectados com o vírus causador da Sida.


Nota Reflexiva: E o Sul de Moçambique é vítima dessa vizinhaça, no Centro, pelo Zimbabwé.

CARTA ABERTA DA POPULAÇÃO DO VALE DO ZAMBEZE: HCB É DELES(1)

José Agostinho(Presidente do Conselho Regional) in Vertical da terça-feira,01.12.2009 Nº 1957

CODEZA-Corredor de Desenvolvimento Comunitário da Região do Vale do Zambeze, preparou este trabalho para denunciar publicamente a pouca vergonha que vive na HCB é DELES, na base dos seus conhecimentos e experiências, atenção pelo que está sendo feita pela direcção da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, pelas várias instituições do Governo, consultas permanente às populações, académicos e intelectuais residentes e não residentes em Tete; inclusive, pessoas de boa-fé sentem pelo que acontece na HCB é DELES; é pena estes estão impedidas de falar publicamente, sentem-se bastante magoadas, estão presas por encontrarem-se colocadas em determinados cargos de governação ou partido no poder - de manuais/livros, académicos e peritos na matéria esperam destas constatações, soluções mais concretas e realizáveis, para o bem do desenvolvimento de Moçambique e das comunidades locais. A assunto prende-se com o TRIBALISMO de certos indivíduos habituados a vida de viva-ao-luxo que assaltaram os destinos dos nossos antepassados e donos legítimos da terra que se sacrificaram na altura da construção da HCB QUE ERA NOSSA. O TRIBALISMO, a DESONESTIDADE e COMPÁ- DRIO que hoje se vive naquela empresa sobretudo, nos cargos de direcção em nada abona o bom nome desta que hoje é HCB é DELES quase que toda quadrilha de GANG e NINJAS SAMURAIS descobriram o jazigo de cegos cheio de diamante- HCB é DELES... Vê-se muitas mulheres e homens funcionários oriundos do sul do país bem nutridas até criam AR - GOLAS DE GORDURA NO PESCOÇO passeando nos bons carros acompanhados de rapazes da BANDA. Estão definitivamente bem alojadíssimos (as) rodeados
de empregados naturais de Tete, cheios de currais de bovinos/caprinos, gado, machambas, transporte vulgo «chapa 100» e de mercadoria, boas residências, viagens áreas aos fins- de-semana de e para, gerem avultados fundos para comercialização agrícola etc. etc... naquela que é a VILA METROPOLITÂNA- HCB é DELES. Tanto a independência nacional como a reversão da HCB foi bom para alguns cidadãos. A dita HCB É NOSSA de facto é somente DELES... Uma mudança orientada para a melhoria das condições de vida das pessoas, principalmente os naturais que aumenta o nível de satisfação, esperança e desejo das necessidades e assegurar as verdadeiras aspirações de uma dada população, especialmente das camadas mais desfavorecidas, deve ser um processo participativo, envolvente sem decriminação étnica e/ou racial ou exclusão a todos os níveis em que está integrado o esforço de mulheres e de homens, resumindo o desenvolvimento é a satisfação das necessidades pelo menos as básicas das populações, aumento de igualdade de benefícios e participação; é habilitar as pessoas a terem consciência de si próprias e fornecer-lhes instrumentos para que elas decidam sobre as suas vidas e seus recursos naturais. Não pensem que as pessoas não sabem e/ou porque são cegas, elas mesmo sendo cegas sabem apalpar; não devemos ter medo de sermos mortos, a morte foi feita para os homens, a verdade deve ser dita e vincada doa a quem doer. Alerta vai para as estruturas de direito e a Sociedade Civil, deve-se pensar na SUSTENTABILIDADEé algo que se sustenta sozinho; à medida que dá produção para si; que não acaba/termina por qualquer razão- se falamos de desenvolvimento sustentável, estamos a falar da satisfação das necessidades básicas da PESSOA HUMANA, aumento de igualdade na participação laboral que por si só se alimenta; isto é, esta satisfação de necessidades não acaba por qualquer motivo, muito menos na retenção de cargos de direcção benefiando uma certa etnia do sul do país ou com ela relacionada, Pois, um dia podemos assistir cenas tristes na HCB é DELES... No caso concreto da HCB é DELES quer tratar do desenvolvimento sustentável do empreendimento, deve-se evitar criar uma "elite" de pessoas na HCB éDELES. Convidam jornalistas de órgãos públicos para mentir ao Povo, deixando o mais importante por informar: devem pensar no homem como actor principal, daí prepará-lo para assumir esta altura a tarefa; lembremo- nos da definição " desenvolvimento... é habilitar as pessoas a terem consciência de si próprias e fornecer-lhes instrumentos para que elas decidam sobre as suas vidas e o lhes pertence; pensar apenas em dinheiro e sempre muito dinheiro ainda, é algo bastante errado para um ser humano-dinheiro provoca guerras no mundo e na HCB é DELES não vai ser excepção; muita gente erradamente pensam que as guerras só podem ser feitas quando se tem muito dinheiro, pelo contrário. Pela maneira desonesta e errada de como tem-se relacionado com as comunidades locais de entre várias questões, temos a transcrever e mencionar os seguintes aspectos achados pertinentes: - existe descriminação racial dos antigos trabalhadores de origem estrangeira; nota-se nitidamente a exclusão social das populações locais naturais e estrangeiros que melhor conhecem a empresa interessadas no dialógo com a direcção da HCB é DELES...; falta de transparência para obtenção de postos de emprego, onde se verifica priorização para os naturais da zona sul do país - que são concedidos bons cargos na HCB é DELES com bastante rapidez e cargo de chefia. Para disfarçar aparece no cenário alguns naturais para inglês ver- servidores que exercem pequenos cargos e contentam-se com isso; os cidadãos que trabalham já bastante tempo naturais do província, são cidadãos. Estes tomaram de assalto a HCB é DELES. Tudo que circula nos órgãos de comunicação social, com maior incidência na Televisão de Moçambique- TVM é uma FARSA é um jornalismo político tribal; só serve para tapar os olhos a pouca vergonha que está na vila do Songo. Não existe nenhuma mudança orientada para a melhoria das condições de vida das pessoas que aumenta o nível de satisfação, esperança e desejo das necessidades básicas para permitir e assegurar as verdadeiras aspirações de uma dada população especialmente das camadas mais desfavorecidas da provincia de Tete e particularmente do distrito de Cahora Bassa ou mesmo da vila de Songo. Os trabalhadores naturais/maioritariamente encontram- se afectos nas obras como canalizador, pedreiro, doméstico, jardineiro ou guarda do chefe da HCB é DELES. Aliás, mesmo os portuguêses não gozaram desta maneira- tristeza nos abate nós os naturais do Vale do Rio Zambeze, algo deve ser feito o mais urgente possivel por todos nós para pôr cobro esta DESCRIMINAÇÃO ÉTNICA.

01 dezembro 2009

SINDICATO DA FUNÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO

O movimento sindical moçambicano exige a adopção da legislação específica sobre o exercício da actividade sindical na Função Pública em Moçambique.


Falando hoje a jornalistas, a margem do Seminário Regional sobre os Acordos de Parceria Económica entre a União Europeia, Africa e Caraíbas, o secretario-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS), Alexandre Munguambe, reconheceu a existência de algum avanço nesse sentido, já que o novo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado (EGFE) consagra este direito.

“O novo estatuto dos funcionários e agentes do Estado consagra o direito de exercício da actividade sindical na Função Publica. Porem, estamos preocupados pela demora na elaboração da respectiva lei”, disse Munguambe, destacando que a OTM-CS está empenhada para convencer os políticos no sentido de aprovar o instrumento legal.

A este propósito, Munguambe exigiu a participação do movimento sindical no processo da elaboração da lei especifica sobre esta matéria.

‘Temos algumas organizações sócio-profissionais cuja actuação não tem ainda um carácter sindical como, por exemplo, a Organização Nacional dos Professores (ONP) e outras. É nosso desejo ver os funcionários públicos a discutirem os seus problemas laborais em fóruns sindicais. Aliás, o exercício da actividade sindical é um direito constitucional”, disse Munguambe.

A Assembleia da Republica (AR), Parlamento mocambicano, aprovou, na sua ultima sessão ordinária da presente legislatura, o novo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado (EGFE), o qual traz alterações profundas no sector público, como a liberdade de associação sindical e de greve dos funcionários do Aparelho do Estado.

O respectivo regulamento foi também aprovado, em Agosto ultimo, pelo Conselho de Ministros, garantindo-se assim a implementação da lei que aprova o novo EGFE.

Entretanto, segundo a OTM-CS, falta a elaboração de uma lei específica que formalize a criação do sindicato nacional da Função Pública

20 novembro 2009

Seminário sobre qualidade de ensino no país


O escritor moçambicano e professor universitário Calane da Silva é da ideia de que um professor que é formado no sistema actual de “10ª+1” e “12ª+1” não está em condições de preparar melhor os alunos para saberem ler e escrever, visto que “ele mesmo ainda tem insuficiências que todos nós conhecemos”.

Por outro lado, Da Silva critica o facto de no sistema de ensino (da 1ª a 12ª classe), o programa não prever a leitura integral de livros. “O que acontece é que os alunos só lêem trechos de obras, que estão nos manuais”.

segundo Zeferino Martins,director do Programa Integrado da Reforma da Educação Profissional (PIREP) "as Gerações de crianças e jovens nos países africanos foram marcadas por uma filosofia pedagógica que defendia a presunção do chumbo: todos (...)estão chumbados até prova em contrário! Chumbar era a norma e passar era a excepção”, descreveu a fonte, querendo mostrar que era preciso abandonar o sistema de reprovação, pois fazia parte de uma doutrina colonial, virada para a estigmatização dos negros.idem

Nota Reflexiva1: não é que todos os que defendem reprovações para a qualidade do ensino são professores eleitos!

Nota Reflexiva2: Há quem diz que a falta de qualidade no nosso sistema de ensino está relacionado com passagens semi-automáticas! sorry mas aqui devo dar razão ao Kutumula, as faculdades de educação existem para criarem o que Paulo Freira chama de "curiosidade epistemológica". Sim, porque essa maneira de ver as coisas é sem dúvidas preconceituosa!

Nota Reflexiva3: Há uma luta renhida de se prover a dignidade, identidade e autonomia do professor, o que é legítimo, mas aqui a meu ver, esta revindicação é extremamente sintomática! é que o professor até ao nível superior nega redondamente dar estes direitos ao seu educando! veja que o aluno entra na escola aos 6 anos a saber contar e somar na sua lingua materna, o mesmo quando chega à escola já não sabe! por que? Com as TICs há alunos que tem um nível de desenvolvimento mais do que o seu professor o professor com seu mau senso luta por desreconhecer estes conhecimento esquecendo que o conhecimento se (re)produz no próprio educando. isso acontece em todos os níveis de ensino em Moçambique.

Responsabilidade partilhada. sim, todos os actores do sector tem uma quota parte, mas não esqueçamos que o professor nunca será dispensado por isso a sua motivação sobre tudo com salário, salários dignos porque hoje no mundo associado à questão de segurança os poderosos passarão a pagarem professores para trabalharem com seus filhos sem precisarem de sair de casa e porque serão bem pagos a entrega será maior, é falacioso o discurso segundo a qual "em todo o mundo o professor é a classe dos mal pagos" há Paises chegão a 25% do Orçamento Geral do Estado a financiarem educação, em Moçambique o professor é o maior "esfomeiado" que existe.

Em Moçambique o ensino nunca teve qualidade, há estudos que mostrão isso. mas o professor já foi respeitado embora pobre... Pé discalço, sem casa condigna, no bairro ou na comunidade, o professor é o mais pobre! Hei!... deve se trabalhar para a motivação do professor salários, salários nada de estórias e disculpas esfarrapadas o funcionário da Autoridade Tributária vive melhor que um Professor! Porquê?

Só mais uma perguntinha no Brazil, a execução dos programas (currícula) locais é finaciada pelo Estado em Moçambique até os guardas a associação de Pais é que deve Pagar! consequencias, Sequestros, banditismo nas escolas fracaço total do currículo local! eu pelomenos esperava que com esse tal de currículo local o que o INEFP está a fazer fosse feito à esse nível tendo em conta as especificidades de cada comunidade e seus recursos naturais! Yent, é lata em todo o lado seminários de distribuição de subsídios só...

Imagem aqui

12 novembro 2009

DEMOCRACIA E AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA EM MOÇAMBIQUE Um binómio indispensável: “Lógica – objectividade” na nossa inferência

A reflexão é o maior de todos os dons e a sabedoria consiste em dizer a verdade e em agir dando ouvido à natureza” (Heráclito de Efeso, séc. Vi-V a.C.).

Diante desta sábia ideia do pensador da antiguidade, só nos resta louvar a iniciativa dos estudantes do curso de Planificação, Administração e Gestão de Educação (PAGE) e da Universidade Pedagógica em geral. E pelo esforço empreendido para que o 2º ciclo de Palestras do ano em curso, fosse um sucesso como temos vindo a vivênciar.

Ao colocarmos este binómio de baixo deste grande tema, tão actual quanto clássico, pretendemos dar continuidade do debate tido no dia 04 de Novembro de 2009, no anfiteatro da Faculdade de medicina da Universidade Eduardo Mondlane. Onde sob apresentação do conceptuado Filósofo moçambicano, Professor Castiano, o Magnífico Reitor da UP, Professor Rogério Utui, foi o orador em volta do grande tema “DEMOCRACIA E AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA EM MOÇAMBIQUE”.

Ora, o orador, antes emcaminhou agradecimentos aos presentes e aos organizadores, em seguida, avançou para o reconhecimento da magnitude do tema e que talvez ele não fosse a pessoa indicada, primeiro, pela sua posição (de Reitor); segundo, pelas limitações académicas intelectuais, sendo que a primeira razão poderia enventualmente entrar em choque com os princípios de isenção e imparcialidade na actividade académica, “que aliás, passam pela autonomia institucional” (grifo nosso).
Utui trouxe o historial da universidade moçambicana, contextualizou a aos fenómenos sociopolíticos de Moçambique.

Já no desenvolvimento, levou nos à cronologia e a idade da Universidade moçambicana, idade de Moçambique como República/Estado e a da democracia no nosso País, que tinham 47, 35 e 15 “aninhos” de idade respectivamente.

Daqui, partimos na companhia do orador para encontrar as motivações (que o Orador considera de obvias) que nos levaram a enveredarmos pelo sistema social do Karl Marx, Fridrich Hengels, Vladmir Lenini e Mão Tsé Tung.

Segundo o Orador, “a FRENLIMO viu se obrigado a optar pelo regime socialista porque durante a luta armada o inimigo identificado era aliado da NATO (Alguns países membros da NATO: Estados Unidos, Canadá, Itália, Inglaterra, Alemanha Ocidental, França, Suécia, Espanha, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Portugal, Áustria e Grécia)

Portanto, só poderia optar pelo regime do Pacto de Varsóvia : URSS, Cuba, China, Coréia do Norte, Romênia, Alemanha Oriental, Iugoslávia, Albânia, Tchecoslováquia e Polônia., pelo que, os inimigos dos primeiros já no contexto da Gerra Fria .
Um Binómio indispensável
Lógica-Ha indivíduos que confundem a lógica com a verdade, os filósofos consideram na “como ciência das inferências o caminho inevitável se quizermos evitar os paralogismos nas nossas reflexões”. Portanto, indica quais são as regras que devemos seguir se quisermos raciocinar “bem”.
Por outro lado temos a Objectividade-“Carácter daquilo que existe independentemente do espírito humano (...) o mundo é inteligível é objectivo e é contário ao mundo sensível” Platão cit. CLEMENT, E. Et. al., 1994:279).

Neste caso vertente é lógico que a libertação nacional é fruto de uma luta desencadeada pela FRELIMO, contra o colonialismo português, se quizermos justificar a nossa opção (socialismo) como o orador o faz é lógico que deveriamos começar da própria criação da FRELIMO. Porque o apoio da URSS membro do Pacto de Varsóvia não é o Primeiro, para justificar nossas escolhas! Houve quem nos apoiou de forma mister na união dos movimentos nacionalistas (Tanzânia e seu lider Nyerere) mas mesmo assim não optamos pelo regime em vigor no nosso vizinho! Portanto, para além de não ser verdade, a justificar-se pelo facto de até hoje a China (País membro do Pacto) ser a nossa preferências no que tange às relações económicas Internacionais (com a justificação de não haver imposições).

O mais iportante ainda na oração do Professor Rogério Utui, é o dado novo que nos troxe na História de Moçambique, não obstante reconhecer que de história não entende nada! (contra factos não há argumentos Professor) “Eduaro Mondlane foi convidado a fazer parte do processo de fundação da FRELIMO” que contraversão! “Eduardo Mondlane é arquitecto da Unidade Nacional” as novidades devem ser objectivas Professor.

Utui reconhece a interferência política na Universidade Moçambicana, citou exemplos do encerramento da Faculdade de Direito, caso UFICS etc... mas é céptico quanto à existência da autonomia (em algum momento confudiu autonomia com anarquia universiária) não só troxe um exemplo negativo do behavior das universidades para mostrar que não existe isenção na actividade académica apenas uma auténtica utopia... acreditem se quizerem fiquei psicologicamente dismaiado, porque durante 4 anos na Universidades ensinaram algo utópico! Segundo, o chefe de Estado Armando Emílio Guebuza fala-nos de substituição do discurso segundo o qual, a nossa pobreza é razão da colonização nós temos que assumir nossos erros. Quando há uma tentativa de justificar a pobreza da nossa Democracia pela sua idade não estaremos a admitir que os erros dos outros não servem para nossas experiências? Que no lugar de correr como nos sugere o Pai da Nação, vamos andar, o tempo é que determina o nosso desenvolvimento não o intelecto e a acção. Onde está a objectividade nas nossas reflexões?

Afixemos isto: -Ainda não há resposta sobre o por que da nossa opção pelo socialismo;-Não há relação de causa e efeito no apoio dado pela URSS e a nossa opção porque antes dos Soviéticos houve apoios que não tiveram mesma resposta! A democracia e autonomia Universitária é possível do ponto de vista praxis e além do estatuido sim. Não queremos ser taxativamente como os Gregos somente na quilo que é positivo. Mondlane até prova em contrário, é o arquitecto da unidade nacional, fundador da FRELIMO não é nenhum convidado!...

27 outubro 2009

Espera-se uma Escola Secundária para Manjacaze


Segundo um comunicado da embaixada do Japão em Maputo, o governo Japones vai conceder um financiamento de pouco mais de 6.6 milhões de euros para a construção de 4 escolas secundárias, onde duas delas serão em Gaza, concretamente nos distritos de Bilene e Manjacaze.


Congratuletion: da próxima vez esperamos que seja uma estrada alcatroada para nossa melhor integração ao País inteiro quiça! com a vastíssima aldeia global...

Escrituras Sagradas devem ser estudada criticamente sim

É quase um desafio às manias de ideias ou conhecimentos que não podem de forma alguma serem estudadas criticamente, queremos apelar aos Moçambicanos interditados de terem ideias próprias sob pretesto de que sobre um facto não se pode ter argumento porque há quem acha que as nossas ideias devem levar sua chansela para terem legitimidade. Este é um verdadeiro exemplo de luta contra as criações dogmáticas da Humanidade. É "O novo romance de José Saramago que chama-se "Caim" e tem como personagens principais aquela figura bíblica, Deus e a Humanidade "nas suas diferentes expressões", segundo a descrição de Pilar del Río no blogue do Nobel da Literatura. Enric Vives (arquivo) Pilar del Río, mulher do escritor e presidente da Fundação José Saramago, afirma que "Caim" é "literatura em estado puro" "Saramago escreveu outro livro", anuncia a mulher do escritor e presidente da Fundação José Saramago num texto colocado no blogue "O Caderno de Saramago", recordando que surge um ano depois do lançamento do anterior, "A Viagem do Elefante". A nova obra literária "não é um tratado de teologia, nem um ensaio, nem um ajuste de contas: é uma ficção em que Saramago põe à prova a sua capacidade narrativa ao contar, no seu peculiar estilo, uma história de que todos conhecemos a música e alguns fragmentos da letra", descreve Pilar del Río."

21 outubro 2009

HÁ MULTAS NA UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA


"O mal é o pior inimigo dos bons do que dos indiferentes" Platão.

Ficamos a saber que a Universidade Pedagógica decidiu aplicar multas em mais ou menos 25% do valor das mensalidades e ou propinas como forma de disciplinar os atrazos no pagamento dos mesmos.

Nota Reflexiva
: essas tem sido as manias dos monopólios se darem o direito de penalizarem drasticamente os clientes quando eles também não são perfeitos! em que condições estudão os estudantes da UP? Quanto tempo a UP leva para emitir um diploma ou certificado de Habilitações? não só os critérios e as penas no mercado são definidos e concordados no acto dos contractos! a UP não está a fazer mais do que sua missão (do estado) nada de se fazer de mercenário! Há turmas na UP dos cursos de Economia e Gestão que terão notas adminisrativas nas cadeiras de informática porque o departamento de Planificação Administração e Gestão sita na Av. Hamed Sekou Touré está em reabilitação e o cliente, qual é o mecanismo de compensação?

Sei que alguém vai falar dos atrazos no pagamento das suas obrigações... mas antes que pense no facto de a UP ser uma instituição do estado os estão lá são os que não podem ir àao ISPU, ISCTEM, UDM, CATÓLICA etc mas o direito de estudar é consagrado na CR e a obrigação de prover isso é do Estado

14 outubro 2009

DENTE POR DENTE, OLHO POR OLHO

Segundo DIÁRIO DE NOTÍCIAS OTÍCIAS da terça-feira, 13 de Outubro de 2009 – Edição 1491, CNE financia coligação já dissolvida(AR), desde aquele ano até a legislatura que termina este ano. Entretanto, esta coligação já não existe, uma vez que a sua dissolução formal aconteceu em Julho passado. Nas eleições que se avizinham, a Renamo candidata-se não coligada a nenhum outro partido. Nesta mesma corrida eleitoral, concorrem 19 partidos políticos e coligações, mas a CNE dividiu a primeira
tranche do fundo de financiamento da campanha eleitoral à 20 formações políticas, incluindo a coligação RUE, apesar desta não existir mais nem sequer ser candidata em nenhum dos 13 círculos eleitorais. A lei estabelece que, “na distribuição do fundo de campanha eleitoral a CNE deve ter em conta a representatividade parlamentar do partidos políticos durante a legislatura cessante, bem como a proporção das candidaturas apresentadas de acordo com os lugares a serem preenchidos”. Com base neste dispositivo legal, a CNE atribuiu 4,5 milhões de Meticais, aproximadamente 164 mil dólares norte-americanos à RUE, ainda que os legisladores possam não ter decidido sobre a atribuição de algum dinheiro à uma formação política extinta.

Nota Reflexiva: A ser verdade, se a lei for implacável! haverá instituições autorizadas a errar?

07 outubro 2009

A vida é feita de Curiosidade

Temho acompanhado a campanha com um pouco de atenção, um dos discursos que me aparvalha é o da renovação! e questiono o que é renovação na compreensão dos Moçambicanos? atenção ninguém pretende dizer que fulano não fez ou não está a fazer ou não fará. o que queremos expor é o facto de os jovens não se preocupar com a política no nosso País, para isso basta procurar ver quantos jovens oucupão cargos de Presitentes dos conselhos municipais, Administradores distritais, secretários de células de Partidos políticos pelo menos o mais antigo, na faixa de 18 a 35 anos de idade?


A gente tem que parar de confundir renovação com troca de nome. Se você troca de nome e as práticas continuam as esmas, você não tem renovação. Por mais que entre outro, mas que continua fazendo a mesma coisa, você praticamente não mudou. portanto, os mentores de mudança são os jovens com todos os "riscos", (eu aprendí souzinho que no Rádio não se estalava pessoas mas sim a sua voz chegava por outras vias). a Política é o nível conceptor da nossa vida em sociedades Estado.

Pesa comigo
Reconheço os erros

01 outubro 2009

O que credibiliza nossas Instituições?

Governo exalta e promove canalhas
- afirma Alice Mabote, presidente da Liga dos Direitos Humanos depois da apresentação feita pelo MDM

“Golpe baixo e crime punível”, disse a presidente da LDH sobre a atitude da CNE e do Conselho Constitucional

“Tenho vergonha do presidente da CNE”

“A decisão do Conselho Constitucional não surpreendeu, em nenhum aspecto, pois trata-se de uma rede formada para defender interesses pessoais de alguns”. “Só posso dizer que estou envergonhada com esta e comigo mesma, por pertencer a esta sociedade de mafiosos”.

A presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), Dra. Alice Mabote, disse esta quarta-feira, em Maputo, comentando a decisão do Conselho Constitucional, que o Governo de Moçambique, liderado por Armando Emílio Guebuza, “está constantemente a promover e exaltar canalhas”, indivíduos que, segundo ela, “cometem atrocidades ao povo em benefício pessoal”. leia aqui

Nota Reflexiva: a Ser verdade a vergonha não é só tua Mãe! é de todos nós

A união faz a Força

Um grupo dos partidos políticos excluídos total e, ou parcialmente das eleições de Outubro próximo, liderados pela União Democrática de Moçambique (UDM), tenciona apoiar o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), liderado por Daviz Simango, que concorre para as Eleições Presidenciais e Legislativas em quatro círculos eleitorais. Leia na íntegra http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2009/10/partidos-excluídos-tencionam-apoiar-mdm.html

28 setembro 2009

Aló meu amigo Custódio Duma

Esperamos que estejas bem de saúde com a tua família, nós cá em casa estamos bem não obstante as mudanças climáticas! Sabias que em Maputo já é frequente os termómetros andarem aos 40ºc! E o mais agravante no dia seguinte já não cai chuva, como acontecia “quando crescemos”! simplesmente os termómetros voltam a escala de 20ºc, acompanhado de ventania que levanta todo o sedimento clástico solto para a vista; nariz e ouvidos, modificando drasticamente todo um funcionamento normal do sistema respiratório.

Olha, estou-te escrevendo por causa de muitas questões que me tenho vindo a fazer a cerca dos acidentes do estado. Veja, vou citar só alguns o primeiro e dos mais indeléveis dos últimos tempos é o das explosões de paiol de Malhazine a 22 de Março de 2007, onde o balanço morta cerca de 103 mortes, 515 feridos e cerca de mil famílias afectadas, destruições de infra-estruturas sociais e económicas (não temos os cálculos para a reparação)ver aqui. Mas não é disto que quero fala, é que profissionalmente sou vizinho da PGR e do Tribumal aqui na Olof Palme esquina com Ahmed Scoutoré. No sabádo Passado a STV reportou um caso que se deu na Av. Kimil Sung relacionado com a fuga de um presioneiro e a Polícia no exercício da sua tarefa, disparou para cima onde uma das balas foi apanhar um indivíduo em serviço numa varanda das casa localizadas nas redondezas da cadeia civil.

A STV, em entrevista com um dos representantes da Cadeis ou do Ministério da Justiça procurou saber o que seria feito da vítima e da sua família? –o entrevistado respondeu que a instituição se responsanbilizará pelas despesas funerárias.

Aí vierão muitas questões à mente, Custódio, estava sentado na minha sala com as pequenas Nnândi, Shanna e a mãe, acredita que eu e a mãe logo nos olhamos e simultaneamente olhamos para as nossas dependentes! Ninguém falou nada para o outro... balbuciamos considentemente abanamos as cabeças... – aquilo parecia algo combinado em couro dissemos coitado daquele senhor e sua família!... Tudo bem acidentes são acidentes o meu problema ao ponto de te escrever é a seguinte: Parece que a responsabilidade do estado nestes casos começa com as despesas funerárias... sim, mas passam por onde e terminão a onde? Porque os meus conhecimentos em administração pública não me deixão com dúvidas em relação à responsabilidade do Estado em casos de um acidente que vitima um agente do estado em pleno exercício do seu trabalho mas já não alcança com relação a outras vítimas quando o acidente é causado pelo agente deste? Me responde Duma por favor até onde vai a responsabilidade do estado com relação à família deste “Gajo” pá?!... porque só despesas funerárias!... xiii anossa vida seria tão barrata quanto isso? E as minhas filhas estam condenadas a tudo?

Bem, as razões são várias a geral é a qui já me referí mas existe a específica, porque aqui em Moçambique em casos destes é normal ouvir um vice-ministro do interrior a dizer “a família será indemnizada se junto das estruturas competentes o exigir” embora o CP se refira a não isenção da aplicação da lei por ignorância ou disconhecimento a ela, é que isso só tem lugar quando o estado ou Governo quer exercer sua força sobre o cidadão o mesmo já não se aplica para com ele mesmo! Sabendo que a difusão e educação é da sua inteira responsabilidade. Moçambique tem 43% taxa de analfabetismo o que esperamos destes com relação à justiça? Qual é o Papel do Estado? Não pretendo chegar a seguinte pergunta: Que fazer com relação às injustiças cometidas pelo Estado Governo ou por outras o Estado interveio sempre que a "liberdade"comprometa a justiça com cordo plenamente meu amigo, só que pensei que o ideial fosse o equilíbrio entre a liberdade e a Justiça mas no caso vertente o que fazer quando há desiquilíbrio inversamente?

Estou Preocupado

27 agosto 2009

Eleições, Alguém me esclarece?


Estão agendadas eleições Legislativas, Presidênciais e das assembleias provinciais para o dia 28 de Outubro de 2009 em todo o território Moçambicanos. Da experiência que tenho (para não me chamarem de infantil como o que acontece aqui ) dos processos semelhantes já havidos no país, deparamos com muitos problemas mas neste momento apras me solicitar esclarecimento com relação à almejada transparências ou como Mazula prefere, "livres e limpas" tais como:

1- Número de inscritos = ao número dos votos na úrna ou pelomenos não superior ao nº dos inscritos;como será tratada esta questão?

2-A questão da equidade aos concorentes como é que a a CNE e o STAE estarão preparados para fazer face? Mesmo porque o Conselho Constitucional adiantou penalizar sem ter ouvido alguns moçambicanos ( aqui, em mim, se a lei favorece este tipo de situações! estão, há que precipitar-se uma emenda urgente à mesma, alguma coisa não está bem aqui...)

3-Voto dos Moçambicanos na diáspora. Mais esta! se nem internamente pelo menos a oposição não consegue colocar observadores esclarecidos em todas as mesas à altura do adversário, como é que será o processo na diáspora?

4-Nunca foi levantado problesmas relacionados com tipos de urnas mas já agora nunca é de mais falar sobre este estrumento importantíssimo para a segurança do voto depositado nela.

Bem, há muito que se pode solicitar esclarecimento como deve-se ver mas por enquanto ficamos por aqui.

PS: É que se não existe condição ou resposta para estas questões então não vale apena fazer teátro se não há adversário a altura do campião!

Pensa comigo

26 agosto 2009

Anibal dos Santos Júnior de Volta


O foragido Aníbal António dos Santos Júnior, mais conhecido por Aníbalzinho, está desde o princípio da noite de ontem novamente nas celas do Comando da Polícia em Maputo, após ter sido recapturado na última sexta-feira em Joanesburgo, África do sul.

Nota: Mas por que o homenzinho estaria preocupado com esta novela?
quem são os actores? Quem escreve? com que benefícios? enfim, há muito por se questionar mas por enquanto ficamos por aqui.

24 agosto 2009

INCOERÊNCIA DO JOAQUIM CHISSANO


Numa entrevista concedida ao jornal @ Verdade, o Joaquim Alberto Chissano ex-chefe do Estado Moçambicano, questionado primeiro sobre a atitude do Tandja actual presidente do Níger, convocar recentemente um referendo no qual pedia um alargamento do mandado por mais três anos e venceu-o. se este episódio não constituia em si um retrocesso nos processos democráticoa em África? Chissano diz que ">As constituições podem ser alteradas desde que sejam feitas de uma forma democrática. mesmo no caso de aumento de número de anos (...) o que devemos reprovar são as formas ilegais de tomada de poder ou de mudança da constituição".

Ora, o ex-chefe do estado até aqui ia muito bem só que a sua tese para mim começa a não fazer sentido quando é chamado a opinar sobre o Zimbabwe! vejamos então como é que se desenrola o diálogo:

(v) Em relação ao Zimbabwe, está confiante no processo de transição? (JC) pensoo que foi o melhor arranjo que se podia fazer para se sair daquele impasse. As pessoas estão a ler de uma forma invertida. O Mugabe é que estava no poder...(v) Mas a oposição venceu as eleições legislativa em Abril de 2007... (JC) Mas porque é que analisa o conflito Zimbabwe apartir de 2007? os problemas não começam aí. (...) a crise no Zimbabwe arrasta-se desde a independência, em 1980. Os acordos de Lacaster House prometeram coisas que nunca foram cumpridas. (...) não foi o Mugabe que não cumpriu (...)Aí começou a haver pressões para o reconhecimento do MDC que até há uns anos nós nem conheciamos..." E Daí?

Nota:1- Chissano é pela legalida, já é muito bom!
2-As constituições podem ser alteradas mesmo sendo para perpectuar o poder de alguém! desde que isso seja feita legalmente ou por outras, o povo legitime. também concordo.

3-O que para mim considero de incoerência, é que Chissano não nos mostra onde reside a ilegalidade do surgimento do MDC porque Tsvangirai e MDC são legitimados pelo povo Zimbabweano! A permanencia do Mugabe e da ZANU-PF no poder é que constitui uma ilegalidade total. Os factores históricos não legitimam de maneira alguma o poder do Mugabi. Quem disse que o MDC não quer a libertade do Homem e da terra Zimbabweana? vais ver o povo Zimbabweano não tem a mesma percepção pelo MDC é por isso que votou.

4-Creo que para um mediador que é, não é sensato ser se tão parcial quanto nos apresenta nesta entrevista...

Pensa comigo

30 julho 2009

Será isso que ia dizer?!


O governo de Moçambique está na mesa de negociação com as gasolineiras de forma a encontar uma plataforma face ao aumento do custo de combustível no mercago internacional e que segundo estes tem vindo a perder muito desde que isso tem vindo a se verificar. Entretanto a contraparte não areda o pé em manter os actuais custo por motivos que só os membros do execuivo governamental conhecem.

Orá, o Ministro das finanças Manuel Chang (economísta) aparaceu ontem no "Jornal da Noite" da STV, a negar de revelar o teior das negociações em curso (tudo bem). no entanto em jeito de apelo disse "niguém deve entrar num negócio a confiar que as vicissitudes do mesmo serão negociado e subsidiados"

Ficamos emparvalhados porque julgamos que o financeiro não devia se pronunciar desta forma sabendo que o mercado dos combustíveis é regulado pelo governo, não por si!Portanto, os pronunciamento só teriam enquadramento se neste caso o mercado fosse automática não desincentivemos invetimentos nesta área porque eles contribuem em grande para este País...

Pensa comigo

17 julho 2009

Lei da violência contra mulher no domicílio


Hehehe!... "o indivíduo entra em atritos, em vários pontos, com custumes estabelecidos. os desejos pessoais determinam um impulso no sentido de evasão do lôgro ou até das quebras efectivas das regras (...) portanto, o contrôle social deve sempre compreender meios, instituições de tratar possíveis quebrase regras estabelecidas, isto é policiamento, prisão dos transgressores, punição etc..." estou de acordo Felix M. Keesing (1972:456), mas o controle social só é possível com o que acaba de nos anunciar? quantas vezes as pessoas se sentem vítimas da lei?

Chacate filho, " se a lei formal entrar em desacôrdo com qualquer segmento ponderável da opinião pública, no que é considerado comportamento justo ou direito, essa lei não consegue operar." (idem) só que no meu País opera injustamente basta justificar o pejuizo de alguem, ou doações externas!- Então haverá muito dólar em jogo... mas daí até a RENAMO aceitar?! Xii dinheiro matou jesus mesmo... veremos então.

Pensa comigo

26 maio 2009

Suspenso administrador de Angoche


José Carlos Amade, encontra-se desde a última Segunda-feira suspenso das suas actividades, indiciado de uso indevido de bens do Estado.


O Administrador do distrito costeiro de Angoche, província de Nampula, Norte de Moçambique, José Carlos Amade, encontra-se desde a última Segunda-feira suspenso das suas actividades, indiciado de uso indevido de bens do Estado.

Parte das queixas contra a governação de José Carlos Amade foram levantadas pelas populações locais, durante a recente presidência aberta e inclusiva do Presidente Armando Guebuza aquela região do país.

A edição de hoje do matutino “Noticias” confirma este facto, referindo que o Governador de Nampula, Felismino Tocoli, escalou Angoche, esta última Segunda-feira, onde empossou o Administrador – substituto, Dionísio Cherewa.ler na integra no O País

19 maio 2009

O dilema das prioridade no combate ao HIV/SIDA

Há dias que tenho acompanhado uma publicidade nas televiões nacionais, onde aparece senhoras vendedoras do mercado informal a dizerem " eu amo a minha família e o meu País por isso digo sim ao censo sobre HIV/SIDA" ou "INSIDA" uma coisa semelhante.

Não pretendo tirar merito do censo na resolução do problema de HIV, apenas pensar com os outros sobre várias estratégias que adopta-se face ao sida. Por uma questão de inteligibilidade preferimos trazer um pouco da nossa percepção sobre a história dos censos, importância e prioridade dentro de tantas outras necessidades.

Há informações que indicam que o censo mais antigo do mundo foi na China em 2238 a.c., também se há referências dos gregos e romanos das suas influências no desenvolvimeno dos povos que também realizavam censos a.c. Os incas nas americas também tinham dados numerais sobre a população aprofunde aqui.

Mas também podemos lembrar o senso descrito na bíblia cristã no livro de Lucas, decretado pelo César Augusto, para que todos fossem recenseados nos lugares onde nascenram.

Objectivos

São vários, por exemplo na antiguidade permitia os chefões obrigarem os homens a comprirem com obrigações fiscais, militares, Xibalo etc. portanto são usados para aplanificação e definição das prioridades tanto dos governos, como dos empresários e a sociedade em geral para a definição de prioridades e comparações.

No caso vertente de HIV/SIDA, há várias acções a serem desenvolvidas, deste a formação através de palestras, identificação e tratamento.

Em principio a identificação e tratamento deveria ser feito em simultânio mas o custo e despesa da sua realização torna a actividade muito difícil. o INE falanos de uma população de 20 milhões dos quais estima-se que 16.2% são HIV positivos o que equivale a 3.24 milhões de moçambicanos efectados, neste universo, 23% está a receber tratamento anteretroviral e linearmente 77% do mesmo universo não pode aceder por falta de farmacos, é preciso acrescentar que o HIV/SIDA é umas das principais razões do empobrecimento das sociedades porque ataca maioritariamente a população activa deixando muita das vezes velhos e crianças.

O último censo da População o seu custo é estimando em mais de 20 milhões de euros e a mais da metade do seu financiamento veio da ajuda externa! movimentou 16.542 controladores, 45.551 recenciadores para além dos meios.

O é que significa em termos de custos e despesas realizar este censo de HIV? se muitos Projectos de investimentos estam a lutarem por se manterem firmes perante a crise económica finaceira! Moçambique ainda aposta em projectos alongo prazo! como é que se explica a falta de medicamentos para logo intervir em casos de se detectar um seropositivo mas há dinheiro para realizar censo de um problema já identificado? ou para os Gestores tres milhões de Moçambicanos em perigo não definem a imergência da provável crise Humanitária!? E depois de ter o número dos doentes é exatamente isso que vai determinar a existência de fundos para compra de farmacos? Qual é a prioridade? recuperar os que já estam na linha vermelha ou simplismente conta-los!

Pensa Comigo

28 abril 2009

Injustiça Ambiental

A ausência de justiça ambiental no mundo pode ser fatal para a humanidade e moçambique (governos central e local) aproveita-se disso para injustiçar as comunidades com o agravante de os membros do governo ou líderes do partido no poder constituirem de alguma maneira a burguesia nacional, preocupada com o lucro dando menos valores a saúde e vidas Humanas! Se não a Mozal não estaria no nosso pais com as regalias fiscais que tem! se não a Cimentos de Moçambique já estaria na barra do tribunal com os desmandos ambientais que a Livaningo tem vindo a reportar já a mais de 10 anos! Se não o Conselho municipal da Matola não ia afixar lixeiras no meios dos bairros de Infulene e Malhampswene! se não a companhia industrial da Matola teria limites de poluir o meio com o cheiro nauseabundo dos seus produnctos! se não a lixeira de Malhampswene já estaria fechado há muito tempo com as reclamações que acomunidade tem vindo a apresentar a quem de direito! Se não a Barragem de Mphanda Kuwa não ia ser construido só pelo seu valor económico como se chama atenção aqui; Se não o lixo hospitalar não seria incinerado ao ar livre como se reporta aqui; Se não a lixeira de Hulene teria sido fechedo e garrantir-se segurança ambiental para todas as comunidades em redor desta! Que fazer perante esta situação cujo o defensor do povo é o mentor de injustiças?

27 abril 2009

Maria da Luz é por mérito


Apremeação da primeira dama da República de Moçambiçambique é por mérito do esforço que tem vindo a desencadeiar em prol da luta contra a malária; o reforço da auto estima dos Moçambicanos. Lembro de uma passagem que ela visita o bairro da Mafala em Maputo desapontada com o estado da drenagem lá existente e dizia " há wim não pode mu entcha leswo swa ku petela nsila lomu" traduzido em português não façam isso de meterem lixo nesta drenagem. Portanto para dizer que é um exemplo de educadora nato da nossa sociedade visível aos olhos de todos nós incluindo a Global Health Council força mamã.

Moçambique estuda novos métodos de evitar a contamição com HIV


O Centro de Investigação em Saúde da Manhiça (CISM) está envolvido no estudo de novas formas de prevenir a contracção do HIV no País. Para o efeito está a decorrer uma avaliação da capacidade exacta de se poder levar a cabo um ensaio clínico do gel Anti-HIV na luta contra o SIDA, denominado «Microbida». A fase prática só entrará
A Dr. Khatia Munguambe, da área de Assuntos Sociais no CISM, falando a jornalistas, na última sexta-feira na Manhiça, aquando da visita efectuada pela rede «Rede de Jornalistas Africanos de Pesquisa da Malária – Moçambique», inserida no âmbito do dia Mundial de Luta Contra Malária, aproveitou a ocasião para dizer que a investigação com gel Microbicida contempla várias etapas. “O centro está a contribuir numa etapa que se chama «estudo de viabilidade». Dentro desse estudo não usa o gel, o que significa que as pessoas que estão a participar no estudo de viabilidade não estão a usar o gel. O estudo de viabilidade serve para nós termos uma resposta exacta da capacidade que nós temos entanto que centro de investigação de levar a cabo um ensaio clínico”.
colabore

17 abril 2009

EM QUE CONSISTIU A ELABORAÇÃO DA CGE2007?


Ora, a opinião do Tribunal Administrativa com relação à CGE2007 é de que não existe evidências das operações nela registadas! isto é. Há falta de justificativos de parte das despesas realizadas, há inscrição de despesas em linhas orçamentais desapropriadas; aquisição sem observância de concurso público, contas bancárias movimentadas sem registo dos valores na conta etc... não obstante a chefe do Executivo ver as coisas pelo outro pólo! aqui

Uma das funções do Subsistema da Contabilidade Pública no SISTAFE é de elaborar a Conta Geral do Estado; Preparar e propor medidas que visem a melhoria dos procedimentos contabilísticos relativos aos processos de gestão orçamental, financeira e dos bens do património do Estado em colaboração com os restantes subsistemas;

Nota Reflexivas: Parece que o registo das operações financeiras na Contabilidade Pública é efectuada arbitrariamente do nada! porque é que as despesas serião classificadas erradamente? com que intenção as aquisições não obedeceram o critério de concurso público? Mãe Luisa! o SISTAFE é um sistema receptor de dados que devem ser introduzidos conforme as evidências, o que pressupõe introdução pelo menos do que existe não inventar dados! então, porque isso iria suceder? a contabilidade pública está a melhorar mesmo com muitos desvios só porque já há um sistema informatizado de processamento da mesma! isso só para o leigo! já há muito se fala de uso de meios públicos para fins particulares ou de certos grupinhos ou grupões mesmo!...

16 abril 2009

A insustentabilidade do plano de parcelamento dos Bairros na Matola! (2)



E agora! Esperamos sinceramente que tenhamos trazido algo suficiente para se tirar algumas conclusões. repara que estamos a falar de um Bairro emergente onde entre outros problemas exite os de falta de água, posto de saude etc. os provocados intencionalmente pelo próprio Conselho Municipal! ora, o que seria então uma planificação sustentável e coerente? Em nós, ver os pontos forte e fracos é fundamental.

1º As condições do relevo é primordial para a definição da sustentabilidade de um plano; isto é: será a zona alta ou baixa como condicionalismos para fixação de residências. Sobre tudo num país onde as águas por vezes se escasseião e por vezes abundão provocando danos incalculáveis...

2º Que condições primárias a criar para uma zona ser residêncial? (Hospital, Escola,Equadra, Água, transporte e Luz); aqui queremos nos referi à oqui vimos em Tete! o Conselho Municipal desta urbe viu que o Edifício de Cinema está sendo habitada mesmo em condições de estrema degradação, pelo que há necessidade de desalojar aqueles residentes. Até aqui tudo bem. o problema começa quando as nossas autoridades mostrão uma opção segura à inicial! como por exemplo: desalojamos para onde? que condições mínimas existem lá? desde as do relevo, climatéricas até às administrativas (serviços)? este exercício já não é feito! Então o que vale desalojar alguém porque está correndo perigo e ainda minar mais porque vais lhe deixar ao relento sem o mínimo de condições?

3º Que a meiaças a afastar? veja que a zona pode ser ameaçada por uma errosão. Então, seria necessário primeiro antes de atribuir terrenos para construção de residências criar condições de segurança contra isso!

4º Veja que já falamos de ameaças naturais, mas exitem outras ameaças criadas mesmo pelo Homem que fazer com elas? por exemplo a existência de uma Indústria poluidora do meio (Lixeiras, fábricas de sabão, borracha, alumínio, cimento etc.)

Achamos que são condicões indispensáveis para que uma zona seja mesmo residêncial, ora, os nossos Conselhos municipais não se preocupam com isto tudo, preocupa a penas parcelar uma zona e começar a distribuir terrenos!

Por exemplo o caso em análise, para além da cebreira (covão) que até hoje tira se areia! é usado também para deitar lixo pelo próprio CM!

Há uma previsão que se pode fazer com relação a esta lixeira: o lixo é colocado bem encostado no morru da Darling e de seguida queimado! esta empresa é productora de colchões e mexas, uma das matérias primas é a esponja e a cola (inflamável;) emprega acima de trezentos trabalhadores maioritariamente jovens; o governo está preparado para distribuir caixões e mil meticais às famílias onde o azar orquestrado bater aporta?

Outro facto não menos carricato é a fixação de uma empresa de produção de cimento-cola ben junto da Darling e no meio do bairro! o que será desta população quando esta empresa começar a emitir poeiras para o ar? não será a primeira porque a Fábrica de explosivos já o faz!


Orá, o Conselho Municipal e o próprio Governo tem uma responsabilidade muinto grande para com as populações e o povo em geral, para quem já foi para Matola ao chegar a FRIGO começa a sentir-se um cheiro nauseabundo indo até Salvador Caetano, vozes intestinais afirmão que é da fábrica de Sabão e Companhia Industrial da Matola sem esquecer da Petromoc extalações e a cimentos de Moçambique etc. a pergunta é, o que as nossas autoridades já pensaram para as populações que vivem entre a estrada velha e a EN4?