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28 setembro 2009

Aló meu amigo Custódio Duma

Esperamos que estejas bem de saúde com a tua família, nós cá em casa estamos bem não obstante as mudanças climáticas! Sabias que em Maputo já é frequente os termómetros andarem aos 40ºc! E o mais agravante no dia seguinte já não cai chuva, como acontecia “quando crescemos”! simplesmente os termómetros voltam a escala de 20ºc, acompanhado de ventania que levanta todo o sedimento clástico solto para a vista; nariz e ouvidos, modificando drasticamente todo um funcionamento normal do sistema respiratório.

Olha, estou-te escrevendo por causa de muitas questões que me tenho vindo a fazer a cerca dos acidentes do estado. Veja, vou citar só alguns o primeiro e dos mais indeléveis dos últimos tempos é o das explosões de paiol de Malhazine a 22 de Março de 2007, onde o balanço morta cerca de 103 mortes, 515 feridos e cerca de mil famílias afectadas, destruições de infra-estruturas sociais e económicas (não temos os cálculos para a reparação)ver aqui. Mas não é disto que quero fala, é que profissionalmente sou vizinho da PGR e do Tribumal aqui na Olof Palme esquina com Ahmed Scoutoré. No sabádo Passado a STV reportou um caso que se deu na Av. Kimil Sung relacionado com a fuga de um presioneiro e a Polícia no exercício da sua tarefa, disparou para cima onde uma das balas foi apanhar um indivíduo em serviço numa varanda das casa localizadas nas redondezas da cadeia civil.

A STV, em entrevista com um dos representantes da Cadeis ou do Ministério da Justiça procurou saber o que seria feito da vítima e da sua família? –o entrevistado respondeu que a instituição se responsanbilizará pelas despesas funerárias.

Aí vierão muitas questões à mente, Custódio, estava sentado na minha sala com as pequenas Nnândi, Shanna e a mãe, acredita que eu e a mãe logo nos olhamos e simultaneamente olhamos para as nossas dependentes! Ninguém falou nada para o outro... balbuciamos considentemente abanamos as cabeças... – aquilo parecia algo combinado em couro dissemos coitado daquele senhor e sua família!... Tudo bem acidentes são acidentes o meu problema ao ponto de te escrever é a seguinte: Parece que a responsabilidade do estado nestes casos começa com as despesas funerárias... sim, mas passam por onde e terminão a onde? Porque os meus conhecimentos em administração pública não me deixão com dúvidas em relação à responsabilidade do Estado em casos de um acidente que vitima um agente do estado em pleno exercício do seu trabalho mas já não alcança com relação a outras vítimas quando o acidente é causado pelo agente deste? Me responde Duma por favor até onde vai a responsabilidade do estado com relação à família deste “Gajo” pá?!... porque só despesas funerárias!... xiii anossa vida seria tão barrata quanto isso? E as minhas filhas estam condenadas a tudo?

Bem, as razões são várias a geral é a qui já me referí mas existe a específica, porque aqui em Moçambique em casos destes é normal ouvir um vice-ministro do interrior a dizer “a família será indemnizada se junto das estruturas competentes o exigir” embora o CP se refira a não isenção da aplicação da lei por ignorância ou disconhecimento a ela, é que isso só tem lugar quando o estado ou Governo quer exercer sua força sobre o cidadão o mesmo já não se aplica para com ele mesmo! Sabendo que a difusão e educação é da sua inteira responsabilidade. Moçambique tem 43% taxa de analfabetismo o que esperamos destes com relação à justiça? Qual é o Papel do Estado? Não pretendo chegar a seguinte pergunta: Que fazer com relação às injustiças cometidas pelo Estado Governo ou por outras o Estado interveio sempre que a "liberdade"comprometa a justiça com cordo plenamente meu amigo, só que pensei que o ideial fosse o equilíbrio entre a liberdade e a Justiça mas no caso vertente o que fazer quando há desiquilíbrio inversamente?

Estou Preocupado