Trabalhador não deve continuar prejudicado

Reflexão*

SR DIRECTOR

De 14 a 15 de Julho de 2011, na página de opinião do Jornal Notícias, aqui e aqui;circulou uma carta assinada com o nome do senhor “Fernão Zandamenla” (grifo nosso). A mesma versa sobre o posicionamento da Ministra do Trabalho e a discórdia da OTM-CS vista também ha dias na televisão, precisamente na STV.

A carta começa assim:

“Há dias assistimos a um nervosismo incaracterístico no seio da direcção sindical do ramo da segurança privada, com eco amplificador na OTM-Central Sindical, num falso alarido e cheio de agitação e vitimização barata, porque tal não justifica em nenhum aspecto tamanha musculatura demostrada pelos dirigentes sindicais, pois, é pura verdade que andam mafiosos no ramo sindical da segurança privada. O resultado é o que temos vindo a assistir.”

Sabe-se que, o ramo de segurança privada é dos ramos mais conflituosas no país o que não se percebe é até quando a direcção sindical de segurança privada é responsável desses acontecimentos. Há algumas hipóses reflexivas que podemos levantar a saber:

1-“Suspeita-se que os dirigentes sindicais estejam a promover disordem social no sector laborar deste ramo” (vide discurso da Ministra do Trabalho na festa de enaguração do posto de saúde da G4s);

2-“Neste ramo, todos querem ser Chefes” (afirma F. Zandamela). Portanto, há gente que agita os trabalhadores a se rebelarem (in)justamente para mostrar falta de Direcção nos sindicatos de segurança privada e o senhor Fernão Zandamela na lista;

O leitor do Notícias com a nomenclatura a cima, prossegue assim:

“O estranho é a carga de nervos com que os sindicatos aparecem em público, quando é sabido por todos que os mesmos nunca estão em defesa dos trabalhadores da segurança privada e nunca deviam ter ofendido a ministra do Trabalho (…)”. Estranho em nós, é o aparecimento súbito do senhor Fernão Zandamela neste espaço a falar de nós quando na verdade nunca a OTM-CS recebeu nem ele, muito menos a Ministra do Trabalho para falar-nos de supostos infilitrados e mafiosos que “provocam agitações no seio do movimento sindical em troca de protagonismo”! O que nós sabemos é que, dos conflitos que tem havido nas empresas de segurança, “em muitos casos os trabalhadores do sector de segurança têm razão porque tem se verificado, de facto, uma violação grosseira da lei”[1] mesmo sem concordar com as greves.

O nosso espanto, ( que o senhor F. Zandamela considera de “nervosismo”) é a aparição pública da governante do trabalho a falar dos nossos problemas quando nunca antes nos abordou sobre o assunto! Infelizmente, o senhor Zandamela acha que nós deviamos ter procurado o governo para dar resposta do que ele mesmo abordou por aquela via?

Sabe, companheiro F. Zandamela, Moçambique é um Estado de Direito que se rege pela sua Constituição não pelas simpatias ou antipatias uns com os outros. O senhor considera a atitude da OTM-CS como “perca de respeito” depois de tudo que a Ministra tem feito para o bem de todos nós”; o senhor faz uma relação do que considera de bons actos da Ministra do Trabalho, Helena Taipo. Nós aplaudimos todos os feitos que se refere mas continuamos a dizer que há assuntos directamente ligados aos sindicatos, como por exemplo:

Não cabe a Ministra dizer os trabalhadores se devem ou não se sindicalizarem! A eleição dos órgão é materia dos Sindicatos podendo o governo na sua responsabilidade de garantir as liberdades dos cidadãos e assegurar a ordem pública e disciplina social evitar métodos agitadores, tomar medidas contra agitadores não anunciar a sua existência!

Quanto a sugestão segundo a qual, “podemos ir ter com ela para tirar esclarecimentos”. Temos a dizer o seguinte: Não se trata de tirar esclarecimentos mas sim, de chamar a legalidade dos actos! Até quando o que a Ministra fez é legal? A outra coisa que o Governo na pessoa da Ministra do Trabalho deve compreender é que a história do movimento sindical moçambicano mesmo no mundo, abre espaço para que uma pessoa mesmo disvinculado da sua empresa uma vez dirigente sindical continue lá; não só, há pessoas que dentro da história dos sindicatos tiveram uma disvinculação legal das suas empresas e como a lei não tem efeitos retroativos a situação continua… o que é normal.

Sobre os abandonos para outros grupos associativos, o senhor F. Zandamele revela alguma ignorância ou disconhecimento de alguns dispositivos que regem a sociedade moçambicana! O associativismo é livre e voluntário em Moçambique não obstante a regulamentação.

É verdade que o MUTISMO da OTM-CS incomoda os filiados mas daí pensar que o Ministério do Trabalho sempre trabalhou souzinho? Ilustre, saiba então que tudo foi em resposta da denúncia dos trabalhadores e a acção da ministra está ligada aos objectivos do governo de Moçambique como nos referimos acima.

Quanto aos aspectos que se refere à possíveis desvios, saiba desde já que é crime e é punível nos termos da lei o senhor é cumplice por nunca ter apresentado provas que leva essa gente à cadeia. Poratanto, a OTM-CS não trabalha com suposições, ruaças ou levantamentos sintomáticos.

Quem disse que a OTM_CS não condenou o uso excessive da força pelos agentes da FIR contra os trabalhadores da G4s? Se o senhor é sindicalista não conhece a casa! A diferença é que, a direcção da OTM-CS tem mecanismos legais para intervir nos assuntos que lhe dizem respeito não necessáriamente sensacionalistas como nos sugere.

Joaquim Chacate

Sindicalista/Colaboração

[1] Baltazar Egídio, Advogado e docente universitário in Jornal Notícias do dia 1 de Agosto de 2011 pp.2.