Pagar Impostos é uma questão de cidadania.

A Autoridade Tributária de Moçambique indica que apenas 10% da população activa do país, estimada em 10 milhões de pessoas, paga impostos; e as receitas fiscais representam somente 15% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para integrar mais contribuintes na base tributária do país, com uma população total de 20,3 milhões, a Autoridade Tributária de Moçambique pretende aumentar de 960.000 pessoas que actualmente pagam impostos para 1,2 milhões, disse o presidente da entidade, Rosário Fernandes, no lançamento da Campanha de Educação Fiscal.

Segundo Rosário Fernandes os novos ingressos serão mobilizados do sector informal da economia, onde trabalha a maioria da população activa do país, com o registo de 20.000 novos contribuintes no Imposto Simplificado para o Pequeno Contribuinte (ISPC), especificamente criado para este segmento da economia.

Devido à frágil arrecadação fiscal, as receitas do Estado moçambicano cobrem apenas metade das despesas estatais, este ano orçadas em quatro mil milhões de dólares (2,9 mil milhões de euros) aqui . O professor João Mosca faz uma análise retrospectiva para dar razão aos Moçambicanos, "o Homem novo" foi educado a pagar impostos? Até quando o imposto é um mecanismo de exploração do Homem pelo Homem? Como é que se articula a nossa base económica (sector informal e formal)? Aliás, (Castelo-Branco e Abdul Magid Osman 2009) colocam esta última como um desafio para o nosso país.

Mas a nossa preocupação ainda persiste, veja que, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), os serviços de comércio e manufacturação, cuja comparticipação no PIB é de 10.8 por cento, constituem o terceiro sector que mais contribuiu para a economia durante o período em análise, seguido dos transportes e comunicações, com 10.4 por cento. Os restantes sectores contribuíram, em conjunto, com 43 por cento, distribuídos entre pescas, com 1.7 por cento, hotéis e restaurantes (1.5), aluguer de imóveis e serviços prestados às empresas (7.8), serviços financeiros (6.7), electricidade e água (5.0), construção (2.9) e extracção mineira, com1.3 por cento.

Estes dados ainda não nos permite uma análise que se pretende mais clara,  para 2010 a comissão consultiva de Trabalho (CCT), foi à mesa e saiu com os seguintes resultados (dispensamos dados sobre indice d preços ao consumidor que podem ser consultados no site do Banco de Moçambique): 1-Agricultura, Pecuária e Silvicultura 1.486,00 MtB 13 %; Açúcar 1.500,00 Mt 14 %;2-Pesca marítima industrial e semi industrial 2.050,00 Mt 8,32 %; Pesca de kapenta 1.900,00 Mt 5,00 %; 3-Indústria de Extracção Mineira 2.119,06 Mt 12,00 %; 4-Indústria Transformadora 2.300,00 Mt 16.45 %; 5-Produção Distribuição d Electricidade, Gás e Água 2.403,00 Mt 12,50 %;6-Construção 2.215,00 Mt 16,00%; 7-Actividades dos Serviços não Financeiros 2.250,00 Mt 16,88 % 8-Actividades Financeiras 2.758,00Mt 42,00 % 9-Administração Pública, Defesa e Segurança Público et ceter.

Ora, para o exercício económico de 2009 Moçambique aparece com uma taxa de desemprego de 60%,  para esta análise o PIB percápita não nos importa obviamente porque é inacreditável que possamos produzir proporcionalmente iguais! neste caso seria de 370 (INE 2007).

Qual é o mecanismo de pagamento dos impostos? através daqueles ( impostos) cujo, o contribuite pode controlar e dependendo do seu nível de percepção do que é imposto pagar ou não, usando mecanismos fixados pela lei e individuais respectivamente. Portanto, os impostos directos e indirectos.

Nota Reflexiva:

 Em jeito de dúvida, qual é o nível de rendimento dos Moçambicanos ou por outras, dos 10 milhões de pessoas, economicamente activas onde 60% deles são desempregados e obviamente não tem como pagar impostos directos por ter um rendimento que lhes permite! E 10%  que contribui a parte que resta porque não paga? pensamos a primeira hipótese é a do professor João Mosca, razões educacionais, a segunda é proporcionalmente ligada aos níveis de rendimento da maioria dos moçambicanos será que permite a nossa contribuição? Quando falamos do pequenos contribuinte é uma novidade? ao nível do impostos indirectos, o IVA não inclui regime simplificado de tributação exatamente para permitir a participação activa do contribuinte? esta medida fez massificou os moçambicanos com relação aos impostos? Porque o Imposto Simplificado para o Pequeno Contribuinte (ISPC) vem  como uma novidade estratégica (talvez ao nível deste!)? Caro leitor, o salário mínimo mais alto é de cerca de 3.500Mt e esta é para a menoria porque a maioria esmagadora ronda por aí aos 1.500Mt, digam-nos como os moçambicanos vão contribuir do ponto de vista fiscal, se a renda não chega  mesmo para ele comer? Pensamos que a melhor forma de ver todos a participarem, seria adoptar mecanismos inclusivos e equitativos de distribuição da renda nancional de modo a doptarmos os outros a participarem, ainda que os padrões de acumulaçào económica em Moçambique permiticem que efectivamente aproporcionalidade da renda em relação aos impostos diectos! Eliminemos a imunidade de alguns agentes económicos de forma acobrir aparte dos excluidos... Já viu! 60% são vítimas os restantes estam no ganho, ganho!...

Pensa comigo