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23 junho 2011

Hoje tive uma descoberta que pretendo partilhar com os meus.

Vejam: Eu Nasci em Khambane Província de Gaza, Distrito de Mandlakaze, localidade de Matchekahomo actual posto administrativo de Chalala.

Durante a minha infância, que não foi em nada diferente de qualquer outra criança cujo o pai era trabalhador das minas da RSA, a mãe prefiro chamar camponesa para não chamar doméstica. acompanhava alguns ditos soltos, por velhotes da zona, machambeiros, bebedores de aguardente de primeira gota na ferimentação caseira de cajú, que ficaram indeleveis na minha memória.

Para aqueles que crescenram comigo posso recordar-lhes alguns nomes: Xikhuzane, Zanyane, Makhelene, Xithandane, Xilukamane, Madala Quetlane, Mazwane Mandlate, Ndambini, Massumblane, Paulo wa ka Rosalina, Zabilina, Crestina Matsinhe, ti Virgílio, Manuessane, Makeni, Ndzukule, Bazílio, Hofiswane, Nyeketa, Xiloketane (este era o mais velho de todos), Mhakene Bila, Xingongwane Mondlane, Magulane etc...
Pessoal estes velhotes suportaram a minha infância em termos magisterial. Na quele meio dos adultos em que por vezes nos metiamos com devido estatus e acções conforme mandam as lei, ouviamos palavras do tipo "Unga ndzi xatiar mina!... Ndza tiva ndzo kala ndzinga bali" (traduzido para português quer dizer não me chateia!... tenho juizo apesar de não ler nem escrever).

Lembram que anunciei uma descoberta. Então, o ponto é: em homenagem o escritor português José Saramago (1922-2010) in Expresso, consta que só o Vaticano é que não reconhece a enorme significância e honestidade do antes anunciado escritor! Tenha paciência de acompanhar-me porque ainda não revelei a descoberta, vejam que, no meio da leitura que ia fazendo também deparei com uma passagem citando o discurso do Prémio Nober da literatura assim "O hemem mais sábio que conheci não sabia ler nem escrever".

Sabem? confesso que só apartir daí, passei a ver e valorizar o que diziam os velhos da minha terra, não só por eles conscidirem com os ditos dum grande escritor mas pela verdade e ensinamento que os mesmos transportam. não só, é que muito que já lí sobre a necessidade da oralidade no desenvolvimento humano quase tudo mesmo traz justificações obvias! o que cansa a mente.

Há que valorizar a oralidade.

Pensa comigo

14 junho 2011

O ópio da religião insiste em coesistir sobre o monopólio legítimo do Estado Moçambicano

Comecemos assim: Estado é uma instituição organizada políticamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, como diz  Max Weber, o monopólio legítimo do uso da força (coerção, especialmente a legal).

Religião O termo vem do latim religio. Este termo, por seu turno, vem de religare, “reler” ou de religere, “recolher de novo”, “reunir”. Os dois termos etimológicos (religio e religare) remetem para o duplo as pecto da religião: Simultaneamente piedade que une os homens à divindade e prática ritual institucionalizada.

Portanto, a religião é definida como o conjunto de crenças e de ritos que compreendem um aspecto subjectivo (fé) e um aspecto objectivo (as cerimónias, as instituições, eventualmente uma Igreja).

Ora, o sistema nacional de educação orienta-se entre outros pelo princípio de “legalidade, assim, permite a participação de outras entidades, incluindo comunitárias, cooperativas, empresáriais e privadas no processo educativo”.

No entanto, o Estado é quem organiza e promove o ensino, como parte integrante da acção educativa, nos termos definidos na Constituição da República. Mais, o ensino público é laico. o que equivale a dizer que o Estado respeita plenamente a liberdade de pensamento de cada indivíduo.

É um princípio segundo a qual o Estado não exerce nenhum poder religioso e as igrejas nenhum poder político. Ora, o Estado cumpre este objectivo como guardião dos direitos e liberdades fundamentais do Homem, onde, “a sociedade como um todo não é constituido em cidadãos religiosos, mas de uma cidadania civil (...) só isso garante os direitos humanos independentemente de credo, filiação, sexo e raça, só isso garante uma estrutura social” isenta de qualquer vontade de prevalecer até sobre o Estado.

Possível Coesistência

Lembrar que a base da nossa reflexão basea-se em Direito Administrativo “o ramo do Direito Público que tem por objeto os órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a actividade jurídica não contenciosa que exerce e os bens de que se utiliza para a consecução de seus fins, de natureza pública”.

Quais serão as suas fontes? A primeira e mais ampla é a Constituição da República, a seguir é a Lei (como norma de direito tornado obrigatória pela força coersiva do Estado) o que quer dizer que o seu cumprimento está longe das vontades individuais ou de grupo de cidadãos; em última estância (no sentido regressivo) encontramos para além da jurisprudência e Doutrinas os Custumes que em virtude do princípio de Legalidade do próprio Direito Administrativo tem vindo a perder o seu valor.

Há um ponto indispensável e distintivo do Direito Público, que é o princípio que o rege: o princípio da supremacia do interesse público em face do interesse individual. Com isto, será sempre priorizado o interesse geral em detrimento do interesse individual de cada pessoa, devendo este submeter-se àquele. Isto é, não há crença, rito, lingua etc... que se sobre põe aos intereces do Estado enquanto detentor do poder regulamentar e com toda legitimidade de através dos seus orgão e titulares impor a ordem.

Não compreendemos siceramente como é que à semelhança do que os operadores privados, sobre tudo da area de Matadouros, talhos etc… procurando incluir o seguimento dos clientes muçulmanos, “os tanto faz cristão” são submetidos a ritos do tipo DUA de X e Y prologando-se até aos HALLALs até aí é suportável mas daí, querer tornar até o Estado refém de crénças? Seria mesmo em Moçambique! Sim, porque no nosso entender a sociedade é feita de diferentes blocos humanos um ao lado do outros “mas essencialmente exclusivo mutuamente ao ponto de não se confundir os Status e os papeis perante o Estado.

Não devemos permitir que questões meramente individuais influam na vida pública como o exemplo de BURCA ou seja o que for, “Phulaphulas”, “Palu ou Ngiti” em nome das coveniências.

Sentimos uma certa vontade sobre tudo na classe dos Juristas de ver legislada a questão do uso ou não de BURCA nos locais públicos á semelhança de outros países. No entanto, não compreendemos como é que a ausência da Lei retira o poder do Estado ao nível do ensino e das suas instituições regulamentarem a forma de “ser” e de “estar” no processo de ensino como um dos seus objectos de existência. É que, em Moçambique dependendo dos níveis de ensino os alunos só deveram se apresentarem uniformizados não Segundo suas crenças! Portanto, pensamos que estamos uma questão obvia não havendo deste modo razão para nenhum alarito.

BEM HAJA SUA EXCELÊNCIA MINISTRO DA EDUCAÇÃO


Foto: aqui

10 junho 2011

Lourenço do Rosário Diz que licenciados desempregados "são mais perigosos"

O reitor da Universidade Politécnica afirmou que em Moçambique há muitos desempregados não escolarizados, “que também são um perigo iminente”, só que os universitários “são mais perigosos”.

Na sua recente passagem por Portugal, onde esteve a participar no XXI encontro da Associação das Universidades da Língua Portuguesa, que ontem terminou, o reitor da Universidade Politécnica, Lourenço do Rosário, concedeu uma entrevista à agência Lusa na qual falou do risco latente na sociedade moçambicana por conta do enorme exército de desempregados com formação superior que, anualmente, as universidades moçambicanas colocam no mercado.

Para Lourenço do Rosário, devido à situação económica do país, os desempregados licenciados podem ser um rastilho para algum descontentamento social. “Começam a aparecer alguns alertas”, afirma Lourenço do Rosário, referindo-se ao perigo de surgir um movimento social de descontentamento relacionado com a pobreza e o desemprego no país.

Sendo certo que muitas revoluções nascem no seio das universidades, onde há mais massa crítica, Lourenço do Rosário admite que no país começam a surgir alguns sinais: “Não se vive esta situação em termos concretos, mas começam a aparecer os alertas”. Ler mais

Nota Reflexiva: dentre outros comentários há uns que me preocupão: por exemplo dizer que são desempregados porque são pessoas que passaram anos no banco da universidade a copiarem ou a serem formatados em dogmas teorias atinquerimas.

A vida a cadémica igual qualquer outra deve obviamente possuir bases históricas por onde acenta. outro sim é que será que só quem é formado fora é que tem qualidade? Então, onde anda a obra deles? Moçambique é pobre essa é a razão de pouca produção "literária" poca investigação etc... vejam as instituições que se entregaram a investigão como o IESE, a CIP e outras, sem financiamento externo internamente nada fariam. querem saber todo o corpo desta instituições foi formada em Moçambique. portanto é falácia afirmar que só sabemos copiar há evidências de bons quadros formados no pais, falta é desafio para eles só.

08 junho 2011

Hipocrisia brasileira com relação aos afrodescendentes - Sueli Carneiro

A escritora critica quem acha que o Brasil, devido ao processo de escravidão, ainda vive um período de evolução com relação ao reconhecimento do negro na sociedade. “Esse tipo de pensamento é tolerância com as nossas misérias. É achar que mais de um século é tempo insuficiente para promover a verdadeira inclusão social dos negros e para promover uma verdadeira democracia social. Isso é ser tolerante com a nossa miséria cultural, é ser antiético, inclusive, na percepção do fenômeno social brasileiro,” destaca a escritora.



Portanto, para ela a sociedade brasileira precisa abandonar a hipocrisia, assumir que é extremamente racista e, a partir desse reconhecimento, enfrentar o grave problema de frente. Essa é a opinião da Doutora e Filósofa, Sueli Carneiro, que acaba de lançar o livro Racismo, Sexismo e Desigualdades no Brasil.
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Nota Reflexiva: Muitos que não sentem o que sente vão aparecer com argumentos positivistas mesmo reconhecendo das razões que evocas! sabem... o progressismo é uma via a doptada sempre por quem está na posição de vantagem mas quem sente na pele e na alma, esse sim quer medidas ousadas, por vezes com alguma rebeldia... alguns queriam referendo quando Moçambique exigia sua independência sabendo que do ponto de vista social nenhum escravo regeitaria a sua própria liberdade! é incrível a forma dilatória com que quem está na posição de vangem anda a adiar a passagem para a fase seguinte e inclusiva! ADMIRO A HUMANIDADE NÃO PELAS VIRTUDES MAS PELA FORMA DESUMANA COM QUE ENCARA O OUTRO.

Pensa comigo