Páginas

30 dezembro 2009

FELIZ 2010

A todos que por aqui passam e suas famílias.

29 dezembro 2009

“...O que se constrói na injustiça não tem futuro”

“Assinámos o Acordo de Roma e definimos vários caminhos rumo a uma democracia sã. Hoje, volvidos 17 anos, vejo com tristeza que parte daquilo que foi acordado para o bem comum dos moçambicanos está sendo violado pelos signatários dos acordos, pondo em causa a reconciliação, a justiça, e por conseguinte a paz. Portanto, precisamos de uma paz preventiva”

“Não restam dúvidas que os cenários a que assistimos nos últimos tempos no nosso País, com destaque para as confrontações políticas durante a campanha eleitoral, são sinónimo de que precisamos de uma paz preventiva. De uma reconciliação, passando por uma justiça igual e não tribal, étnica ou partidária. Não se pode construir uma sociedade sólida e feliz sem justiça. O que se constrói na injustiça não tem futur”

“Há um perigo grave para o futuro do País. Podem ter a certeza que estes jovens, que amanhã serão seguramente adultos e nossos dirigentes, vêem hoje na injustiça uma forma de conquistar o poder e o dinheiro, daí que para eles a injustiça será o caminho certo”


Dom Jaime Gonçalves, Arcebispo da Beira, por ocasião do Natal, alerta para perigo eminente de ruptura da Paz aqui

Nota reflexiva: a intolerância, e falta de cedências é o maior perigo para uma Paz duradoira e efectiva. Nada não se pode resolver por um bom diálogo!

23 dezembro 2009

Colóquio Internacional

Liberdades académicas e Responsabilidade social dos universitários e investigadores em África : Que novos desafios ? De 9 a 11 de Março de 2010, em Oran - Argélia

Anda um Xikwembo mau nos Mega-projectos do Sul!

Primeiro foi o das arreias Pesadas do Chibuto! Hoje, O CONSELHO de Ministros, reunido ontem, na sua 25ª sessão ordinária e última deste ano, revogou, com efeitos imediatos, a autorização provisória do direito de uso e aproveitamento de 30 mil hectares de terra concedidos à Sociedade PROCANA Lda, no distrito de Massingir, província de Gaza, que tinha em vista o cultivo da cana sacarina e a produção de etanol e o açúcar refinado. A medida segue-se à constatação do incumprimento dos termos, condições e dos prazos fixados no cronograma estabelecido no contrato de investimento. Urge um Nhamussoro...

Distribuição de riquezas nos países africanos equieta Oldemiro Baloi, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Os países africanos têm desenvolvido políticas de endogeneização, sendo que devem melhorar muito nas suas políticas de divisão e distribuição de riquezas, isso para o caso particular dos produtores de petróleo.

Para Oldemiro Baloi, a Nova Parceria para Desenvolvimento de África (NEPAD) é projecto africano que veio exactamente para resolver o problema da endogeneização nos países africanos.

“É importante sublinhar que a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África é um projecto ou programa das nações africanas, que visa essencialmente nortear os países na apropriação do desenvolvimento do continente” disse.

Frisou que é uma das políticas da NAPAD levar os países africanos a serem eles mesmo os patronos do seu próprio desenvolvimento. Isso, segundo disse o ministro, acordou que deve ser, ou está a ser, feito através da poupança interna. “O lema é fazer crescer a poupança interna” disse.aqui

Talento assusta!!!

O artigo que se segue tem mais de 25 anos. Foi escrito no extinto Jornal da Bahia (Brasil), em 1979. É tão actual que parece que foi redigido hoje. O autor é José Alberto Gueiros.
"Quando Winston Churchill, ainda jovem, acabou de pronunciar o seu discurso de estreia na Câmara dos Comuns, foi perguntar a um velho parlamentar, amigo de seu pai, o que tinha achado do seu primeiro desempenho naquela assembleia de vedetas políticas. O velho pôs a mão no ombro de Churchill e disse, em tom paternal: "Meu jovem, você cometeu um grande erro. Foi muito brilhante neste seu primeiro discurso na Casa.Isso é imperdoável. Devia ter começado um pouco mais na sombra. Devia ter gaguejado um pouco. Com a inteligencia que demonstrou hoje, deve ter conquistado, no mínimo, uns trinta inimigos. O talento assusta." E ali estava uma das melhores lições de abismo que um velho sábio pode dar ao pupilo que se inicia numa carreira difícil.
A maior parte das pessoas encasteladas em posições políticas são medíocres e tem um indisfarçável medo da inteligência. Não é demais lembrar a famosa trova de Ruy Barbosa: "Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que as vezes fico pensando que a burrice é uma Ciência." na íntegra aqui

18 dezembro 2009

“NÃO SE TIRA AS PESSOAS DA POBREZA” MAS PODE SE SUBMETER!

~“Desenvolvimento económico em África no período pós crise” e “o combate contra a pobreza em África à luz da nova ordem económica internacional” constituíram temas de debate da V Conferência económica, realizada ontem em Maputo, organizada pelo Millennium Bim. Nesta Conferência económica que debateu período pós-crise, entre os oradores da conferência destacam-se o ex-Presidente da República Joaquim Chissano, os economistas Abdul Magid Osman e Roberto Tibana, o sociólogo José Luís Cabaço, bem como o jornalista português Perez Metelo. Na ocasião, Joaquim Chissano defendeu o envolvimento de todos os Africano em geral e dos Moçambicanos em particular porque "não se tira as pessoas da pobreza ...", queremos diante desta afirmação do "ex-estadista", recordarmos que a desgraça dos africanos tem a cor branca e posteriormente negra, sobretudo dos seus imorales governantes.

Pensa comigo

17 dezembro 2009

Alta de Silvio Berlusconi após quatro dias



O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, deixou nesta quinta-feira (17) o hospital San Raffaele, em Milão, onde estava internado desde o último domingo, quando sofreu uma agressão.



Informando que o primeiro-ministro seguirá para sua residência na cidade de Arcore, o médico pessoal do chefe de governo italiano, Alberto Zangrillo, contou que o Berlusconi "passou uma noite tranquila e sem dores", ao contrário da madrugada anterior.

No último domingo, após um comício, o italiano Massimo Tartaglia, de 42 anos, jogou uma estatueta do Duomo [catedral] de Milão contra o rosto de Berlusconi, que fraturou um osso do nariz, quebrou dois dentes e feriu o lábio superior aqui

No entanto, justiça decreta prisão do agressor por lesão corporal qualificada e encaminhado à prisão San Vittore, em Milão.(Vide) o texto e imagem aqui

RACIONALIZAÇÃO DOS 7 BIS.

O Fundo Distrital de Desenvolvimento pretende “flexibilizar a gestão orçamental e facilitar os mecanismos de transferência” dos, habitualmente, designados “sete milhões”, disse o porta-voz do Governo, Luís Covane.

MACHEL Ícones da 1ª República – Com o Severino Nguenha



São assim também os filósofos: falam para o futuro, usando o passado-presente. Para nós moçambicanos, há um espectro que paira na nossa História. É o espectro passado-presente de Machel. Como “julgar” este espectro? Por aquilo que Machel, como homem, foi? Ou por aquilo que ele representa, como símbolo, na História de Moçambique? Ngoenha acaba de lançar um livro intitulado Machel: Ícone da 1ª República? (Ndjira 2009) Este livro pretende ser um “Julgamento de Samora” (aliás este era o título inicial do livro que, por razões para mim pouco defensáveis, foi mudado). Alguns poderão usar o livro para olhar somente o passado na História de Moçambique. São os “nostálgicos e saudosistas que com a morte do Marechal presidente perderam os lugares de honra e de poder que ocupavam” (p.11). Para Ngoenha, os que assim o fazem, não têm de facto saudades do Marechal-Presidente e do que ele representa na História de Moçambique. Chorariam sim pelos privilégios que perderam. A prova disso é só olharem para como esses saudosistas e nostálgicos vivem hoje, diz-nos Ngoenha. Para esses, Machel deve ser enterrado como homem e como símbolo. Leia e imagem aqui

Maputo vive piores momentos


Está interrompida a travessia de e para o distrito municipal da Catembe a partir da ponte-cais de Maputo, na sequência do afundamento do batelão de acesso aos barcos. A submersão daquela base consumou-se cerca das 17 horas de ontem e foi precipitada pela quebra do pontão de madeira, que o ligava à infra-estrutura principal de betão e que há anos clamava por uma reabilitação.
Maputo, Quinta-Feira, 17 de Dezembro de 2009:: Notícias

Deste modo, não há condições para a atracagem dos dois “ferry-boats” agora em uso para a ligação baixa de Maputo/distrito da Catembe, nomeadamente “Bagamoyo” e “Mpfumo”, nem para os pequenos barcos.

A destruição do pontão, e o afundamento do batelão deram-se logo após a saída de um “ferry-boat” com destino à Catembe, numa hora de intenso movimento de travessia de uma margem para a outra da Baía de Maputo, tanto de cidadãos, como de viaturas.


Nota Reflexiva: um dos utentes interpelados pela STV disse "... que fazer, é o País que temos"

COMBATE A CORRUPÇÃO: DISCURSO POLÍTICO OU ACÇÕES CONCRETAS?

A convite de um amigo participei do debate da nação (plateia), no estudo auditório 222 em Maputo, na condução do Jornalista da STV Arsénio Henriques, tinhamos o painel príncipal bastante impressionante, por ser de jovens (Baltazar Saule-CIP, Custódio Duma-Jurista, Jaime Macuane- Docente e Fernando Augusto-sociedade Civil). Convido-lhe a vêr o que conduziu a minha intervênsão.

TIPOS DE CRIMES DE CORRUPÇÃO:
1. Tráfico de influências
2. Suborno
3. Nepotismo
4. Extorsão (obrigar alguém a praticar actos ilícitos)
5. Utilização de informação secreta do Estado em benefícios pessoais
6. Compra e venda de sentenças judiciárias e
7. Recebimento de presentes de alto valor por autoridades

CAUSAS
1. A formalidade sem Práxis da nossa democracia não permite penas aos governantes currúptos, por causa do voto inocente dos analfabetos ou gente mal formada e dos ignorantes;
2. O desejo insaciável do poder;
3. A intolerância da originalidade do indivíduo nos grupos determinantes da sua personalidade.
4. Concentração do poder.
5. Disigualidade (salários muito diferentes entre governantes e governados);
6. A indiferênça mundial pernte casos de vitórias eleitorais ilícitos, assassinatos, desigualidade e sofrimento da “minoria”

Nossa reflexão.
A NAS et al.1986 cita uma ivestigação da Universidade de Massachussetts (EUA cidade de Bost) que “estimava uma fuga de capitais nos países da África sub-sahariana que ultrapassão 187 bilioes de dolares, mais este montante ultrapassava em grande a soma da dívida externa destes Países”.
Segundo um trabalho da NAS et al “O ex- presidente da indonésia SUHARTO Hadji Mohamed (1967-1998) cobrava suborno a todos os negócios realizados na indonésia”.
Em Moçambique, para além do que o PGR Augusto Paulino se referiu na direcção Geral das alfândegas de “existirem profissionais que burrocratizam os processos de investimentos externos como forma de pressionares para terem participações nesses capitais. Só entrão capitais que permitem participação dos imunes à lei anti-currupção!

Em Geral custa-me chamar os governantes africanos de estadistas. Devido à falta de cultura de estado e imoralidade a que se submetem para a desgraça dos povos onde são ilegítimos dirigentes.

Consequências da corrupção
1) Fuga de capitais;
2) Sufoco social pela despesa pública
3) Falta de qualidade de ensino, saúde, justiça, estradas etc;
4) Governos perpétuas e absolutistas por causa do voto inocênte dos analfabetos e ignorantes proposidados;
5) Gerras por falta de diálogo e uso da força para se manter no poder
6) Ineficiência do sistema de Justiça.

Conclusão
É consenso que já começamos, no entanto os casos são tramitados selectivamente (talvez por objectivos políticos); a lei 6/2004 não satisfaz a nossa preocupação devido as coscientes fragilidades da mesma, o GCC não é independente é teleguiado! O SISTAF é só um sistema que a sua eficácia depende da acção humana, a corrupção envolve a mesma gente que está combate-la! É necessário uma segurança aos combatentes da corrupção, a formação deve involver a todos os seguimentos da sociedade, melhoremos o nosso sistema democrático e estado de direito.

Pensa comigo

15 dezembro 2009

Por ocasião do 9 de Dezembro, Dia Mundial de Combate à Corrupção

Por ocasião do Dia Mundial Anti-Corrupção, que se celebra todos os anos a 9 de Dezembro, um dia estabelecido pela Organização das Nações Unidas, o Centro de Integridade Pública divulga materiais anti-corrupção com o objectivo de partilhar conhecimentos, ferramentas e conceitos que podem facilitar uma melhor compreensão sobre o fenómeno e equipar os cidadãos com conhecimentos básico sobre esta prática e o seu enquadramento legal em Moçambique. Os materiais são os seguintes: Guia de Prevenção da Corrupção em Moçambique, Glossario Anti-Corrupcao , Pacto de Integridade. Um Instrumento Poderoso Contra a Corrupcao

Melhore sua forma de ser, estar, fazer e conviver na função pública.

Caso João Machava

O cidadão de nome acima, é Inspector e porta-voz da Polícia, do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique, encontrado num estado de total embreaguez, tendo provocado um acidente de viação envolvendo para além do seu próprio, mais dois carros ligeiros, na avenida rio tembe na cidade do Maputo, na sema passada. Segundo algumas opiniõe, este caso vem confirmar efectivamente que os casos de “acidentes de viação” nas nossas estradas ném deviam ser apelidados esta classificação! Pelo facto de que a sua génise é egoista, ignorante e propositada. No entanto, o processo segue os seus trámites com vista a disciplinar estas práticas vide aqui

Sociedade Civil e Monitoria do Orçamento Público

O orçamento público, nas palavras do sociólogo austríaco Goldscheid, é “o esqueleto do Estado despido de todas as ideologias enganosas”1. Sem dúvida, o orçamento público representa um instrumento fundamental de política pública, que os governos usam para avançar os seus obj ect ivos, desde a e s ta b i l idade macroeconómica até a afectação de recursos para as varias áreas de intervenção do sector público. Apesar da sua natureza técnica e muitas vezes pouco transparente, os orçamentos públicos afectam a vida das pessoas de inúmeras formas: através da cobrança de impostos, de decisões sobre quem vai beneficiar de programas de investimento e da expansão da rede de provisão de serviços públicos e da influência das políticas macroeconómicas sobre variáveis como taxas de juro e de inflação. Apesar da sua importância, muitas vezes os debates sobre políticas orçamentais acontecem a portas fechadas, nas salas de reuniões dos ministérios das finanças, nos gabinetes dos seus directores, ou em escassos debates nas Comissões Parlamentares ligadas ao assunto. Na última década, porém, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em vários países têm começado a analisar e tentar influenciar as políticas orçamentais dos seus governos, reconhecendo a importância de participar em debates até então pouco abertos. As OSCs tem usado várias abordagens e técnicas, desde a formação até a análise técnica dos documentos orçamentais publicados pelo governo, e desde estudos sobre os fluxos de recursos públicos às unidades de prestação de serviços públicos até a organização de campanhas de advocacia sobre assuntos específicos.

O IMPACTO DA SOCIEDADE CIVIL NOS PROCESSOS E NAS POLÍTICAS ORÇAMENTAIS

Numa pesquisa levada a cabo pelo International Budget Partneship (IBP) e o Institute of Development Studies (IDS) da Universidade de Sussex em 2005-62, as experiências de seis organizações em seis países diferentes (Brasil, México, África do Sul, Uganda, Croácia e Índia) foram analisadas para ver até que ponto elas conseguiram atingir o seu objectivo de influenciar os processos e as políticas orçamentais. Os resultados apontam várias dificuldades que as OSCs tiveram que enfrentar, a começar pela falta de transparência e de acesso à informação relacionada com o orçamento público. Mesmo assim, muitas destas organizações usaram a informação disponível, analisando-a, interpretando-a e divulgando-a de forma a tornála mais acessível. Algumas produziram um “Guião para o Cidadão” que explica o que é o orçamento público e o seu conteúdo. Outras organizaram cursos de ensino à distância pela internet ou utilizaram programas em rádios comunitárias. Desta forma, as OSCs conseguiram aumentar o grau de entendimento e engajamento dos cidadãos em questões ligadas a orçamentos públicos e o seu nível de transparência. O impacto sobre políticas orçamentais foi menos comum. Na África do Sul, por exemplo, o IDASA conseguiu convencer o governo a mudar as suas políticas de apoio às crianças. Na Índia, a pressão da DISHA levou a uma melhoria substancial na execução de programas ligados a minorias étnicas. Na Uganda, o trabalho da UDN na monitoria de construção de escolas a nível local identificou problemas importantes no processo de contratação de empreiteiros e levou a mudanças nestes processos. Existem vários factores que determinam a capacidade das OSCs atingirem os seus objectivos. Alguns são ligados ao contexto em que trabalham, como por exemplo a situação política em geral, o quadro legal e institucional e o nível de transparência orçamental, ou seja a quantidade e qualidade de informação acessível ao público sobre a forma como o governo gera e gere os recursos públicos. Outros têm a ver com características próprias das organizações, como a qualidade da sua liderança, as suas capacidades técnicas e a qualidade dos seus produtos, sejam eles materiais de formação ou relatórios de análise sobre políticas orçamentais. As relações que as OSCs conseguem estabelecer com outras organizações, com o governo, com os média e com os doadores (onde estes são actores importantes) também são importantes para o seu desempenho, porque criam mais consenso à volta das mudanças necessárias nas políticas públicas e canais de influência múltiplos e complementares.

A SITUAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

Em Moçambique, não existe uma tradição muito forte de actividades de monitoria e advocacia da sociedade civil na área de políticas públicas e, mais especificamente, de orçamento público. Historicamente, depois da independência, a sociedade civil foi uma extensão e uma expressão do partido no poder, através da criação de organizações para mobilizar os vários grupos sociais. Depois do fim do regime monopartidário, e durante a reconstrução pósguerra, as ONGs tornaram-se principalmente prestadoras de serviços, recebendo fundos da assistência externa para executar projectos que visavam complementar a fraca capacidade do governo de prestar serviços básicos à totalidade. na íntegra em Paolo de Renzio

______________________________________________________________________
1 Citado em Schumpeter ([1918] 1991:100).
2 Veja Robinson (2008) e de Renzio e Krafchik (2007).

11 dezembro 2009

Há sempre quem dá valor nossos feitos



O ANTIGO Presidente da República, Joaquim Chissano, acaba de ser nomeado conselheiro da Fundação para o Desenvolvimento Global Bill e Melinda Gate, revelou quarta-feira última a fundação, em comunicado de imprensa divulgado em Seattle, a sede desta agremiação criada pelo multimilionário norte-americano, Bill Gate e sua esposa, Melinda Gate.aqui

Nota Reflexiva: Mas porque um promotor do deixa andar, burrocratismo, criminalidade, etc... seria mundialmente aplaudida pela liderança política?

INVESTIMENTO - Mega-projectos têm efeito multiplicador - ponto de vista do economista José Chichava, contrariando correntes de opinião negativistas em

Os mega-projectos têm efeito dinamizador na atracção investimento estrangeiro e transferência de know how, através do contacto directo com as pequenas e médias empresas nacionais prestadoras de serviços complementares àquelas indústrias. O economista José Chichava, quem defendeu esta posição defende que os mega-projectos foram a única opção que o Governo tinha para promover a imagem de Moçambique além fronteiras, no período pós guerra. Maputo, Sexta-Feira, 11 de Dezembro de 2009:: Notícias

O antigo ministro da Administração Estatal fez este pronunciamento numa cerimónia alusiva à passagem do 20º aniversários da graduação dos primeiros economistas pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), ocasião na qual apresentou uma breve retrospectiva da economia moçambicana nos últimos 25 anos.

Contrariando aquilo que tem sido a tendência geral da crítica nacional em relação aos grandes projectos, José Chichava argumentou que o facto deste tipo empreendimentos concentrar-se apenas na sua actividade principal isso abre oportunidade de negócios para as demais empresas.

Assim, as empresas moçambicanas, ainda de acordo com José Chichava, vão a pouco e pouco aperfeiçoando a sua capacidade de prestação de serviços de melhor qualidade.

08 dezembro 2009

PLANETA EM RISCO


Os representantes de 192 países estão negociando na capital dinamarquesa até 18 de dezembro sobre um tratado que substitua o Protocolo de Kyoto, cuja data de vencimento é 2012. As negociações, das quais participam 15 mil delegados, especialistas e jornalistas, se dão inicialmente em nível técnico.

Para o encerramento do encontro, são aguardados 110 chefes de Estado e de governo, entre outros a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente norte-americano, Barack Obama.

O anfitrião dinamarquês, Rasmussen, ressaltou que os delegados em Copenhague estão diante de "resoluções difíceis e necessárias". A cúpula tem que trazer esperanças para um futuro melhor, exigiu. Hedegaard reconheceu que ainda existem muitos obstáculos no caminho para um tratado. "Mas depende de nós vencê-los", ressalvou. Uma oportunidade como em Copenhague não haverá mais, salientou.

COMBATE A CORRUPÇÃO EM MOÇAMBIQUE

Actualmente assistimos uma nova forma de estar, na nossa sociedade, depois dos acordos gerais de paz embarcamos para a liberalização da economia,o que condicionou a necessidade da criação de uma burguesia nacional pelos próprios filhos da pátria amada, obviamente, porque o empregador não devia ser só de capitais externos.

Ora, o mesmo govervo escâncarrou as portas para o saque, com maior benefício para os que oucupavam cargos de destaque no aparrelho do Estado, desde Deputados, ministros, vice-ministros, secretários permanentes, directores, adjuntos diretores, chefes e sub chefes de departamentos, PCAs até aos muqueristas.

A coisa começou com a política protencionais da indústria de açucar através do indurecimento das barreiras aduanéiras que não farão arrancadas mesmo com a estória do mercado lívre! Em quanto isso, ia-se despoletando casos nas instituições públicas condenando o mecanísmo da capitalização dos moçambicanos que nem casa própria tinham, se questionava quando é que iriam criar uma pequena empresa para empregar os outros?

Houve mortes no meio desta corrupção e crime organizado... só espero que o seu combate não nos leve à mais "tiros e quedas".

É que, a corrupção é todo um sistema, onde cada um (re)conhece o papel do outro no processo da criação da burguesia nacional (ilícito). GUEBUZA diferente do Chissano! qual que é?! ele até pode não gostar dele se calhar mas não são diferentes, sabes porquê? já te digo. As políticas governativas são definidas no comité central o Chefe do estado por si só nada feito.

Agora, não sei se os 7 bis, vão responder a necessidade da criação de uma borguesia nacional, mesmo reconhecendo o seu mecanismo legal e excludente, porque o que de facto mudou é isso, no lugar de cada qual levar, dependendo da sua posição, abriu-se oportunidade para o povo verdadeiro poder se beneficiar das ajudas externas, emobra Joseph Hanlon se questiona da não redução da pobreza com tanta mola a entrar para o pais!

Mas o núcleo da nossa reflexão reside no facto da complexidade do processo de combate a corrupção que para nós não se encontra diferenças com o que antes tentamos fazer, criamos o gabinete do combate a corrupção, linhas verde, aprovamos a lei anticorrupção (...) em 2004,Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado o que mostra a vontade da FRELIMO de combater a corrupção.

No entanto, o combate a corrupção não se faz por manifesta atitude egoista de quem de direito, porque se não vejamos: como historicamente nos referimos, a dificuldade encontrada anteriormente é que o gabinete deveria trabalhar somente encasos em que não envolvia os "patrões grades", a questão é quem é patrão grande hoje? porque isso depende do contexto.

Por exemplo: podemos considerar Manhenje Patrão grande? qual é o nível de relacionamento que tem com o actual magistrado nº 1? cargo este que não é eterno. E se haver caça as bruchas no futuro?! veja que são tecnicos superiores, há que criar condições de aprisionamento especiais hehehe... Onde vai terminar a teia dos araneídeos?

Pensa comigo

CONTRA O FECALISMO A CEU ABERTO

vamos lá ver se esta sirva. Da Lisa

07 dezembro 2009

Lideres africanos insaciáveis de poder e enriquecimento

Segundo Bispos Católicos de África

Os Bispos Católicos de África, reunidos recentemente em Roma, capital italiana, no Segundo Sínodo dos Bispos para África, chegaram a conclusões segundo as quais no continente “na maior parte das vezes vivemos situações de uma avidez insaciável de poder e enriquecimento próprio à custa do Povo e dos próprios países por parte dos dirigentes”.
"

Os Elementos Fixadores da Personalidade

Gustave Le Bon, in "As Opiniões e as Crenças"

Os resíduos ancestrais formam a camada mais profunda e mais estável do carácter dos indivíduos e dos povos. É pelo seu “eu” ancestral que um inglês, um francês, um chinês, diferem tão profundamente.
Mas a esses remotos atavismos sobrepõem-se elementos suscitados pelo meio social (casta, classe, profissão, etc.), pela educação e ainda por muitas outras influências. Eles imprimem à nossa personalidade uma orientação assaz constante. Será o “eu”, um pouco artificial, assim formado, que exteriorizaremos cada dia.
Entre todos os elementos formadores da personalidade, o mais activo, depois da raça, é o que determina o agrupamento social ao qual pertencemos. Fundidas no mesmo molde pelas idéias, as opiniões e as condutas semelhantes que lhes são impostas, as individualidades de um grupo: militares, magistrados, padres, operários, marinheiros, etc., apresentam numerosos carácteres idênticos.
As suas opiniões e os seus juízos são, em geral, vizinhos, porquanto sendo cada grupo social muito nivelador, a originalidade não é tolerada nele. Aquele que se quer diferenciar do seu grupo tem-no inteiramente por inimigo.

Essa tirania dos grupos sociais, na qual insistiremos, não é inútil. Se os homens não tivessem por guia as opiniões e a maneira de proceder daqueles que os cercam, onde achariam a direcção mental necessária à maior parte? Graças ao grupo que os enquadra, eles possuem um modo de agir e de reagir quase constante. Graças ainda a ele, naturezas um pouco amorfas são orientadas e sustentadas na vida.
Assim canalizados, os membros de um grupo social qualquer possuem, com uma personalidade momentânea ou durável, porém bem definida, uma força de acção que jamais sonharia qualquer dos indivíduos que a compõem. As grandes matanças da Revolução não foram actos individuais. Os seus autores atuavam em grupos: girondinos, dantonistas, hebertistas, robespierristas, termidorianos, etc. Esses grupos, muito mais do que indivíduos, então se combatiam. Deviam, portanto, empregar nas suas lutas a ferocidade furiosa e o fanatismo estreito, característicos das manifestações colectivas violentas.

Nota Reflexiva: Com essa ideia da direcção mental da maioria não incorremos o risco de furto da liberdade de opinião nos é sugerido pelo Angolano Marcolino maco?

"Dirigentes eleitos através de fraudes governam mal"

De acordo com um estudo da Oxford University

Os dirigentes políticos que se efectivam no poder por meio de fraudes nos sufrágios não implementam boas políticas de governação, porque disto não depende a sua eleição ao cargo

Um estudo do Departamento de Estudos Económicos da Universidade de Oxford defende que, nas eleições em que esquemas ilícitos são predominantes, por um lado, as probabilidades de vitória do praticante aumentam substancialmente e, por outro, a importância do desempenho económico no cargo reduz drasticamente. Por outras palavras, os autores afirmam que, com as fraudes eleitorais, se o dirigente governou bem ou mal deixa de ter relevância no acto de votação, isto é, independentemente de ter conduzido bem ou mal a economia do país, este facto perde relevância no pleito eleitoral.

No referido trabalho, é investigada a eficácia da táctica eleitoral ilícita e as características que compõem uma sociedade vulnerável a tais tácticas.

Segundo o estudo, a queda da União Soviética desencadeou uma “quarta onda de democratização” e, como resultado da mesma, a maioria dos países em vias de desenvolvimento agora realiza eleições regulares.

Apesar de muitos países submeterem-se a sufrágios, o estudo refere que a má conduta eleitoral é comum em boa parte deles. O estudo, citando um pensador, argumenta que as eleições, nos países em vias de desenvolvimento, são projetadas para gerar apenas a aparência de legitimidade democrática aos olhos dos agentes externos, tais como agências de ajuda, e não para os cidadãos. Para efectivar esta aparência, é tolerado um certo grau de pluralismo e de concorrência, a fim de tornar viável a realização de eleições, no entanto, estas não marcam uma mudança para a democracia, indica o estudo.

Os países que têm eleições livres e justas tendem a ter maiores taxas de crescimento económico. Isto é porque os políticos, que querem permanecer no cargo, devem implementar políticas económica eficazes a fim de obter a reeleição.

No entanto, num país com instituições políticas fracas, os políticos que já estão no poder têm muitos recursos à disposição deles para manipular as eleições. leia na íntegra aqui

02 dezembro 2009

Jacob Zuma faz teste de Sida



O Presidente Jacob Zuma, da África do Sul, submeteu-se esta terça-feira a um teste de Sida.

Foi ele próprio quem confirmou a notícia, depois do seu gabinete ter recusado confirmar ou desmentir os rumores.

Jacob Zuma, que pediu aos sul-africanos que seguissem o seu exemplo, já fizera um teste há algum tempo atrás.

Ele anunciou novas políticas de combate à Sida e disse que o seu governo vai tratar mais seropositivos e expandir os testes de HIV.

A correspondente da BBC para a África Austral, Karen Allen, diz que a decisão de Zuma marca uma diferença significativa do posicionamento da anterior administração sul-africana.

Em alguns sectores, o governo de Thabo Mbeki é responsabilizado por "espalhar a confusão" sobre o HIV e de travar a distribuição de medicamentos anti-retrovirais.

A África do Sul tem o mais elevado número de mortes por Sida no mundo - mil pessoas por dia.

Cerca de 5,7 milhões de sul-africanos estão infectados com o vírus causador da Sida.


Nota Reflexiva: E o Sul de Moçambique é vítima dessa vizinhaça, no Centro, pelo Zimbabwé.

CARTA ABERTA DA POPULAÇÃO DO VALE DO ZAMBEZE: HCB É DELES(1)

José Agostinho(Presidente do Conselho Regional) in Vertical da terça-feira,01.12.2009 Nº 1957

CODEZA-Corredor de Desenvolvimento Comunitário da Região do Vale do Zambeze, preparou este trabalho para denunciar publicamente a pouca vergonha que vive na HCB é DELES, na base dos seus conhecimentos e experiências, atenção pelo que está sendo feita pela direcção da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, pelas várias instituições do Governo, consultas permanente às populações, académicos e intelectuais residentes e não residentes em Tete; inclusive, pessoas de boa-fé sentem pelo que acontece na HCB é DELES; é pena estes estão impedidas de falar publicamente, sentem-se bastante magoadas, estão presas por encontrarem-se colocadas em determinados cargos de governação ou partido no poder - de manuais/livros, académicos e peritos na matéria esperam destas constatações, soluções mais concretas e realizáveis, para o bem do desenvolvimento de Moçambique e das comunidades locais. A assunto prende-se com o TRIBALISMO de certos indivíduos habituados a vida de viva-ao-luxo que assaltaram os destinos dos nossos antepassados e donos legítimos da terra que se sacrificaram na altura da construção da HCB QUE ERA NOSSA. O TRIBALISMO, a DESONESTIDADE e COMPÁ- DRIO que hoje se vive naquela empresa sobretudo, nos cargos de direcção em nada abona o bom nome desta que hoje é HCB é DELES quase que toda quadrilha de GANG e NINJAS SAMURAIS descobriram o jazigo de cegos cheio de diamante- HCB é DELES... Vê-se muitas mulheres e homens funcionários oriundos do sul do país bem nutridas até criam AR - GOLAS DE GORDURA NO PESCOÇO passeando nos bons carros acompanhados de rapazes da BANDA. Estão definitivamente bem alojadíssimos (as) rodeados
de empregados naturais de Tete, cheios de currais de bovinos/caprinos, gado, machambas, transporte vulgo «chapa 100» e de mercadoria, boas residências, viagens áreas aos fins- de-semana de e para, gerem avultados fundos para comercialização agrícola etc. etc... naquela que é a VILA METROPOLITÂNA- HCB é DELES. Tanto a independência nacional como a reversão da HCB foi bom para alguns cidadãos. A dita HCB É NOSSA de facto é somente DELES... Uma mudança orientada para a melhoria das condições de vida das pessoas, principalmente os naturais que aumenta o nível de satisfação, esperança e desejo das necessidades e assegurar as verdadeiras aspirações de uma dada população, especialmente das camadas mais desfavorecidas, deve ser um processo participativo, envolvente sem decriminação étnica e/ou racial ou exclusão a todos os níveis em que está integrado o esforço de mulheres e de homens, resumindo o desenvolvimento é a satisfação das necessidades pelo menos as básicas das populações, aumento de igualdade de benefícios e participação; é habilitar as pessoas a terem consciência de si próprias e fornecer-lhes instrumentos para que elas decidam sobre as suas vidas e seus recursos naturais. Não pensem que as pessoas não sabem e/ou porque são cegas, elas mesmo sendo cegas sabem apalpar; não devemos ter medo de sermos mortos, a morte foi feita para os homens, a verdade deve ser dita e vincada doa a quem doer. Alerta vai para as estruturas de direito e a Sociedade Civil, deve-se pensar na SUSTENTABILIDADEé algo que se sustenta sozinho; à medida que dá produção para si; que não acaba/termina por qualquer razão- se falamos de desenvolvimento sustentável, estamos a falar da satisfação das necessidades básicas da PESSOA HUMANA, aumento de igualdade na participação laboral que por si só se alimenta; isto é, esta satisfação de necessidades não acaba por qualquer motivo, muito menos na retenção de cargos de direcção benefiando uma certa etnia do sul do país ou com ela relacionada, Pois, um dia podemos assistir cenas tristes na HCB é DELES... No caso concreto da HCB é DELES quer tratar do desenvolvimento sustentável do empreendimento, deve-se evitar criar uma "elite" de pessoas na HCB éDELES. Convidam jornalistas de órgãos públicos para mentir ao Povo, deixando o mais importante por informar: devem pensar no homem como actor principal, daí prepará-lo para assumir esta altura a tarefa; lembremo- nos da definição " desenvolvimento... é habilitar as pessoas a terem consciência de si próprias e fornecer-lhes instrumentos para que elas decidam sobre as suas vidas e o lhes pertence; pensar apenas em dinheiro e sempre muito dinheiro ainda, é algo bastante errado para um ser humano-dinheiro provoca guerras no mundo e na HCB é DELES não vai ser excepção; muita gente erradamente pensam que as guerras só podem ser feitas quando se tem muito dinheiro, pelo contrário. Pela maneira desonesta e errada de como tem-se relacionado com as comunidades locais de entre várias questões, temos a transcrever e mencionar os seguintes aspectos achados pertinentes: - existe descriminação racial dos antigos trabalhadores de origem estrangeira; nota-se nitidamente a exclusão social das populações locais naturais e estrangeiros que melhor conhecem a empresa interessadas no dialógo com a direcção da HCB é DELES...; falta de transparência para obtenção de postos de emprego, onde se verifica priorização para os naturais da zona sul do país - que são concedidos bons cargos na HCB é DELES com bastante rapidez e cargo de chefia. Para disfarçar aparece no cenário alguns naturais para inglês ver- servidores que exercem pequenos cargos e contentam-se com isso; os cidadãos que trabalham já bastante tempo naturais do província, são cidadãos. Estes tomaram de assalto a HCB é DELES. Tudo que circula nos órgãos de comunicação social, com maior incidência na Televisão de Moçambique- TVM é uma FARSA é um jornalismo político tribal; só serve para tapar os olhos a pouca vergonha que está na vila do Songo. Não existe nenhuma mudança orientada para a melhoria das condições de vida das pessoas que aumenta o nível de satisfação, esperança e desejo das necessidades básicas para permitir e assegurar as verdadeiras aspirações de uma dada população especialmente das camadas mais desfavorecidas da provincia de Tete e particularmente do distrito de Cahora Bassa ou mesmo da vila de Songo. Os trabalhadores naturais/maioritariamente encontram- se afectos nas obras como canalizador, pedreiro, doméstico, jardineiro ou guarda do chefe da HCB é DELES. Aliás, mesmo os portuguêses não gozaram desta maneira- tristeza nos abate nós os naturais do Vale do Rio Zambeze, algo deve ser feito o mais urgente possivel por todos nós para pôr cobro esta DESCRIMINAÇÃO ÉTNICA.

01 dezembro 2009

SINDICATO DA FUNÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO

O movimento sindical moçambicano exige a adopção da legislação específica sobre o exercício da actividade sindical na Função Pública em Moçambique.


Falando hoje a jornalistas, a margem do Seminário Regional sobre os Acordos de Parceria Económica entre a União Europeia, Africa e Caraíbas, o secretario-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS), Alexandre Munguambe, reconheceu a existência de algum avanço nesse sentido, já que o novo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado (EGFE) consagra este direito.

“O novo estatuto dos funcionários e agentes do Estado consagra o direito de exercício da actividade sindical na Função Publica. Porem, estamos preocupados pela demora na elaboração da respectiva lei”, disse Munguambe, destacando que a OTM-CS está empenhada para convencer os políticos no sentido de aprovar o instrumento legal.

A este propósito, Munguambe exigiu a participação do movimento sindical no processo da elaboração da lei especifica sobre esta matéria.

‘Temos algumas organizações sócio-profissionais cuja actuação não tem ainda um carácter sindical como, por exemplo, a Organização Nacional dos Professores (ONP) e outras. É nosso desejo ver os funcionários públicos a discutirem os seus problemas laborais em fóruns sindicais. Aliás, o exercício da actividade sindical é um direito constitucional”, disse Munguambe.

A Assembleia da Republica (AR), Parlamento mocambicano, aprovou, na sua ultima sessão ordinária da presente legislatura, o novo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado (EGFE), o qual traz alterações profundas no sector público, como a liberdade de associação sindical e de greve dos funcionários do Aparelho do Estado.

O respectivo regulamento foi também aprovado, em Agosto ultimo, pelo Conselho de Ministros, garantindo-se assim a implementação da lei que aprova o novo EGFE.

Entretanto, segundo a OTM-CS, falta a elaboração de uma lei específica que formalize a criação do sindicato nacional da Função Pública