Professor Paul Collier da Universidade de Oxford secunda Professor Nuno Castelo Branco em materia sobre industria extrativa e politicas de investimento. Que ganhos para Africa?

The Last Resource Frontier

OXFORD - Na próxima década, a extração de petróleo, gás e minérios que constituem, de longe, a oportunidade económica mais importante da história da África. A África é a última fronteira para a descoberta de recursos, tendo sido relativamente negligenciado por outras empresas de mineração e extração de recursos, devido às difíceis condições políticas. Mas os preços das commodities estão superando a relutância e prospecção está gerando uma infinidade de novas descobertas.
Dado que a extração de recursos por quilômetro quadrado em África é de cerca de 20% da média da OCDE, o volume total de extração pode facilmente crescer cinco vezes. Os preços altos e futuras descobertas irão gerar fluxos de dinheiro tão grande que, se for bem gerida, podem transformar desesperadamente regiões mais pobres da África em regiões de prosperidade. Certamente, o rendimento de extração de recursos superará todos os outros fluxos financeiros lá.
Mas, muitas vezes na história da África, esse dinheiro deveria ter financiado o investimento produtivo foi saqueado ou desperdiçados. O desafio agora é impedir que a triste história do continente, de exploração de repetir-se durante a época que vem da extração de recursos maciços.
Se os recursos naturais são pilhados ou aproveitados para o desenvolvimento depende de vários fatores. A primeira tarefa é captar para a sociedade como um todo bastante o valor dos recursos extraídos. Este, por sua vez, exige um procedimento adequado, com base na concorrência transparente, para a venda inicial dos direitos de prospecção, bem como um sistema tributário bem concebido para recolher receitas posteriores lucros corporativos.
Alguns recentes vendas de direitos de prospecção em África têm sido espetacularmente deficiente em termos de transparência e concorrência. Na Guiné, por exemplo, direitos que parecem ter sido concedidas sem o benefício significativo para os cofres públicos foram rapidamente re-vendido para vários bilhões de euros.
Em segundo lugar, uma parte substancial das receitas deverão ser investidos em ativos ao invés de usada para estimular o consumo. Fazer o contrário é infringir os direitos dos membros das gerações futuras, a quem pertencem os recursos naturais também.
Infelizmente, esses direitos são frequentemente violados. Camarões, por exemplo, tem empobrecido muito do seu petróleo, utilizando as receitas predominantemente para o consumo. Como resultado, seu nível atual de consumo não será sustentável quando o petróleo acabar.
Finalmente, as receitas devem ser abertas ao escrutínio público e seu uso eficiente, tanto para o investimento eo consumo, deve ser assegurada por mecanismos institucionais que impõem uma responsabilidade clara para os funcionários públicos.
Mas a receita ea transparência das despesas não é suficiente para garantir o bom uso dos recursos naturais. Muitas das decisões necessárias para garantir o sucesso deve ser obtido direito de não apenas uma, mas várias vezes, porém, sem essa transparência, os riscos de corrupção e má distribuição, obviamente, são muito maiores.
Transparência também fomentar a confiança entre empresas e comunidades locais. Até agora, as comunidades nos arredores das operações de extração têm sido freqüentemente hostil ao processo, vendo-se como as vítimas de danos ambientais, enquanto as elites nacionais e empresas estrangeiras se presume serem os principais beneficiários.
Essa hostilidade tem feito as operações locais das indústrias extractivas, problemáticos e caros: a experiência testemunho real holandesa Shell no delta do Níger. Ataques a instalações, muitas vezes subiu ao ponto que o consumo total é significativamente reduzido e menos seguro. Assim, sem transparência das receitas e sua utilização benéfica, empresas de extração de recursos, inevitavelmente, se tornam alvos de suspeita local.

As empresas estrangeiras gerir quase toda extração de recursos em África, porque só eles têm as habilidades técnicas necessárias. Isto implica um papel importante para as jurisdições em que essas empresas são registradas, pois eles têm o poder de definir as regras pelas quais as indústrias extractivas operam. Muitas destas empresas estão sediadas na Europa, por isso uma boa dose de poder repousa, em última análise com o Parlamento Europeu.
Entre eles, as regras europeias e norte-americanos podem exigir muitas empresas de extração de recursos para ser transparente, mas ainda há muitas empresas que estão sob outras jurisdições. No âmbito da OCDE, o principal centro financeiro para as pequenas empresas de extração de recursos é de Toronto, no entanto, o parlamento canadense recentemente falhou por pouco a passar uma exigência equivalente para estas empresas. Há também 360 empresas australianas extração de recursos - atualmente em operação na África.