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23 abril 2012

Quando Moçambique deixará de ser um "Paraíso Fiscal"?


Esta pergunta foi feita pelo suplemento económico do jornal Notícias do dia 20 de Abril de 2012 ao Director geral adjunto do Centro de Promoção de Investimento (CIP).

E ele respondeu nos seguintes termos: " Tem que saber que o Código de Benefícios Ficais é uma lei, digamos é um instrumento legal aprovado pelo Parlamento e, sendo assim é preciso que o governo, a sociedade civil e as partes interessadas mostrem as razões pelas quais os incentivos neste momento tenham que cessar (...), lembrando que as isenções fiscais não podem ser vistos como nenhum atractivo ao investimento externo porque isso é feito através do ambiente de negócio, recursos naturais e a estabilidade política existente, embora isso possa servir para questões de concorrência regional há que diferenciar as condições oferecidas".

Godinho Alves esqueceu que a sociedade civil já se indignou em relação esta matéria! até alguns governantes já ressonaram o Prof. Nuno Castelo Branco, já houve muito debate sobre esta matéria! parece que este paraíso beneficia o próprio Legislador e o executivo! Porque há dias o Ministro de Planificação e desenvolvimento pela ocasião do seu Conselho Coordenador reiterou a continuação desta medida.

Talvez começarmos por identificar o principal beneficiário desta medida e obviamente chegarmos a conclusão de que a exclusão começa aqui. Sim, o que se faria do ponto de vista de investimento público com os impostos que propositadamente estão a ser relegados em nome de atração ao investimento externo?

Moçambicanas, moçambicanos, caros empreendedores e desempregados as coisas começam e terminam aqui, salários baixos, sem estradas, sem escolas, rede viária esburacada, sem hospitais nem medicamentos, sem transporte etc... porque temos incentivar alguns de nós a acumularem riqueza! Sim, se não, o povo já mostrou que os incentivos fiscais não servem para o bem de todos. Porquê continuamos arrogantemente com esta medida?

Pensa comigo

03 abril 2012

Da autoria de Carlos Serra Jr e Prefaciado pelo Mia


Lee MZ-Da Problemática ambiental á mudança, rumo a um mundo melhor. Carlos Serra Jr. é um dos mais conhecidos e perestigiados nomes à defesa do ambiente em Moçambique com coerência e coragem, ele ergueu a bandeira da causa da conservação e não se deixou abater perante o ruído das vozes discordantes. Lê-se aqui in prefácio do Mia Couto.