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09 abril 2013

Muxungue, o nucleo da instabilidade politico socio economico de Moçambique



Bom dia, compatriotas, sim... Para os que dormiram e acordaram vivos.

Alguém já deve estar a se perguntar e exclamando sozinho, - este amigo está cada vez pior, assumo, estamos a caminho de mais uma das minhas loucuras e que penso que vala pena enumerar porque a lista está fiando cada vez longa. Portanto, vamos á terceira desde que resolvi assumir e anunciar

Ao seria diferente está mesmo relacionada com os últimos acontecimentos no nosso país em que a Paz voltou a ser ameaçada é caso para dizer que a ela não quer homens, mas as Marias. Se fosse as Mariazinhas o país continuaria livre do barulho das armas e de mortes artificiais.

A Falácia de um Estado Soberano

Quando me começou esta doença sempre se manifestou em eu indicar o  castelo de cartas” em que nos encontrávamos falando de soberania e dava exemplo da noção que temos de um Estado onde entra o “Poder Político” que é sustentada pela força militar, a minha questão de sempre foi, se para trazermos a Paz em Moçambique era preciso haver um outra força militar em paralelo a do “Estado” o que significaria essa força? E alguém me respondia, trata-se de um grupinho de velhos sem renovação possível porque os seus filhos não vão querer aquela vida da selva.

Eu temia questionando, quem detinha o “estatuto axiológico da educação” dos filhos destes ex-guerrilheiros estacionados em Marringue e Gorrongosa? Diziam que é o Estado e tratava de alertar que não, é a família e a comunidade onde se encontravam as crianças e concluía imediatamente que se é isso então, a UNIDADE NACIONAL e APAZ serão, eternamente ameaçadas até que MAC MAHONE ressuscite para vir colocar uma nova ordem fronteiriça em Moçambique.
Não há soberania quando o poder do Estado é igual a de qualquer outro grupo interno.
A Falácia do incondicionalismo Geopolítico

Ouvi e vi Paulino Macaringue, Alberto Mondlane e Filipe Nyusse na TV dizerem que o povo não tem nada que temer porque a Policia e as FADM exitem em prontidão suficiente para esmagar qualquer nação ou grupo étnico político que queira se sobre por ao poder do ESTADO.

Confesso que gostei da prudência do vice-ministro do Interior José Mandra, ele foi a tempo de corrigir o seu discurso de exibição de força, talvez porque estava em Moçambique desde 1976 a 1992, quando começou e terminou a guerra que empobreceu e ceifou milhares de vidas de crianças e adultos, homens e mulheres.

Mandra mostrou com seu segundo discurso que o incondicionalismo geopolítico que evocamos para o nosso dialogo não ter consensos! É mesmo falácia... Moçambique nunca foi um Estado desmilitar, houve momentos em que todos nos já éramos militares com diferentes escalões desde milicianos á Generais, mas nada impedia as conseqüências desumanas que vivemos (para os que sobreviveram como eu) durante 16 anos.

Zimbábue e África do Sul eram nossos inimigos hoje parecem irmãos, mas como parecer não é ser, vale remediar porque até exterminá-los, eles já estarão a actuar em Namaacha, Boane, Matola Gar, Dlanvela, Benfica, T3 e pode não haver mais tempo para voltarmos a Roma.

É por isso que, Chamo Joaquim Chissano nas minhas demências porque o maior defeito deste senhor é ouvir. O Povo não pode continuar ameaçado a morrer porque alguém está preocupado em mostrar que é macho mais que todos nos!

Pensa bem.

06 fevereiro 2013

Sobre o Despacho do Director da Faculdade de Medicina da UEM em Moçambique



Sobre a greve dos médicos e a medida administrativa aplicada aos estagiários exarado em um despacho pelo Detector da Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Algures  no Facebook deparei com uma pergunta do tipo “Pode uma medida administrativa superar a falta de um Estagio profissional?

Bem, tenho comigo que o estágio é o tempo de aprender com a experiência de profissionais da área; é o lugar de conhecer o funcionamento de um ambiente de trabalho real. ‘e no estágio que se aprende a exercer suas habilidades profissionais de forma concreta. Portanto ‘e no estagio onde se estabelece a conexão entre a teoria e o práxis e acontece por força de regulamentos pedagógicos.

Quanto ao acordo, segundo o Dicionário de Língua portuguesa ‘e s.m. acto ou efeito de acordar, consonância, conformidade, concordância, assentimento, convenção, Pacto. Isto ‘e encontro ou convergência das manifestações das vontades das partes; forma de por termo a um litígio judicial mediante aceitação recíproca de uma solução para o mesmo, perfeito uso dos sentidos.

Em Geral os acordos são actos doptados de força equivalente a das Leis que na hierarquia das leis do nosso ordenamento Jurídico estão acima dos regulamentos.

O que não se percebe ‘e como ‘e  que um regulamento pode estar acima de uma Lei como ‘e um acordo que em termos de equivalência da sua força ‘e superior a ele? O razoável nisto seria adaptar os regulamentos as exigências das normas ordenamente superior não o contrario!

Em nosso modesto opinião, a consonância, concordância e conformidade ‘e feita a partir do regulamento em relação aos actos doptados de força equivalente a Lei que ‘e ordenamente superior (repito).

Em nos o direito a greve ‘e um direito fundamental emanado primeiro pela constituição. Portanto ‘e inútil discutir se o Estagiário deve ou não aderir a greve; segundo, tudo que prejudica o beneficiário do acordo alcançado ‘e ilegal devido ao peso legal do próprio acordo.

Se quisermos ir pela via pedagógica, veremos também que as reprovações ou progressões não são feitos por despachos ou ordens de serviços, mas por instrumentos próprios que advem de resultados concretos de avaliação especial tendo em conta o acordo antes celebrado.

Pensa comigo