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29 dezembro 2010

A CORRUPÇÃO, a falta de celeridade processual, a soltura inexplicada de presos por alegada falta de provas ou pagamento de caução, a impunidade de delinquentes, a falta de compensação das vítimas dos danos e prejuízos causados pelos criminosos, são apontados como sendo algumas das várias causas que estão na origem dos linchamentos que dilaceram o país.

Esta tese foi defendida pelos líderes comunitários, religiosos e da sociedade civil, reunidos em Chimoio com a Ministra da Justiça, Benvinda Levi, que segunda-feira última trabalhou naquele ponto do país, à frente de uma delegação do seu ministério que integrava o director nacional dos Assuntos Religiosos, Arão Litsuri. noticias



Nota Reflexiva: Lembra-se dos nossos comentarios aqui, aqui e aqui nas credulidades do Prof. Elisio Macamo.

Custa Calar?


A Frelimo posicionou-se de forma inequívoca. São puras insinuações. Minimizamos e reduzimos as acusações à sua própria insignificância, pois nem merecem a mínima consideração, por serem pré-convencionais e anti-jurídicas.Edson Macuacua no Noticias de 29/12/2010.

 
Reflecoes: Aprendam a calar quando não há que comentar

Edson, As acusações feitas pela imprensa internacional e pela Wikileaks não podem ser consideradas insignificantes!

Porque as suas precursões são gravíssimas. Será que o volume de negócios dos nossos empresários continuará o mesmo depois destas acusações?

O País ainda continua com a mesma imagem no seio dos que pensavam vir colocar seus capitais no país?

Hilary Clinton quer saber tudo sobre Cabo Verde, segundo documentos divulgados pelo Wikileaks



O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, já reagiu ao facto de Cabo Verde constar dos ficheiros secretos divulgados na semana passada pelo site Wikileaks.

Cabo Verde esteve desde o ano passado sob apertada espionagem dos EUA, de acordo com os ficheiros secretos da diplomacia americana divulgados pelo site
Wikileaks.

Segundo José Maria Neves, citado pelo jornal A Semana, "os EUA têm boas informações sobre Cabo Verde". "Até para poderem fazer o seu trabalho e desenvolver as acções de cooperação com os vários países", disse.

José Maria Neves disse que os EUA têm as melhores informações sobre Cabo Verde, independentemente da forma como esses dados foram obtidos. "Se pediram essas informações, tiveram boas informações sobre Cabo Verde", disse domingo aos jornalistas.

O primeiro-ministro de Cabo Verde apoiou também a secretária de Estado norte-americana Hilary Clinton que considerou um "atentado contra a comunidade internacional" a forma como os ficheiros secretos americanos foram ou estão a ser divulgados pelo website dirigido pelo australiano Julian Assange.

Espionagem

O jornal cabo-verdiano, baseado nos documento diplomáticos divulgados pelo Wikileaks, noticiou que Washington mandou agentes e diplomatas seus espionarem a propensão do arquipélago para o terrorismo e o narcotráfico; e, nesse pressuposto, os mesmos deviam elaborar uma base de dados com informações biográficas, contas bancárias, cartão de crédito, viagens efectuadas, horário de trabalho, contactos telefónicos e e-mails de dirigentes e pessoas com ligações a Cabo Verde.

Cabo Verde figura num grupo de oito países da região ocidental de África (com o Chade, Mauritânia, Níger, Burkina-Faso, Gâmbia, Senegal e Mali) onde os EUA lançaram desde o ano passado uma abrangente operação de espionagem, envolvendo tanto os serviços governamentais quanto os dirigentes políticos, militares e da sociedade civil, bem como o sector da economia.

"Na verdade, a investida norte-americana vem desde a administração de George W. Bush, mas as novas directrizes, que incluem Cabo Verde e os restantes sete países da região saheliana, foram comunicadas às embaixadas dos EUA nesses estados oeste-africanos a 16 de Abril de 2009, portanto, já durante a gestão de Barack Obama. Isso aconteceu através da secretária de Estado, Hillary Clinton. Melhor ainda, a ordem foi dada quatro meses antes de Hillary encetar um périplo pelo continente africano, tendo inclusive passado por Cabo Verde com o impacto que se sabe", escreveu o jornal.

Os pedidos da secretária de Estado

O telegrama que Hillary Clinton enviou às embaixadas americanas nos países sahelianos é claro: "O Departamento do Estado está desesperado por informações sobre o Burkina-Faso, Cabo Verde, Chade, Gâmbia, Mali, Mauritânia, Niger e Senegal. Queremos saber tudo acerca de agitações sociais, tráfico de drogas, padrões de governação e detalhes sobre o sistema de telecomunicações".

Os documentos da Wikileaks não mostram os resultados da espionagem feita (ou em curso) em Cabo Verde, mas apresenta o que a Casa Branca exigiu: "Os relatórios devem incluir, tanto quanto possível, informações sobre pessoas com ligações à região oeste-africana (Sahel): organismos e cargos; nomes, posições e negócios; números de telefone, celulares e fax; lista de contactos, incluindo números de telefone e lista de contactos de e-mail; cartões de crédito; viagens; horário de trabalho e outras informações biográficas adicionais", lê-se no despacho assinado por Hillary Clinton a que o jornal britânico The Guardian faz menção na sua edição de domingo, 28 de Novembro, na sequência do vazamento da Wikileaks.

O mais importante para a Casa Branca

Segurança, governação, economia e sistemas de telecomunicações foram os quatro eixos principais da espionagem desencadeada pelos serviços de inteligência norte-americana em Cabo Verde.

No capítulo da segurança, Washington insta os seus agentes e diplomatas a recolher, por exemplo, dados detalhados sobre eventuais presenças de grupos terroristas, os seus planos contra os EUA, as capacidades de resposta a ataques terroristas ou políticas de contenção de fundamentalismo islâmico na região.

A ordem assinada por Hillary Clinton era para que os agentes americanos em Cabo Verde averiguassem ainda o funcionamento das Forças Armadas e de Segurança, a possibilidade de cooperação com os EUA, a capacidade dessas forças para integrarem corpos de manutenção de paz. "E, o mais importante, se há ou não condições para, em caso de crise, o Pentágono poder instalar em Cabo Verde uma base de apoio militar", segundo A Semana.

Nesse mesmo documento, a secretária de Estado pede também aos seus diplomatas e agentes que reúnam todas as informações sobre o narcotráfico na região, as ligações com os cartéis sul-americanos e os dados dos principais suspeitos.

Washington demanda ainda informações sobre a percepção que os cabo-verdianos têm do Millenium Challenge Account (MCA) e manda sondar a posição do governo e de cada dirigente, em particular, sobre o apoio de Cabo Verde aos EUA nos fóruns internacionais.

"Portanto, a eventualidade de uma "contrapartida" política ou diplomática não é de todo posta de lado face aos 110 milhões de dólares já disponibilizados a Cabo Verde. Tanto mais que, após o primeiro compacto, está já na forja um segundo compacto em montantes ainda por definir", segundo o jornal cabo-verdiano.

Migrações e telecomunicações

Num dos telegramas, a Casa Branca solicita uma investigação sobre as migrações e os indicadores potenciais de instalação de campos de refugiados no arquipélago, atendendo ao fluxo migratório entre os países da sub-região africana.

A ordem de serviço de Washington termina apelando aos agentes ao serviço da Inteligência americana para informarem sobre o sistema de telecomunicações existente em Cabo Verde, as suas qualidades e vulnerabilidades. E lembra que são fundamentais informações detalhadas sobre as frequências de rádio, sistema de emissão de passaportes e credenciais do governo e a agenda de contactos dos principais líderes civis e militares.

Nota Reflexiva: Africa tem obrigacao de cooperar com EUA?

No momento da Crise, o que diz? Professor Boaventura Sousa Santos e António Barreto

A crise foi-se instalando e apanhando os portugueses de surpresa. Primeiro é a estupefação e a inação ditadas pelo medo instaurado por um passado recente sem democracia, depois é a "explosão", que rebentará espontaneamente ou por contágio europeu.

"O ano 2010 é um ano de susto, em que os portugueses foram apanhados de surpresa. Um ano de medidas de austeridade aplicadas gradualmente e que não tiveram um efeito pleno na vida dos portugueses, como tiveram em países como a Grécia, onde as medidas foram particularmente drásticas",

"E se o poder político persistir em não reconhecer os problemas, em não esclarecer, em mentir, em enganar os cidadãos e em, pior de tudo, enganar-se a si próprio, poderemos recear uma crescente tensão social", acrescentou". aqui

 Correio da Manhã. 27-12-2010. Por: Luís Marques Mendes, Ex-líder do PSD
Cada português trabalha metade do mês para pagar impostos ao Estado. Temos de o emagrecer.
Portugal passou a última década a estagnar. Para que isto não se repita, urge mudar de vida. Neste fim de ano, eis dez sugestões de mudança.
1. Poder político. Esta é a primeira mudança essencial. Só um governo maioritário cria condições para uma governação eficaz. Um governo que não se preocupe em agradar para ganhar eleições.
2. Competência. Precisamos de escolher governantes e deputados em função da competência e não da fidelidade partidária. Recorrendo mesmo a cidadãos independentes. Só com os melhores podemos vencer.
3. Combate à corrupção. O combate de que os políticos pouco falam mas que deve ser a grande prioridade nacional. É essencial dotar as autoridades judiciais de poderes e meios para investigarem e julgarem de forma exemplar.
4. Justiça. Está um caos. Muitas mudanças urgem, mas há duas essenciais – que o poder político respeite a independência dos magistrados e que os magistrados observem exigências de produtividade. A produtividade tem de chegar à Justiça.
5. Máquina do Estado. Cada português trabalha metade do mês para pagar impostos ao Estado. Às suas empresas, institutos, serviços e mordomias. Temos de o emagrecer e acabar com o regabofe. Libertando recursos para as pessoas e para as empresas. Só elas criam riqueza.
6. Competitividade fiscal. Temos hoje impostos altos de mais. Não há condições para poupar e investir. No prazo de uma legislatura, reduzindo a despesa pública, lograremos baixar a carga fiscal, tornando-a atractiva para as pessoas e investidores.
7. Investimento e exportações. É chegada a hora de ter uma ‘obsessão’ saudável. A obsessão por investir e exportar mais. É aqui que os incentivos do Estado se devem concentrar.
8. Estado social. Foi uma conquista essencial. Para o manter há que o reformar. Os mais ricos têm de pagar alguma coisa – sobretudo na saúde – para que os mais carenciados nada paguem e o investimento na saúde não abrande.
9. Pensões de reforma. Criar riqueza não chega. É preciso distribuí-la melhor. A prioridade deve ir para a melhoria de milhares de pensões e reformas de miséria. Há que reduzir o fosso entre os que têm muito e os que não têm quase nada.
10. Educação. É a ferramenta das ferramentas. Só uma educação exigente, competição entre escolas e investimento nas profissões técnicas garantem o futuro. É o código postal do sucesso.

Nota Reflexiva: Algum governante do meu pais le estas sugestoes?

23 dezembro 2010

22 dezembro 2010

Suíça ameaça cleptocracia mundial"

Este texto veio cair no meu Email via Spam

Bloqueados 100 milhões de dólares do Presidente Angolano "Há dez anos que os tribunais suíços iniciaram um longo processo para bloquear os fundos depositados nos seus bancos por ditadores e políticos corruptos de todo o mundo, cujas fortunas, por vezes colossais, foram obtidas através da espoliação de bens públicos pertencentes aos povos que governam, usando para tal os mais diversos expedientes de branqueamento de capitais. O processo começou em 1986 com a devolução às Filipinas de 683 milhões de dólares roubados por Ferdinando Marcos, bem como a retenção dos restantes 356 milhões que constavam das suas contas bancárias naquele país. Prosseguiu depois com o bloqueamento das contas de Mobutu e Benazir Bhutto. Mais tarde, em 1995, viria a devolução de 1236 milhões de euros aos herdeiros das vítimas judias do nazismo. Com a melhoria dos instrumentos legais de luta contra o branqueamento de capitais, conseguida em 2003 (também em nome da luta contra o terrorismo), os processos têm vindo a acelerar-se, com resultados evidentes: 700 milhões de dólares roubados pelo ex-ditador Sani Abacha são entregues à Nigéria em 2005; dos 107 milhões de dólares depositados em contas suíças pelo chefe da polícia secreta de Fujimori, Vladimiro Montesinos, 77 milhões já regressaram ao Peru e 30 milhões estão bloqueados; os 7,7 milhões de dólares que Mobutu depositara em bancos suíços estão a caminho do Zaire; mais recentemente, foram bloqueadas as contas do presidente angolano José Eduardo dos Santos, no montante de 100 milhões de dólares. É caso para dizer que os cleptocratas deste mundo vão começar a ter que pensar duas vezes antes de espoliarem os respectivos povos. É certo que há mais paraísos fiscais no planeta, mas também é provável
que o exemplo suíço contagie pelo menos a totalidade dos off-shores sediados em território da União Europeia, diminuindo assim drasticamente o espaço de manobra destas pandilhas de malfeitores governamentais. No caso que suscitou este texto, o bloqueamento de 100 milhões de dólares depositados em contas de José Eduardo dos Santos, presidente de Angola há 27 anos, pergunta-se: que fez ele para se tornar o 10º homem mais rico do planeta (segundo a revista Forbes)? Trabalhou em quê para reunir uma fortuna calculada em 19,6 mil milhões de dólares? Usou-se o poder para espoliar as riquezas do povo que governa, deixando-o a viver com menos de dois dólares diários, que devem fazer os países democráticos perante tamanho crime de lesa humanidade? Olhar para o outro lado, em nome do apetite energético? Que autoridade terá, se o fizerem, para condenar as demais ditaduras e estados falhados? Olhar para o outro lado, neste caso, não significa colaborar objectivamente com a sobre-exploração indigna do povo angolano e a manutenção de um status quo anti-democrático e corrupto que apenas serve para submeter a esmagadora maioria dos angolanos a uma espécie de domínio tribal não declarado?
 
Na Wikipedia lê-se:
"Os habitantes de Angola são, em sua maioria, negros (90%), que vivem ao lado de 10% de brancos e mestiços. A maior parte da população negra é de origem banta, destacando-se os quimbundos, os bakongos e os chokwe-lundas, porém o grupo mais importante é o dos ovimbundos. No Sudoeste existem diversas tribos de box imanes e hotentotes. A densidade demográfica é baixa (8 habitantes por Km quadrado) e o índice de urbanização não vai além de 12%. Os principais centros urbanos, além da capital, são Huambo (antiga Nova Lisboa), Lobito, Benguela, e Lubango (antiga Sá da Bandeira). Angola possui a maior taxa de fecundidade (número de filhos por mulher) e de mortalidade infantil do mundo. Apesar da riqueza do país, a sua população vive em condições de extrema pobreza, com menos de 2 dólares americanos por dia." O recente entusiasmo que acometeu as autoridades governamentais e os poderes fácticos portugueses relativamente ao "milagre angolano" (crescimento na ordem dos 21% ao ano) merece assim maior reflexão e, sobretudo, alguma ética de pensamento. Os fundos comunitários europeus aproximam-se do fim. Os portugueses, entretanto, não foram capazes de preparar o país para o futuro difícil que se aproxima. São muito pouco competitivos no contexto europeu. As suas elites políticas, empresariais e científicas são demasiadamente fracas e dependentes do estado clientelar que as alimenta e cuja irracionalidade por sua vez perpetuam irresponsavelmente, para delas se poder esperar qualquer reviravolta estratégica. Quem sabe fazer alguma coisa e não pertence ao bloco endogâmico do poder vai saindo do país para o resto de uma Europa que se alarga, suprindo necessidades crescentes de profissionais nos países mais desenvolvidos (que por sua vez começam a limitar drasticamente as imigrações ideologicamente problemáticas): Espanha, Alemanha, Luxemburgo, Suíça, Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Noruega... No país chamado Portugal vão assim ficando os velhos, os incompetentes e preguiçosos, os indecisos, os mais fracos, os ricos, os funcionários e uma massa amorfa de infelizes agarrados ao futebol e às telenovelas, que mal imaginam a má sorte que os espera à medida que o petróleo for subindo dos 60 para 100 dólares por barril, e destes para os 150, 200 e por aí a fora... A recente subida em flecha do petróleo e do gás natural (mas também do ouro, dos diamantes e do ferro) trouxe muitíssimo dinheiro à antiga colónia portuguesa.
 
Seria interessante saber que efeitos esta subida teve na conta bancária do Sr. José Eduardo dos Santos. E que efeitos teve, por outro lado, nas estratégias de desenvolvimento do país. O aumento da actividade de construção já se sente no deprimido sector de obras e engenharia português. As empresas, os engenheiros e os arquitectos voam como aves sedentas de Lisboa para Luanda. É natural que o Governo português, desesperado com a dívida... e com a sombra cada vez mais pesada dos espanhóis pairando sobre os seus sectores económicos estratégicos, se agarre a qualquer aparente tábua de salvação. E os princípios? E a legalidade? Se a saída do ditador angolano estiver para breve, ainda se poderá dizer que a estratégia portuguesa é, no fundo, uma estratégia para além de José Eduardo dos Santos. Mas se não for assim, e pelo
contrário viermos a descobrir uma teia de relações perigosas ligando a fortuna ilegítima de José Eduardo dos Santos a interesses e instituições sediados em Lisboa (1), onde fica a coerência de Portugal? Micheline Calmy-Rey, Ministra suíça dos Negócios Estrangeiros, veio lembrar a todos os europeus que tanto é ladrão o que rouba como o que fica à espreita ou cobra comissões das operações criminosas."

Caso para dizer:
NO COMENT


 Kane  Chicanequisso

20 dezembro 2010

O PRESIDENTE Robert Mugabe, do Zimbabwe, prepara-se para concorrer a novo mandato presidencial de cinco anos, aos 86 anos.

Mugabe foi apontado pelo seu partido, a União Nacional Africana – Frente Patriótica (ZANU-PF), para as eleições presidenciais que devem decorrer em 2011 no Zimbabwe. “A conferência escolheu por unanimidade o Presidente como candidato do partido à presidência para as eleições gerais de 2011”, anunciou sábado o partido, após o seu congresso anual. Noticias de Hoje.

Nota: so pode ser dorença!

17 dezembro 2010

Economia Chinesa Fere O Coração Do Ocidente

À maneira capitalista, compra companhias, técnica, know-how (europeu e americano) e as riquezas do solo (África, Austrália e América Latina). Por outro lado, em nome da paz social na China, mantém a sua moeda (Yuan) subvalorizada, beneficiando assim a sua exportação. Pior ainda, o Estado subvenciona as firmas nacionais com créditos baratos e discrimina os investidores estrangeiros no acesso às matérias-primas e na concessão de empreitadas públicas. Por outro lado os mesmos países vêem-se obrigados a comprar produtos chineses por serem mais baratos. Deste modo vão iludindo a contínua baixa do poder de compra do povo ocidental.No Autarca de Hoje

15 dezembro 2010

Lula defende criador do WikiLeaks

Brasília – O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, quinta-feira (9) que se espantou por não ter visto protestos contra a liberdade de expressão em função da prisão de Julian Assange, do site WikiLeaks que, segundo ele, está “desembaraçando” a diplomacia americana que parecia “inatingível”. “O rapaz que estava desembaraçando a diplomacia americana foi preso e não estou vendo nenhum protesto contra a liberdade de expressão. Não tem nada contra a liberdade de expressão de um rapaz que estava colocando a nu um trabalho menor que alguns embaixadores fizeram”, disse Lula ao discursar na reunião de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Lula disse que o WikiLeaks tem sua solidariedade e brincou que o Blog do Planalto pode por no ar o primeiro protesto contra a liberdade de expressão pela prisão de Assange. “Ele desnuda a diplomacia que parecia inatingível. Pode colocar no Blog do Planalto o primeiro protesto contra a liberdade de expressão na internet, por que o rapaz estava colocando apenas o que ele leu e, se ele leu, foi por que alguém escreveu, logo, o culpado é quem escreveu”, disse o presidente. O presidente disse ainda que irá dizer à presidente eleita, Dilma Rousseff, para prestar atenção ao tráfego de informações de diplomatas brasileiros. “Não sei se meus embaixadores passam esses telegramas, mas a Dilma tem que saber e falar pro seu ministro: se [o diplomata] não tiver o que escrever, não escreve bobagem, passa em branco a mensagem”. Durante o discurso, Lula se dirigiu à imprensa brasileira afirmando que, quando faz críticas, está apenas “alertando” da mesma forma que ele gosta que a imprensa faça alertas ao governo.(Portugal Digital)
Autarca obrigado V. Dias pelo envio.

14 dezembro 2010

Portugal a caminho da liberalização do despedimento

Despedimento livre dos trabalhadores e a promoÇão do ganho-ganho é o caminho certo para o desenvolvimento.

Então perguntamos: O que entedemos de segurança social? 

Outros dizem que na região austral da África também é assim mesmo sem indicar exactamente o país! este
é mais um desafio para o pais “em todo mundo é assim”!!!

Qual é a sua opinião?

Sei que asseguir somos nós com os nossos “past copy” a Portugal. não compreendo como é que preferimos ser igual a quem não é diferente de nós!

"Desfalque financeiro no MINT: Defesa dos réus questiona legalidade do julgamento"


A DEFESA dos três co-réus acusados de desfalcar os fundos do Ministério do Interior questionou a legalidade do julgamento iniciado no passado dia 7, por entender que as contas referentes ao exercício económico de 2004 foram aprovadas pelo Tribunal Administrativo (TA) e pela Assembleia da República (AR).

Lourenço Malia, advogado ao serviço de Almerino Manhenje, ex-ministro do Interior, de Rosário Fidélis e Álvaro de Carvalho, director e adjunto das Finanças, respectivamente, levantou em Tribunal como questão prévia, o facto de a matéria em discussão ser apontada como resultado do desfalque de fundos quando, na verdade, as contas do período em alusão foram validadas por duas instituições (TA e AR) com credenciais para o efeito.

No seu entender, em nenhum momento o TA ou a AR levantaram quaisquer situações ou circunstâncias que pudessem impedir ou pôr em causa a sua aprovação ou solicitando ao réu Almerino Manhenje, na sua qualidade de ministro do Interior, para corrigir ou prestar eventuais esclarecimentos.
Convidado pelo juiz Octávio Tchuma, que preside o caso para se pronunciar face a esta posição da defesa, o representante do Ministério Público, Miguel Cândido, solicitou ao Tribunal para não levar em consideração a questão apresentada pela defesa. Acrescentou que o processo está sendo dirimido em fórum criminal e não administrativo. O juiz rebateu a posição do MP e explicou que o julgamento tem a sua razão de ser e está sendo tratado em fórum próprio, visto que se trata de uma questão de apurar responsabilidades criminais na gestão da coisa pública.

O processo em julgamento surge em resultado de uma auditoria solicitada pelo então ministro José Pacheco, às contas da instituição no exercício económico de Janeiro a Dezembro de 2004. A Inspecção-Geral das Finanças apurou que mais de um trilião de meticais havia sido usado indevidamente pela direcção do MINT. Pelo andamento do processo, que passou pelo Ministério Público, Tribunal de primeira instância e Tribunal Supremo, as contas acabaram sendo reduzidas drasticamente. 

Ou seja, hoje se está a julgar o desaparecimento de um bilião, 178 milhões, 67 mil e 149 meticais da antiga família, valor usado supostamente para a compra de celulares que beneficiaram a quadros seniores do pelouro, funcionários em geral e pessoas estranhas ao MINT, bem como de 46 milhões, 456 meticais usado para o pagamento de passagens e visto da esposa, filha e sobrinha do ex-ministro. noticias


Nota Reflexiva: "administração pública é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado, em benefício da colectividade."

Confesso que essa não entendi! O que difere o Tribunal Administrativo do tribunal judiciário?

A legalidade com que se faz a AP difere da que faz o Tribunal Judiciário?

O que o Advogado de defesa diz é que será que nem a Assembleia da República, pior o Tribunal Administrativo todos se fizeram com o réu! Ao ponto de não questionarem?

Achamos que o Ministério Público e o juiz em serviço estão  a cumprir rigorosamente medíocre esta missã oa ignorar a questão da inter-institucionalidade e ignorarem de forma cúmplice e dolosa o facto de a acusação perder credibilidade apartir do momento em que se consideram o único legal para detectar o erro! Sinto ausência de lógica no pronunciamento do juiz

wamphula Fax

"A PROFESSORA É BRAVA!.." de uma cronica que vem na edicao do dia 13 de Dezembro de 2010. confira aqui

13 dezembro 2010

Verdadeira obra de arte

Vertadeira obra de arte. simplesmente extraodinaria.
Curta esta obra que tive da Isabel Filipe veja,  so pessoas

Wikileaks Moçambique – Telegrama ¼ em Português

Veja nossos comentarios num texto traduzido pela Verdade, dos telegramas da embaixada dos EUA em Mocambique aqui.

 

10 dezembro 2010

Wikileaks revela que Moçambique facilitou negócio do narcotráfico

Ricardo Oliveira Duarte, escreve aqui

O site do Wikileaks está a dilvulgar documentos que indicam que o regime de Maputo facilitou o negócio do narcotráfico, acrescentando que foi pago para isso.
O jornal Le Monda, que cita o site Wikileaks, avança esta quinta-feira que presidentes moçambicanos tiveram ligações directas ao tráfico de droga.

De acordo com telegramas diplomáticos, a embaixada norte-americana em Moçambique fala de «um um narco-Estado corrupto» e o segundo país mais importante na rota do narcotráfico, a seguir à Guiné Bissau.

A cocaína que chega do Brasil, o haxixe proveniente do Paquistão, e a heroína produzida no Afeganistão são drogas que alimentam o mercado sul-africano, ou seguem para a Europa utilizando Moçambique como base.

No país operam duas grandes redes, escreve o jornal francês Le Monde citando a correspondência revelada pelo Wikileaks, lideradas por dois moçambicanos de origem asiática: Mohamed Bachir Soleiman e Ghulam Rassul Moti.

As acções destes dois homens seriam impossíveis sem a cumplicidade do Estado, diz o diplomata nos telegramas. Bachir Sulleiman é referido como estando directamente ligado ao presidente Armando Gebuza e a Joaquim Chissano, ex-presidente, sendo que contribuiu para financiar a Frelimo e ajudou significativamente nas campanhas eleitorais dos dois políticos.

As denúncias referem ainda que a administração do porto de Nacala, célebre por permitir a passagem da droga proveniente do sudeste asiático, foi entregue a Celso Correia, presidente executivo da Insitec, uma empresa de fachada de Guebuza.

Ainda de acordo com os documentos, a polícia e os funcionários dos serviços de imigração recebem garrafas de vinho para fecharem os olhos e permitirem a entrada das drogas em Moçambique. O Sociologo, Carlos Serra, do Centro de estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane em Mocambique questiona aqui

Nota Reflexiva: Que relação tem EUA com Moçambique? Qual é a posição do Governo de Moçambique perante estas acusações? Ouvi o Primeiro Ministro ontem na Soico televisão a dizer que “as nossas relações diplomáticas com os EUA são boas”! até quando esta afirmação faz sentido? Desde quando manchar a imagem de todo um povo é uma relação boa? Mas também a embaixada dos EUA em Moçambique é um vigilante, espião ou agente secreto...???? para mim a Wikileaks vem alertar Mocambique do grande amigo que tem.
 


09 dezembro 2010

Jurei fidelidade ao Estado, nenhuma chantagem me abana...


Manhenje explicou que, pelo interesse da tranquilidade e segurança nacionais, não iria revelar quem são as “pessoas estranhas e alheias ao MINT” que o Ministério Público acusa de terem beneficiado, de forma indevida, de somas avultadas em dinheiro, durante os dez anos em que exerceu o cargo de Ministro do Interior e o de Ministro na Presidência para os Assuntos da Segurança. Leia mais


Nota Reflexiva: Quando é que se pode falar do "relativismo ético administrativo?" gostaria de lembrar o professor de psicologia das organizações, quanto a esta matéria, ele discorda redondamente na facultatividade dos processos administrativos diz que tudo termina na lei e nos regulamentos. No entanto a realidade mostra o contrario! Quantos erros foram cometidos durante a luta armada contra o colono como entre o Governo e a RENAMO? Isto está começar a cheirar-me a perseguição! Será que estamos perante luta de dois elefantes, onde o capim sofre? Tranquiliza-me a presunção de inocência de que goza o ex-ministro enquanto decorrer o julgamento.

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03 dezembro 2010

Ha um E D I T O R I A L no Autarca desta semana com o titulo.

"Como o Município poderá funcionar debaixo das árvores com essa chuva?"

Aprende-se, mesmo no currículo extra-escolar, que quando se pretende tomar uma decisão sobre toda questão é preciso antes ter em conta a sua sustentabilidade. Uma questão concreta decorrente do ambiente de tanta chuva que se registou na Beira e que o nosso Jornal sugeriu abordar em Editorial gravita em torno da decisão que o Município tomou recentemente de fazer funcionar as suas estruturas de bairros debaixo de árvores. aqui

Nota Reflexiva: Só o Tribunal Administrativo conseguiu ser cauteloso ao exarar o acórdão sobre “By Pass”!... é por isso que acho que esses “madalas” (velhos) já estão fora deles, não foram capazes de prever as consequências destas medidas?! Estamos a nos tornar peixes na rede!...

02 dezembro 2010

01 dezembro 2010

Vai sonhando!...



Firmino_Mucavele FIRMINO Mucavele, agro-economista, adverte que a estratégia de desenvolvimento económico para o combate da pobreza em Moçambique, não deve deixar de privilegiar a agricultura, devendo, por conseguinte, criar condições para o aumento das áreas irrigadas. Afirmou ainda que as terras sustentáveis devem ser entregues aos produtores, havendo também necessidade do melhoramento da infra-estrutura rural e do acesso aos mercados incluindo os insumos e o financiamento.
Maputo, Quarta-Feira, 1 de Dezembro de 2010:: Notícias
Falando ontem, em Maputo, na Conferência Millennium BIM, que este ano decorreu sob o lema “Pobreza e Desenvolvimento Económico – o Caso de Moçambique", Mucavele afirmou que a criação de empresas de serviços de mecanização e comercialização agrária, transporte, serviços de comercialização agrária, seguros agrários, de assistência técnica é fundamental para um desenvolvimento económico sustentável e reduz os custos de produção e as perdas pós-colheita.
O Governo de Moçambique e os doadores têm dispendido recursos consideráveis no desenvolvimento económico e na redução da pobreza. Embora tais esforços tenham levado a melhoria do crescimento económico que nos últimos dez anos foi numa média anual de 8 porcento; uma redução considerável da pobreza, muitos moçambicanos continuam a viver no limiar da pobreza. Os indicadores são alarmantes e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita é de cerca de 1,11 dólares norte-americanos; a taxa de alfabetização de adultos é de cerca de 46 porcento e a esperança de vida à nascença é de cerca de 41 anos.
O académico afirmou que entre outros aspectos, concorre para aquela situação o facto do desenvolvimento das infra-estruturas em Moçambique não estar a acontecer no ritmo desejado.
“A sua orientação e sincronização ainda não vai ao encontro dos grandes empreendimentos do desenvolvimento nacional. Os esforços de aumento da produção e da produtividade na agricultura têm sido frustrados pela inabilidade do país em melhorar as estradas, linhas-férreas e marítimas de forma sincronizada para reduzir os custos de transacção”, disse Mucavele.
O agro-economista frisou também que a fraca infra-estrutura das tecnologias de informação e comunicação não permite o acesso aos serviços de telefone, radiodifusão, informática e Internet a preços acessíveis o que faz com que a associação entre a tecnologia, o fornecimento de informação e os mercados seja fraca, contrariamente ao que existe em países como o Quénia, por exemplo.

Nota Reflexiva: Não compreendo como é que a Humanidade foi conceder tanto poder (Políticos) a gente que só pode decidir tendo em conta intereces meramente particulares, é que  a ciência pelo menos tem a prerrogativa de ser obrigado a apresentar provas das suas lógicas de pensamento.

Os políticos falam é nossos nomes defendendo seus intereces! Não há espaço para a ciência em Moçambique porque segundo o PR “mesmo em países onde há muitos economistas há crises” O Lula da Silva pensa de forma operária, Lê muito pouco mas é o Presidente brasileiro de todos os tempos!...

Firmino Mucavele, João Mosca, Castelo-Branco e tantos outros pensadores Moçambicanos são tidos como papagaios sem nada a fazer!... Portanto, a solução fim ao cabo vai ser mudar do País.

Há um mito dos velhos em shangana “a ku sola hosi ku suka tikweni” (quem achar mal o chefe que saia do país) o MC Roger já disse: “porquê é que não vão viver em Guiné-Bissau?” Por que Moçambicanos  no entender dele é só e somente aquele que concorda submissamente com as acções e atitudes dos governantes.

Portanto, acho que o primeiro combate devia ser:

1: Limitar os Poderes; (nao a senhores absolutos)
2:Autonomizar o Pensamento e respeitar;
3: Respeitar as produções científicas;
4:Alternar o Poder (nao a senhores absolutos)
5: Sermos verdadeiros Moçambicanos (não se compreende que até hoje os órgão de direcção das nossas instituições sejam lideradas por estrangeiros!);
6-Respeitar a crítica construtiva;
7-E acima de tudo o interesse da comunidade ou do País. (como a Mozal pode estar acima dos Moçambicanos?) se houve um acordo antes que hoje achamos que nos prejudica somo nós que já não queremos há que mudarmos qual é o problema? Mas não, como quem deve colocar o seu punho no papel tem benefícios directos todo o povo que se danem é Paz isso? Uma vida eterna em discordância absoluta!!!

Gostaria de ser Presidente do Municipio da Matola so para mandar tirar uma Lixeira no Meu bairro o resto que se danem.
 

26 novembro 2010

O Ensino Superior e cooperação internacional - A Universidade Africana e o mundo (Conclusão)


SOBRE a questão dos estudos superiores em África e sua constituição em espaço universitário, ela ainda não se tornou um debate propriamente dito.
 
Mas importa levantar, pois a mesma tem a ver com o problema recorrente de se considerar que as Universidades Africanas actualmente não possuem a qualidade que se pretende, porque as estruturas socioeconómicas dos estados em que as mesmas se inserem são muito frágeis e atrasadas.
O conceito qualidade é um conceito abstracto e o mesmo deve poder ser caracterizado com contornos que permitam aferir comparativamente, e não como uma medida absoluta. Eu não posso pura e simplesmente afirmar que a Universidade tal ou tal tem qualidade, porque esta ou aquela se encontra inserida neste ou naquele país. De que ponto de partida eu estabeleço a minha aferição? Esta questão de qualidade tem sido debatida em outras áreas. Alguns colegas das universidades ocidentais na área das Letras, por exemplo, olham com muita desconfiança a produção literária dos africanos, considerando a literatura africana como sendo uma literatura sem arte e apresentam vários argumentos, entre os quais apontam a sua colagem demasiado evidente às questões históricas, sociológicas e políticas, como sendo matéria metafórica a preencher os seus conteúdos, longe do aprimoramento de linguagem, longe do enfoque filosófico e longe da preocupação com a estética. Em última análise, que não é comparável um romance africano a um romance francês, quando se fala da qualidade literária. Perante uma recorrência desta natureza, no mínimo o que devemos fazer é não entrar no debate, porque me parece que o raciocínio está inquinado à partida por presunção de superioridade cultural. Se trouxermos esta questão para a discussão sobre a qualidade das Universidades, colocando na balança de comparação as Universidades Africanas e as Universidades Ocidentais, estaremos perante um debate inútil. Relembro aqui aquilo que atrás disse sobre os estágios dos estudos superiores em função do estágio de cada grupo social. Bem sei que para trás as sociedades eram mais fechadas e o seu processo de desenvolvimento era mais endógeno do que exógeno, bem sei igualmente que as teorias da globalização tendem a pressionar a adopção das posturas em que a periferia deve adoptar os modelos do centro.
O MIT americano e a Universidade de Singapura estabeleceram um acordo de cooperação ao mais alto nível na produção de programas de pós-graduação. É um dado adquirido e todos aceitam o pressuposto de que os quadros produzidos nesta aliança são do maior valor mundial em termos de qualidade. Os factores que assim o determinam podem não ser eminentemente universitários ou de apuro científico ou técnico no que toca a competências, mas também aqueles que têm a ver com os altos valores cobrados, que podem ascender a quase meio milhão de dólares, e que, por isso, só as elites económicas e as empresas de grande podem aspirar ao ingresso nesses programas, reproduzindo modelos de aferição de auto-valorização. Os quadros produzidos pela Associação de MIT americana e da Universidade de Singapura não servem para a realidade africana. Assim, é natural que a Universidade de Singapura tenha modelos de formação que entrem em pé de igualdade com a MIT para produzir programas conjuntos de pós-graduação de ponta oferecidos a todo mundo. Contudo, já não se torna normal que uma Universidade Africana esteja em pé de igualdade com estas mesmas universidades, o que não quer dizer que a qualidade ou o modelo de qualidade seja necessariamente aquele que é oferecido pela Associação da Universidade de Singapura e a MIT e que nós, os Africanos, se não atingirmos esse patamar, estamos sem qualidade. Por isso, a questão da qualidade é sincrónica e contextual, ela deve ser vista em cada momento e em cada espaço, e naquele momento. Só esta postura nos vai permitir que, passo a passo, possamos de uma forma racional e com conhecimento de causa aspirar a patamares cada vez mais avançados com o avanço do conhecimento por nós próprios dominado.
Muitos países africanos, com vários recursos naturais, têm sido acusados de assinar contratos desastrosos para exploração desses mesmos recursos, porque aqueles que têm a responsabilidade de negociar os dossiês sobre o acesso a esses mesmos recursos, ou são corruptos ou, se não são corruptos, ignoram os mecanismos mais adequados para negociações vantajosas para a sua própria sociedade, por falta de preparação sobre os processos negociais. E, consequentemente, consideram correctas as propostas que a contraparte apresenta, que exercendo ao mesmo tempo o papel de jogadores e árbitros colocam na mesa. Isto é verdade, mas esta situação não resulta da falta de qualidade das nossas Universidades que devem ter formado previamente tais negociadores, mas sim do processo desfasado entre o acesso ao conhecimento do domínio da natureza e dos recursos naturais dos nossos países e aquilo que se passa nos países que demandam as nossas matérias-primas.
A história tem-nos demonstrado que sempre que se pretende queimar etapas, os efeitos negativos são maiores que os positivos e que as forças produtivas se devem desenvolver conforme a conjuntura. Quer isto dizer que se as nossas Universidades não estão ainda apetrechadas de modo a produzir conhecimento sobre a nossa realidade e riqueza natural e como consequência não estão preparadas para formar cidadãos que possam dominar as linguagens negociais ou execução de actividades nestas áreas, isso não significa que as Universidades não tenham qualidade, não têm qualidade sim para este dossiê concreto, porque o Estado, ele próprio, não se apetrechou para o efeito, ou não buscou soluções alternativas para se preparar para uma situação para a qual não estava prevenido.
No período pré-colonial, em África, houve actividades relacionadas com estudos superiores prósperos e reconhecidos pelo mundo então conhecido. É disso exemplo a Universidade de Tumbucto, no Mali, as Universidades do Cairo, em Alexandria, Ahzar, no Egipto e Karaouine, em Marrocos.
Além disso, investigações sobre a África Antiga dão-nos notícias de estudos avançados, incluindo em astronomia e navegação, dos povos que habitavam as margens do Índico, a Núbia, o Zimbabwe, o Uganda e o Quénia, coincidindo com grande movimentação de comércio entre os povos árabes, o norte de África e o Oriente e as regiões africanas que circundam os grandes lagos na zona do Índico. Contudo, as notícias da historiografia actual em voga informam-nos que as Universidades mais antigas são todas elas de origem europeia, tendo Bolonha como a mais antiga de todas. E uma das muitas razões para defender este ponto de vista, a principal, é de que as Universidades Europeias concederam graus académicos desde o início, que é uma das prerrogativas das Universidades, o que não se pode verificar relativamente àquelas outras atrás referidas. Sendo assim, como entender o avanço da ciência em todo o mundo se não no âmbito de estudos superiores, quer na Índia, na China, no mundo dos Incas e dos Astecas nas Américas?
A dominação dos centros do saber pelos agentes da globalização foi uma causa de retrocesso no desenvolvimento da investigação e da pesquisa científica das regiões dominadas. O poder militar não significa necessariamente também a posse de conhecimentos mais avançados da ciência e da filosofia. Por isso, a África Colonial, ao conceber as suas primeiras instituições de estudos superiores de natureza universitária, as mesmas apresentavam-se como instrumentos úteis, cuja função social visava fundamentalmente a produção de quadros que organizassem os estados colonizados como réplicas da mente, do sentimento e do olhar dos estados colonizadores.
A Universidade de Maquerere, no Uganda; a Universidade Lumubanche, no Congo; a Universidade Cocodie, na Costa do Marfim; a Universidade de Dakar, no Senegal, foram efectivamente das Universidades mais prestigiadas de África no período colonial e por elas passaram muitos dos intelectuais e líderes africanos, mas, surpreendentemente, a génese do Nacionalismo em África não surge em primeiro lugar a partir dessas Universidades, mas sim daqueles estudantes negros que foram estudar a Paris e Londres. Surpreendentemente também, estas mesmas Universidades perderam o seu fulgor após a independência dos respectivos países. Este pressuposto impõe-nos uma reflexão sobre a função das Universidades em África. Tenho para mim que a questão da qualidade é efectivamente mais um mito do que realidade, porque a realidade deve ser contextualizada e as nossas Universidades em África estão inseridas num contexto que exige delas uma dinâmica para responder a desafios que, se adequadamente enfrentados, concederiam às próprias Universidades o papel de vanguarda na luta pelo desenvolvimento dos nossos estados.
Tomemos, como exemplo, a recente crise financeira, económica e consequentemente social que surgiu no Ocidente, em primeiro lugar, nos Estados Unidos da América e que se estendeu para a Europa. A par de muitos políticos africanos que afirmaram placidamente que os seus países não seriam afectados por essa crise, as nossas Universidades demonstraram que não estavam preparadas para tirar conhecimento sobre esta mesma realidade. Alguns dos nossos docentes de Economia continuaram tranquilamente a transmitir elementos sobre economia e gestão, debitando as teorias daqueles que, no fundo, foram os responsáveis pelo surgimento da crise. Estes docentes não mostraram qualquer atenção para com o fenómeno e mecanicamente continuaram as suas tarefas rotineiras, como se nada tivesse acontecido ou estivesse a acontecer.
As nossas Universidades passam muitas vezes ao lado dos diversos temas em debate, nomeadamente as energias renováveis, o problema do clima, não produzindo qualquer mais valia que beneficie as nossas sociedades. No entanto, é a África o depositário das reservas mais significativas do mundo no que toca à energia, à floresta e à terra arável para a produção de alimentos.
Do meu ponto de vista, é como se o sistema de estudos superiores herdados do período colonial e que deveria ter sido transferido para o benefício da sociedade pós-colonial estivesse ainda a sentir efeitos da anestesia inculcada pelos colonizadores.
Nesta perspectiva, é como se, de uma forma geral, as nossas Universidades fossem um corpo estranho no contexto das próprias sociedades em que se inserem. Deste modo, de que maneira a Universidade Africana está em condições de poder encarar a questão da cooperação universitária?
Normalmente, quando se fala de cooperação universitária, quer-se dizer transferência de informação científica, transferência de informação tecnológica, circulação de estudantes, circulação de docentes, troca de bibliografia e realização de actividades de investigação científica conjunta, bem como outras actividades de extensão universitária e actividades extracurriculares.
Os nossos estados, de tão empobrecidos que se encontram, transmitem-nos esta postura de permanentes pedintes quando se relacionam com o mundo da cooperação internacional. Os potenciais parceiros são tidos como doadores, o que nos põe numa situação de receptores passivos, apesar de sermos nós a fornecer os factores do seu enriquecimento.
Perante esta postura e o discurso político subsequente, de uma forma geral todos os sectores da sociedade acabam por assumir uma atitude de anão perante os mecanismos de cooperação. Quer isto dizer que para além de não ter consciência real dentro da sociedade e do papel que a Universidade deve desempenhar, procurando exercer o seu munus através da derrogação do contacto produzido por outrem e mecanicamente assumido, a Universidade perdeu igualmente energia para poder dar algo de si no processo de troca, no contexto da cooperação.
Esta situação é das mais preocupantes quando analisamos a realidade das Universidades no contexto africano. Existe a Associação das Universidades Africanas com sede em Acra, no Gana. Pessoalmente integrei e participei como membro desta associação por mais de 8 anos, até me dar conta de que nada estava a acontecer e desisti. Os encontros regulares de reitores, cientistas, académicos, técnicos e administrativos que vão regularmente acontecendo no âmbito desta associação, sempre me pareceram como sendo uma oportunidade para se manter uma feira de vaidades e onde eram avivadas as rivalidades diversas, muitas delas de natureza regional e até quase clubista, tomadas de empréstimo sobre rivalidades alheias, cuja conflitualidade não está ainda resolvida. É por isso que as grandes conferências não são alojadas por esta Associação, mas sim, ou pelas agências da ONU da especialidade ou pelos parceiros de cooperação. Não existe em África uma voz de comando que polarize a discussão de questões de interesse académico que diga respeito aos Africanos.
O meu pessimismo leva-me a acreditar que as nossas instituições não estão ainda preparadas para criar as condições para uma efectiva cooperação multilateral, que considero mais eficaz porque redistribui as sinergias, potenciando-se mutuamente. Por outro lado, a ausência de uma voz que canalize os interesses das Universidades Africanas no mundo coloca-nos numa posição de desvantagem quando partimos para a modalidade de cooperação bilateral, sobretudo com as instituições mais poderosas do Norte.
Deste modo, o meu apelo, o meu repto, o meu desejo que aqui deixo é que a prioridade no capítulo da cooperação deve ser dada à cooperação entre as Universidades Africanas, sobretudo na modalidade multilateral. Nós devemos poder trocar informações, transferir informação científica, fazer circular os nossos estudantes e docentes, reconhecer mutuamente os graus académicos e sobretudo fazer sentir o nosso peso social perante o poder dos estados, devemos lutar em conjunto para aumentar o nosso peso específico no contexto global, devemos fazer sentir os nossos governantes que o ensino superior é a chave, não só para o desenvolvimento da sociedade, mas também para a aquisição de prestígio na produção de opiniões nos vários fora internacionais. A nossa cooperação com o Norte deve sobretudo pautar-se pela prudência de que numa relação desigual, a troca é também desigual e quase nunca o mais forte dá o maior quinhão ao mais fraco. A nossa postura dever ser, por isso, de atenção permanente na busca daquilo que é mais correcto e nos serve no contexto em que nos encontramos, para não cairmos na rotina de muitas instituições em África, que recebem os produtos enlatados e os consomem sem ler os prospectos de instruções. A Universidade tem obrigação de ser mais atenta, não só para si própria, mas para o resto da sociedade, porque é nela que estão alojados os estudos superiores.
Golando o poeta digo “Lanterna que vai à frente alumia duas vezes” isto é, alumia para a frente e para trás. Este é que deveria ser o papel da universidade no mundo e sobretudo em África, isto é, alumiar duas vezes.
  • Lourenço do Rosário - docente universitário e Reitor da Universidade A politécnica (colaboração)

O Ensino Superior e cooperação internacional (2)


OS processos globalizantes não são um fenómeno que se manifesta apenas na actividade da história da Humanidade. Partindo do princípio que a diversidade dos grupos sociais que se foram constituindo em Estados, quer de uma forma pacífica quer através de um processo bélico, estabelecem fronteiras, pode-se afirmar também que o equilíbrio dessas mesmas fronteiras se concretiza através de uma correlação de forças.
 
Essa correlação de forças pode resultar da aceitação tácita de que uns são mais fortes do que outros e que através de um sistema intrincado de diplomacia se estabelece o respeito e a estabilidade de cada espaço ou então através de um terror multifacetado, a partir da dominação militar. Assim, aqueles estados mais poderosos têm consequentemente a necessidade de possuir também formas mais avançadas de domínio do saber e muitas vezes procuram impor os seus modelos de organização dos centros de conhecimento aos estados mais fracos e esta imposição pode não ser feita pela força, bastando muitas vezes criar nos outros a percepção de que não há alternativa aos seus modelos.
Os estudos superiores, tal como os caracterizamos nas páginas anteriores, são um processo imanente de cada grupo social e os mesmos respondem ao grau de desenvolvimento em que cada grupo se encontra, preenchendo os requisitos que o comunicado da UNESCO citado actualiza.
Contudo, quando em situação horizontal de relações desiguais se provoca também a percepção da desigualdade de níveis no estágio em que se encontram os estudos superiores dos estados mais fracos face ao estágio desses mesmos estudos nos estados mais fortes, a questão da função social das instituições do Ensino Superior tem os seus factores de discussão pervertidos.
O debate está na ordem do dia: primeiro, os estudos superiores devem ser para as massas ou para a elite? Todos nós sabemos de uma forma empírica, à vista desarmada, que até este momento, os estados não conseguiram que todos os seus cidadãos atingissem ou atinjam os níveis superiores da educação, mas este facto, por si, não determina a elitização do sistema.
Em Moçambique, por exemplo, é dado adquirido que o acesso ao Ensino Superior é direito de todos os cidadãos, no entanto, este desiderato virtual não faz com que todos os cidadãos acedam a esse nível de ensino. Em Moçambique, o número de estudantes do ensino superior representa 0,9 porcento dos estudantes de todo o sistema de educação. As razões não se prendem apenas com a questão de políticas públicas, mas também pelo facto da fragilidade económica e financeira que não permite que o desejo de massificar o ensino superior se concretize, apesar de todos nós termos a consciência de que a opção do Estado Moçambicano é o Ensino Superior para as massas. Ter 80000 estudantes no nível superior, num universo de 20 milhões de cidadãos, pode demonstrar quão distante está o desejo e a concretização do desejo.
Porém, este facto não impede que no seio da sociedade moçambicana surjam opiniões de que se o Estado Moçambicano optar pela massificação do Ensino Superior estará a enterrar a cabeça na areia, tal como as avestruzes fazem perante um perigo eminente, porque efectivamente, ao longo da história da humanidade, sempre se comprovou que a educação superior se concretiza através de um processo de crivo, em que a elitização dos que acedem a esses níveis se torna natural. Desta forma, a função social da Educação Superior, com vista a produzir o conhecimento e formar o cidadão, é simultaneamente uma função que visa o desenvolvimento através da produção do conhecimento, mas visa também a formação do cidadão que melhor sirva aos interesses do seu Estado.
Se considerarmos a consciência que as instituições do Educação Superior têm do seu peso específico no contexto das várias organizações e instituições em cada estado, é natural que a questão da autonomia académica e científica seja uma bandeira para este espaço da educação.
Desde a antiguidade que a relação entre a organização do estado e as instituições do estado e as elites do saber sempre mantiveram uma relação de mútua emulação que vai de interesse e atracção para uma forte rejeição, quando as diversas especialidades de estudos superiores começaram a sentir-se acossadas pelo poder, no sentido de lhes controlar o produto, que era o conhecimento, e controlar o pensamento dos seus membros, bem como dos seus formandos. Foi assim que as mesmas decidiram pouco a pouco a juntar-se e formar corporações a que denominam de UNIVERSIDADE, Universitas Magistrorum et Almnrum, ou seja, “O Universo dos Mestres e dos Discípulos”.
As universidades surgem como uma associação livre a partir das diversas áreas do saber do estudo superior, em que mestres e discípulos, da investigação e pesquisa, professores e alunos da formação, se juntaram para perseguirem objectivos comuns. E o lema era “Servir o Estado e a sociedade sim, mas com liberdade”.
Da mesma forma que o comunicado de 2009, a UNESCO dá um enfoque específico à criação do sentimento da cidadania através de uma crítica construtiva, como sendo o elemento fundamental do Ensino Superior. O princípio de autonomia e liberdade universitária é um património inviolável de dimensão mundial.
Na história do ocidente, sobretudo na cultura judaico cristã, nós verificamos o esforço que as outras corporações e o poder do estado fizeram para controlar as universidades. Hoje, a História fala-nos de que as universidades tiveram a sua origem junto das organizações religiosas, nomeadamente da Igreja, e nós assimilamos esta informação como sendo genuína. Contudo, um olhar mais atento há-de despertar-nos para o facto de haver uma profunda contradição entre a essência das universidades, face aos objectivos que perseguem relativamente à autonomia e liberdade, comparativamente à essência dogmática das religiões, bem como temos verificado na História, diversas tentativas de transformar as universidades em centros de produção de comissários políticos ou também e centro de promoção profissional.
As universidades guardaram dentro de si a memória da sua origem, isto é, corporações livres, autónomas em relação a qualquer poder, mas ao mesmo tempo leais à sua própria sociedade. Em última análise, um aliado fundamental dos diversos poderes para o desenvolvimento dessa sociedade que a todos diz respeito. O anichamento das universidades nas organizações religiosas resulta de um processo histórico que nos permite observar de que forma é que este nível de estudos foi sendo aproveitado e dominado pelos diversos poderes na História da Humanidade.
Nos últimos séculos, se considerarmos essencialmente os últimos 4 séculos: o Mercantilismo, o Século das Luzes, a Revolução Burguesa, a Revolução Industrial, a Revolução Bolchevique, o Neoliberalismo e por aí acima, havemos de ver que cada uma destas fases históricas procura puxar para si o controlo dos estudos superiores, travestindo às universidades à sua imagem e semelhança. De certa forma, podemos considerar que há uma face chamada universidade, que cede, mas a memória histórica da origem das universidades permanece e atravessa todas as vicissitudes que vai encontrando ao longo da História. Com isto, podemos afirmar que o debate entre se a universidade é o espaço de elite ou de massas é um debate de premissas silogísticas, porque é a essência da Humanidade, quando se organiza um grupo social, que a mesma crie um sistema organizacional e os estudos superiores fazem parte desse sistema organizacional com uma função de vanguarda na busca permanente do conhecimento e na formação adequada dos cidadãos para perseguir com ética e com competência os caminhos do desenvolvimento.
No fundo, as universidades são aparentemente um espaço da elite, mas não são uma elite económica, nem elite empresarial, nem elite política, militar, mas sim uma elite estritamente intelectual e académica, que não poucas vezes tem os recursos de sobrevivência estritamente necessários para o dia-a-dia. Quer isto dizer que os académicos, que são fundo são os operadores do espaço universitário, eles próprios não constituem elite, no sentido dos vários factores acima apresentados, mas sim, uma elite especial, por desenvolver actividades também especiais, na sociedade. Ao espaço universitário devem aceder os mais capazes, porque é com eles que a sociedade pode avançar. A elitização dos cidadãos não se faz, por isso, no espaço do ensino superior, mas sim fora desse mesmo espaço, porque dentro dele, o cidadão em formação é um simples aprendiz. Ele pode ser cooptado cá fora e integrar as várias elites do poder, mas este não é um problema da universidade.
Consideramos, portanto, que o debate universidade para as massas ou para a elite pode perfeitamente ser neutralizado, se tivermos em conta que todo o cidadão aspira um dia ter acesso a esse mesmo espaço e que a não concretização dessa mesma aspiração não depende apenas dele próprio, mas sobretudo da forma como a sua sociedade está organizada.
  • Lourenço do Rosário - Docente Universitário e Reitor da Universidade A Politécnica (colaboração)
(Idem) no dia 25 de Novembro de 2010
 
 
 

O Ensino Superior e cooperação internacional (1)

Do Professor Lourenço do Rosário
Docente Universitário e Reitor da
Universidade A Politécnica

NOS tempos que correm, habituámo-nos a designar de uma forma quase que indistinta os vários segmentos e natureza das várias categorias provedoras dos estudos superiores. Assim, designamos, praticamente sem qualquer crivo, as instituições de ensino superior como sendo escolas superiores ou institutos de educação superior, para além dos seus derivados e ou associados, como centros e faculdades.
A diluição em apreço não significa necessariamente que estas designações se estão a aproximar do grau zero e que a meta é que todas elas sejam a mesma coisa, isto é, os desígnios de uma Escola Superior serão os mesmos de um Instituto e que, em última análise, tanto faz e que tudo são as mesmas formas ou categorias de Universidade. Por isso, a fórmula Instituições de Ensino Superior parece niveladora, embora a mesma esteja prenhe de equívocos semânticos na sua relação entre a natureza, as características e os objectivos de cada e de todas elas em conjunto.
O homem, desde os primórdios do tempo, procurou sempre adquirir e dominar o conhecimento que lhe permitisse melhor sobreviver, na sua relação com a natureza e na compreensão da sua própria vida, quer na vertente singular, isto é, como indivíduo, quer como ser colectivo, visto a sua natureza ser gregária.
E o método de observação, hipóteses, experimentação para posterior adopção de teorias sufragadoras da cientificidade de algumas práticas empíricas tem a idade do próprio homem. É entre a física e a metafísica que devemos colocar o pulsar permanente do homem na história do estudo de como dominar a natureza e o entendimento sobre a vida. As demais áreas do conhecimento, tais como a Biologia, a Medicina, as diversas formulações Matemáticas, bem como os estudos de natureza social e humana e, por fim, a reflexão filosófica e teológica são progressos deste primeiro passo, cujo enfoque é na Física e na Metafísica.
A descoberta do fogo, por exemplo, pode ter sido casual e o seu uso por muito tempo perfeitamente empírico, mas o seu domínio e sua utilização no avanço das diversas tecnologias decorrentes do fogo, tais como a fundição, a pirotecnia e consequentes derivados, nomeadamente ao fabrico de armas, utensílios domésticos e agrícolas, bem como o seu papel na passagem do cru para o cozido, deveu-se à utilização do sistema metodológico que ainda hoje usamos nas ciências.
Na organização social, há, naturalmente, uma rigorosa distribuição de tarefas, por isso, existe aquele grupo que se ocupa do estudo dos fenómenos, de modo a produzir conhecimento que proporciona conforto físico e espiritual à sociedade no seu todo e a cada membro. Esse grupo ocupa-se igualmente da formação dos membros como um todo e garante a reprodução de alguns que darão continuidade à sua função. Desde que a criança nasce, ela é enquadrada num sistema iniciático de aprendizagem, acedendo ao conhecimento já produzido e dominado, quer a nível social, bem como ao nível familiar, nos fora público e privado. É esse conjunto de saberes que permite balizar as fronteiras de identidade de cada grupo e de identificação social e cultural de cada indivíduo ou família com o seu próprio grupo social. Por isso, devemos também escalonar o sistema de acesso ao conhecimento, conforme a idade e o processo de aprendizagem. E aqueles que conseguem ter acesso aos escalões do aprendizado com grau de dificuldade maior, ocuparão naturalmente posições mais destacadas na hierarquia social, nas várias vertentes de ocupação que a própria sociedade proporciona. Assim, desde sempre, o escalonamento do processo de aprendizagem e de acesso ao conhecimento tem em consideração um nível superior dos estudos na escola organizada para a vida, pública e privada, como por exemplo, nas lides pela produção de alimentos, na caça, contra as intempéries da natureza, na construção dos abrigos, na defesa contra animais ferozes ou contra o inimigo humano, na busca do entendimento sobre a própria vida perante a inexorável fatalidade da morte, na definição de obrigações e interdições que regulem as relações sociais e metafísicas, na busca da cura física e espiritual das maleitas e demais capítulos do conhecimento. Esta escola da vida foi sempre estruturada para responder ao estágio das necessidades de cada grupo social e, ao mesmo tempo, serviu de alavanca para a busca de mais conhecimento que permitisse o avanço dos instrumentos teóricos e tecnológicos facilitadores de cada vez maior conforto material e espiritual ao Homem.
Por isso, o conceito de estudos superiores não pode ser padronizado e enquadrado a partir de um determinado momento histórico de qualquer civilização que seja. Quer isto dizer que todas as comunidades que povoam a terra, desde o momento em que se constituíram e começaram a organizar-se para dominar o conhecimento para o seu próprio benefício, tiveram que escalonar o acesso a este conhecimento, de modo que o seu domínio fosse adquirido em conformidade com a idade e capacidade dos seus membros. Por isso mesmo, nem todos chegavam aos patamares mais altos e, por isso mesmo também, existe o princípio de especialização como consagração da necessidade de distribuição de tarefas. Platão, na sua obra “República”, reflectindo sobre a Cidade Ideal, não faz mais do que consagrar o primado da filosofia sobre as outras formas de conhecimento na liderança das sociedades, considerando ele que filósofo é aquele que atingiu o patamar mais alto da sabedoria, e por isso mesmo ele estaria mais apto para dirigir os destinos da cidade.

Publicado no Jornal noticias do dia 24 de Novembro de 2010

24 novembro 2010

Poder local passa a administrar os sistemas nacionais de educação e saúde.

Escolas primárias e unidades sanitá rias do nível básico Governo pronuncia-se hoje sobre transferência de competências para o Município da Beira Beira (O Autarca) – O Governo da Província de Sofala apresenta
esta manhã, terça-feira, 23 de Novembro, o parecer dos Serviços de Educação, Juventude e Tecnologia e Serviços da Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Beira, sobre a Transferência  de Competências para o Município da Beira. A apresentação será feita pela Secretária Permanente Provincial, Elisa Somane, no decurso da décima quinta sessão ordinária do Governo da Província de Sofala, a ter lugar esta terça-feira, na Cidade da Beira sob orientação do Substituto Legal do Governador da Província, Carvalho Muária. A transferência de competências dos referidos sectores sociais para o Município foi estabelecido pelo Governo
Central e, em alguns municípios, como o de Maputo, por exemplo, já está em prática. Nomeadamente, a transferência compreende a gestão de estabelecimentos de ensino primário e unidades sanitárias do nível básico. Trata-se de um processo grãdual cuja implementação vai de acordo com as capacidades institucionais demonstradas por cada município. O Município da Beira, entretanto, tem reivindicado essa competência desde do mandato anterior, justificando possuir condições para suportar melhor essa responsabilidade. Aliás, algumas escolas da Cidade da Beira têm beneficiado de carteiras e outros apetrechos disponibilizados pela edilidade.aqui

Nota reflexiva: O que acha desta descentralização? Que impacto poderá ter do ponto de vista de equidade, justiça, transformação cognitiva e social?

23 novembro 2010

OMS elogia afirmações do Papa sobre o uso do preservativo


A directora Geral da OMS Margaret Chan, teceu elogios ontem pelo facto de o Papa Bento XVI, o alto dirigente da Igreja católica mantêm a ideia da necessidade de “humanização da sexualidade”, o Vaticano ressaltou  o carácter excepcional do uso da camisinha, frisando, no entanto que este não é de forma nenhuma uma solução ao problema do HIV/SIDA. Leia aqui 





Centro de Mediação e Arbitragem Laboral recebe sede própria na Beira


Beira (O Autarca) – A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, procede esta manha, na Beira, a inauguração das instalações onde passará a funcionar o Centro de Mediação e Arbitragem Laboral ao nível da Província de Sofala. Com efeito, a Ministra Taipo chegou ontem a tarde a Cidade da Beira, onde igualmente deverá orientar Ministra uma palestra sobre Diálogo e Cultura de Trabalho. O Governo criou em todas Províncias Centros de Mediação e Arbitragem Laboral, por forma a dirimir os conflitos laborais envolvendo as classes trabalhadoras e as entidades patronais, evitando que esta natureza de conflitos demande nos fóruns judi-ciais como vinda acontecendo. Autarca

Nota: Possivel desvio de fundos faz parte do percurso... Ela mostra trabalho. 

22 novembro 2010

Presidente da AR quer parecer sobre “by-pass”


A PRESIDENTE da Assembleia da República, Verónica Macamo, instruiu na quinta-feira a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade para emitir, ainda esta semana, o seu parecer em torno da proposta de resolução sobre o caso da emissão de gases e fumos pela Mozal, vulgo “by-pass”. aqui


Nota reflexiva: Mas para que efeito esse parecer se o pô de ferro já está sendo emitido para o ar?