Poder local passa a administrar os sistemas nacionais de educação e saúde.

Escolas primárias e unidades sanitá rias do nível básico Governo pronuncia-se hoje sobre transferência de competências para o Município da Beira Beira (O Autarca) – O Governo da Província de Sofala apresenta

esta manhã, terça-feira, 23 de Novembro, o parecer dos Serviços de Educação, Juventude e Tecnologia e Serviços da Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Beira, sobre a Transferência  de Competências para o Município da Beira. A apresentação será feita pela Secretária Permanente Provincial, Elisa Somane, no decurso da décima quinta sessão ordinária do Governo da Província de Sofala, a ter lugar esta terça-feira, na Cidade da Beira sob orientação do Substituto Legal do Governador da Província, Carvalho Muária. A transferência de competências dos referidos sectores sociais para o Município foi estabelecido pelo Governo
Central e, em alguns municípios, como o de Maputo, por exemplo, já está em prática. Nomeadamente, a transferência compreende a gestão de estabelecimentos de ensino primário e unidades sanitárias do nível básico. Trata-se de um processo grãdual cuja implementação vai de acordo com as capacidades institucionais demonstradas por cada município. O Município da Beira, entretanto, tem reivindicado essa competência desde do mandato anterior, justificando possuir condições para suportar melhor essa responsabilidade. Aliás, algumas escolas da Cidade da Beira têm beneficiado de carteiras e outros apetrechos disponibilizados pela edilidade.aqui

Nota reflexiva: O que acha desta descentralização? Que impacto poderá ter do ponto de vista de equidade, justiça, transformação cognitiva e social?