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08 dezembro 2009

COMBATE A CORRUPÇÃO EM MOÇAMBIQUE

Actualmente assistimos uma nova forma de estar, na nossa sociedade, depois dos acordos gerais de paz embarcamos para a liberalização da economia,o que condicionou a necessidade da criação de uma burguesia nacional pelos próprios filhos da pátria amada, obviamente, porque o empregador não devia ser só de capitais externos.

Ora, o mesmo govervo escâncarrou as portas para o saque, com maior benefício para os que oucupavam cargos de destaque no aparrelho do Estado, desde Deputados, ministros, vice-ministros, secretários permanentes, directores, adjuntos diretores, chefes e sub chefes de departamentos, PCAs até aos muqueristas.

A coisa começou com a política protencionais da indústria de açucar através do indurecimento das barreiras aduanéiras que não farão arrancadas mesmo com a estória do mercado lívre! Em quanto isso, ia-se despoletando casos nas instituições públicas condenando o mecanísmo da capitalização dos moçambicanos que nem casa própria tinham, se questionava quando é que iriam criar uma pequena empresa para empregar os outros?

Houve mortes no meio desta corrupção e crime organizado... só espero que o seu combate não nos leve à mais "tiros e quedas".

É que, a corrupção é todo um sistema, onde cada um (re)conhece o papel do outro no processo da criação da burguesia nacional (ilícito). GUEBUZA diferente do Chissano! qual que é?! ele até pode não gostar dele se calhar mas não são diferentes, sabes porquê? já te digo. As políticas governativas são definidas no comité central o Chefe do estado por si só nada feito.

Agora, não sei se os 7 bis, vão responder a necessidade da criação de uma borguesia nacional, mesmo reconhecendo o seu mecanismo legal e excludente, porque o que de facto mudou é isso, no lugar de cada qual levar, dependendo da sua posição, abriu-se oportunidade para o povo verdadeiro poder se beneficiar das ajudas externas, emobra Joseph Hanlon se questiona da não redução da pobreza com tanta mola a entrar para o pais!

Mas o núcleo da nossa reflexão reside no facto da complexidade do processo de combate a corrupção que para nós não se encontra diferenças com o que antes tentamos fazer, criamos o gabinete do combate a corrupção, linhas verde, aprovamos a lei anticorrupção (...) em 2004,Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado o que mostra a vontade da FRELIMO de combater a corrupção.

No entanto, o combate a corrupção não se faz por manifesta atitude egoista de quem de direito, porque se não vejamos: como historicamente nos referimos, a dificuldade encontrada anteriormente é que o gabinete deveria trabalhar somente encasos em que não envolvia os "patrões grades", a questão é quem é patrão grande hoje? porque isso depende do contexto.

Por exemplo: podemos considerar Manhenje Patrão grande? qual é o nível de relacionamento que tem com o actual magistrado nº 1? cargo este que não é eterno. E se haver caça as bruchas no futuro?! veja que são tecnicos superiores, há que criar condições de aprisionamento especiais hehehe... Onde vai terminar a teia dos araneídeos?

Pensa comigo

4 comentários:

Reflectindo disse...

Mano Chacate, este teu artigo tem muitos pontos de reflexão. Desde o primeiro dia que o publicaste que estou a procura de tempo para comentar, mas infelizmente, nunca o apanho. Prometo-te que o apanharei e se não for aqui e neste artigo, encontraremo-nos em qualquer, já que muitas vezes fazemos isso.
Gostaria de partilhar contigo a história de corrupcão em Mocambique para depois falarmos do seu combate. Porém, farei o contrário deixando, o comentário que fiz no Diário de um Sociólogo, veraqui, como réplica ao editorial do Savana desta semana. Eu não acredito que haja vontade política para além de intencão por parte do Comité Central da Frelimo em combater a corrupcão.
Essa falta de vontade política pode não afectar apenas à Frelimo, mas a quase todos os partidos mocambicanos e mesmo ao cidadão comum ou que pretende ser comum.
Eu concordo com aqueles que dizem que a corrupcão não se combate com prisões. Aliás para mim, todo o corrupto merece a prisão por duas razões: a)porque cometeu um crime, usando ilicitamente o bem comum para fins pessoais; b)para desencorajar os que aspiram a corruptos. Porém, sendo a corrupcão um problema estrutural (por isso eu gostaria que comecasse do historial), a principal solucão deve ser também estrutural. Daí, eu concordar com o editorial do Savana e ter acrescentado que a corrupcão será reduzida na Funcão Pública por exemplo, só e só se os postos de chefia a partir da base, forem preenchido por meio de concurso público.

Mas será que realmente os nossos políticos e governantes não sabem que a melhor solucão passa pela a estrutural?


Volto depois...

Reflectindo disse...

Eis o comentário que deixei no blog do Prof. Carlos Serra:

"Por exemplo, deveria ser proibido por lei a figuras em serviço público acederem a posições de accionistas em empresas durante a vigência dos seus mandatos. Mais desaconselhável ainda quando tal acto se concretize em relação a empresas que sejam concorrentes de empresas controladas pelo Estado. Imagine-se a objectividade de alguém do governo que tenha que tomar uma decisão estratégica de negócio em relação a uma empresa do Estado que ao mesmo tempo é concorrente da sua própria empresa."

O Savana aponta aqui uma solucão estrutural, uma das armas potenciais para atacar a corrupcão, mas quem põe o guizo ao gato?
Praticamente ninguém, senão discursos balofos.

Uma outra solucão estrutural que serviria para combater a corrupcão a partir da base, ou mesmo combater a CULTURA DE CORRUPCÃO de que o país está imbuido seria concurso para posicões na funcão pública, por exemplo nas direccões das instuicões de ensino, da saúde, nas empresas públicas, chefes dos departamentos ou sectores, etc. Mas será que o poder instituido em Mocambique está interessado nisto? E porque não? Claro que fazer isto seria um Suicídio. O acto actual de nomeacões é em si uma corrupcão desenfreada, baseando-se no nepotismo ou na capacidade de o nomeado puder satisfazer os interesses de um grupo de indivíduo ou do partido no poder como está se provando.

Nota: voltarei para compartilhar o historial da dessiminacao da corrupcão em Mocambique.

Unknown disse...

Brother Reflectindo, pelos vistos es o único neste mundo que ao menos tem ideia sobre estratégia de combate a corrupção talvés porque tens a mesma ideia que a minha sobre o que é trânsparencia, condição primeira para o combate a este mal.

Concordo com a proposta de concursos públicos, embora a minha vivência neste Estado mostra claramente mais uma fragilidade neste âmbito! Quantos moçambicanos não ficam de fora nos processos de contratação de mão-de-obra para o estado mesmo com melhores qualificações?

No governo deste quinquénio prestes a findar quem dos seus elementos declarou os seus bens? mas estamos a combater corrupção!

Atenção há decretos que regulam os comportamentos dos dirigentes superiores do estado e de toda uma administração pública de forma sã.

Portanto, quando digo que corrupção não se combate com tedenções mal investigadas ou com investigações propositadamente deficientes e em moçambique não se promove efectivamente os isentos mas sim, os que vão lhes fielmente servir!...cadê Frangules e Rupia? não concordo que estes são da oposição! mas sim tem uma acção independente esse é o mal deles...

Reflectindo,

Se não nos preocupasse por detenções mas sim, fossemos mais transparentes ou limpas na nossa administração pública (o que passa pela devulgação das listas de todos os accionistas dos mega projectos e seus historial no mundo de negócios, a proveniencia clara de alguns capitais "investidos" em alguns mega projectos incluindo Cahorabassa. porque isto não passa de uma acção de afastar os outros e continuarem alguns!

A corrupção em moçambique começa mesmo da Júlios Nyerere, passando pelo conselho dos fazedores, até à 24 de Julho.

Unknown disse...

Espero mais subsídios mano.