Esperamos que estejas bem de saúde com a tua família, nós cá em casa estamos bem não obstante as mudanças climáticas! Sabias que em Maputo já é frequente os termómetros andarem aos 40ºc! E o mais agravante no dia seguinte já não cai chuva, como acontecia “quando crescemos”! simplesmente os termómetros voltam a escala de 20ºc, acompanhado de ventania que levanta todo o sedimento clástico solto para a vista; nariz e ouvidos, modificando drasticamente todo um funcionamento normal do sistema respiratório.
Olha, estou-te escrevendo por causa de muitas questões que me tenho vindo a fazer a cerca dos acidentes do estado. Veja, vou citar só alguns o primeiro e dos mais indeléveis dos últimos tempos é o das explosões de paiol de Malhazine a 22 de Março de 2007, onde o balanço morta cerca de 103 mortes, 515 feridos e cerca de mil famílias afectadas, destruições de infra-estruturas sociais e económicas (não temos os cálculos para a reparação)ver aqui. Mas não é disto que quero fala, é que profissionalmente sou vizinho da PGR e do Tribumal aqui na Olof Palme esquina com Ahmed Scoutoré. No sabádo Passado a STV reportou um caso que se deu na Av. Kimil Sung relacionado com a fuga de um presioneiro e a Polícia no exercício da sua tarefa, disparou para cima onde uma das balas foi apanhar um indivíduo em serviço numa varanda das casa localizadas nas redondezas da cadeia civil.
A STV, em entrevista com um dos representantes da Cadeis ou do Ministério da Justiça procurou saber o que seria feito da vítima e da sua família? –o entrevistado respondeu que a instituição se responsanbilizará pelas despesas funerárias.
Aí vierão muitas questões à mente, Custódio, estava sentado na minha sala com as pequenas Nnândi, Shanna e a mãe, acredita que eu e a mãe logo nos olhamos e simultaneamente olhamos para as nossas dependentes! Ninguém falou nada para o outro... balbuciamos considentemente abanamos as cabeças... – aquilo parecia algo combinado em couro dissemos coitado daquele senhor e sua família!... Tudo bem acidentes são acidentes o meu problema ao ponto de te escrever é a seguinte: Parece que a responsabilidade do estado nestes casos começa com as despesas funerárias... sim, mas passam por onde e terminão a onde? Porque os meus conhecimentos em administração pública não me deixão com dúvidas em relação à responsabilidade do Estado em casos de um acidente que vitima um agente do estado em pleno exercício do seu trabalho mas já não alcança com relação a outras vítimas quando o acidente é causado pelo agente deste? Me responde Duma por favor até onde vai a responsabilidade do estado com relação à família deste “Gajo” pá?!... porque só despesas funerárias!... xiii anossa vida seria tão barrata quanto isso? E as minhas filhas estam condenadas a tudo?
Bem, as razões são várias a geral é a qui já me referí mas existe a específica, porque aqui em Moçambique em casos destes é normal ouvir um vice-ministro do interrior a dizer “a família será indemnizada se junto das estruturas competentes o exigir” embora o CP se refira a não isenção da aplicação da lei por ignorância ou disconhecimento a ela, é que isso só tem lugar quando o estado ou Governo quer exercer sua força sobre o cidadão o mesmo já não se aplica para com ele mesmo! Sabendo que a difusão e educação é da sua inteira responsabilidade. Moçambique tem 43% taxa de analfabetismo o que esperamos destes com relação à justiça? Qual é o Papel do Estado? Não pretendo chegar a seguinte pergunta: Que fazer com relação às injustiças cometidas pelo Estado Governo ou por outras o Estado interveio sempre que a "liberdade"comprometa a justiça com cordo plenamente meu amigo, só que pensei que o ideial fosse o equilíbrio entre a liberdade e a Justiça mas no caso vertente o que fazer quando há desiquilíbrio inversamente?
Estou Preocupado
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2 comentários:
Meu amigo,
Reecebi com muita tristeza a carta que me escreveu. infelizmente nao acompanhei pela TV a questao que colocou porque ultimamente tenho andado distante das nossas TVs já que nao concordo com muita coisa que nelas passam.
Para alem do mais, passei o final de semana na Beira testemunhando o acto de "enforcamento" de outro amigo que já nao aguentava viver maritalmente. E eu até o apoiei, o casamento é um acto divino.
Mano, a sua inquietacao chega numa altura em que estou a discutir la no meu quintal "um voto contra o uso da AK-47 ou seja, da AKM http://athiopia.blogspot.com/2009/09/peco-um-voto-contra-ak-47-ou.html
Arma de assalto, metralhadora de guerra, que é simplesmente usada de forma inresponsavel pela nossa polícia nas nossas ruas.
A dor que tu sentiste, junto das minhas sobrinhas e cunhada, é a dor de muitos mocambicanos que ofuscados por uma Constituicao bastante radiante em termos de direitos e liberdades é vazia (em termos práticos e concretos) quando a matéria é: GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
O nosso país é muito grande para o Estado que temos. Temos um Estado que se pretende de Direito mas conforma-se com o discurso falacioso. um Estado em que ainda impera a lei do mais forte e onde o cidadao ainda olgha para a justica como um sonho por alcancar.
A minha experiencia de defensor de direitos humanos mostrou-me o quanto é pesado abordar certas materias. Até mesmo as instituicoes obrigadas a responder, muitas vezes encontram-se sem possibilidade de o fazer.
Em termos legais, o funeral ainda nem é o comeco do que o estado é obrigado a fazer em relacao a esta materia. Ele, o estado, devia era responsabilizar-se por tudo e em tudo quanto a vítima era directamente responsavel, principalmente no conteudo dos direitos fundamentais dos seus diretcatemnet dependentes e seus directos herdeiros. mas ja sabemos a resposta, alias, ela ja foi dada...somente o funeral! e se calhar algumas "migalhas" para acautelar alguns eventuais "gritos".
tenho muitas vezes dito que neste país nós vivemos gracas a Deus. onde estariamos nós sem a graca e a misericordia divina, que nos protege de certos males, males esses muitos deles promovidos pelo exercicio inresponsavel do poder.
Mas parando de lamenter meu amigo. Estou disposto a aceitar este caso sem cobrar absolutamente nada. estou disposto a ir ate onde der com este caso. Penso que ainda vamos a tempo de contactar os familiares e reclamar os direitos.
Foi uma bala perdida sim, mas precisamos perceber se nao houve negligencia do seu autor. Pode nao ter havido intencao de matar, mas poderia evitar. E como o agente estava a servico do Estado este também é responsavel.
Me apresento meu amigo. vamos trabalhar.
Deixe-me parar fugindo um pouco deste assunto e voltando aos 40 graus de calor que falaste. É triste ver como as pessoas aproveitam esse calor para beber, se embriagar e conduzir a alta velocidade. Acidentar-se, matar e morrer. Diga-me amigo....a nossa vida vale assim tao pouco?
Uiii... Custódio, receiava exatamente lhe encontrar fora do mundo Blogsfera mas pelos vistos está em sintonia, obrigado pela Urgência com que responde a minha carta amigo.
Casamento!... hehehe não há nada maravilhoso que isso mano só que o OURO está na Lama... hehehe.
AKM na nossa Polília, até alfândegas usam este material para um com um mukerista desarmado! aqui julgo que a ação devia ser pedagógica ou Didáctica não propriamente militar, num Estado de Paz, e Liberdade entre os Homens.
Viver a graça de Deus: Veja que ele já projectou o Mundo e a natureza de tal forma que nunca fica cheio dos seus elementos. quando há seca haverá Cheias, quando a fecundidade e as natalidades aumentam, factores endógenos e exógenos dão se tempo de regularem essa instabilidade. Ora, o Homem como tal, racional deveria tentar contornar a todo o custo algumas razões da sua infelecidades que aliás são naturais repito. Um filósofo Judáico (Jesus Cristo) é como eu o chamo disse "Faça para os outros o que queres que te façam". O Vice-ministro não sei se na sua família todos tem noção de Direito para saberem que quando é assim devemos exigir para termos um direito satisfeito! por que o Estado Governo não procura dar a liberdade e felicidade ao povo sem ser exigido? e sobre tudo assumir como Estado as suas responsabilidade de forma cabal.
Quanto ao seu último Parágrafo, a Humanidade exagera em tudo. Deus disse "Multiplicai-vos" o Homem traça como meta encher a terra parece que ele é a única espécie com direito a vida na terra. o alcool é consumido nos locais próprios e em enventos próprios não como desporto porque assim só serve para contrariar a vida. muito obrigado amigo vamos tabalhar.
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