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14 janeiro 2011

O Governo presta mais conta aos doadores que aos próprios cidadãos,

África é viável sem ajuda externa? É, se criar uma administração fiscal competente capaz de substituir os donativos com a colecta de impostos. Quem o diz é o especialista em impostos norueguês, Odd-Helge Fjeldstad, que defende que o governo moçambicano deve rever os contratos com os mega-projectos. Com um vasto conhecimento do sistema fiscal em África, Fjeldstad esteve, recentemente, em Moçambique para partilhar experiências no domínio do alargamento da base tributária

Avanço com algumas propostas: é preciso mudar a legislação de forma a que as novas companhias paguem os impostos. No geral, no sector mineiro, os impostos não são o fundamental para o estabelecimento das companhias, o fundamental é o preço do core business no mercado internacional e os regulamentos que regem a actividade. Quer dizer, o que mantém as grandes companhias não é a questão da isenção fiscal. A questão da isenção é até um bónus para as multinacionais. As companhias estão mais preocupadas com os regulamentos e a previsibilidade do negócio.O Pais

Nota reflexiva: Mas na verdade quem deu essa idea de isenção para a trair investimentos?

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