Administrador do MozaBanco interdito de trabalhar em Moçambique

A decisão surge na sequência de “mau comportamento na relação com os trabalhadores moçambicanos, em violação dos princípios plasmados na Constituição da República e demais leis vigentes no país”.

A ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, interditou, na última quarta-feira, e com efeitos imediatos, o direito ao exercício de trabalho na República de Moçambique a José Alexandre Maganinho Pinto Ribeiro, de nacionalidade portuguesa, que desempenhava as funções de administrador da empresa MozaBanco.

A decisão surge na sequência de “mau comportamento na relação com os trabalhadores moçambicanos, em violação dos princípios plasmados na Constituição da República e demais leis vigentes no país”, segundo revela o comunicado do Ministério do Trabalho.

De acordo com o mesmo comunicado, o cidadão em causa vinha proferindo palavras injuriosas aos seus colaboradores nacionais, incluindo actos de racismo e, por vezes, “obrigando-os a trabalharem até às 02h00 de madrugada sem direito a descanso, nem remuneração.” “Este comportamento constitui violação do princípio do direito à honra, bom nome e integridade moral”, conforme o estabelecido na Constituição da República. Por outro lado, este comportamento viola o preceituado na legislação laboral que estabelece que “o empregador deve respeitar e tratar com correcção e urbanidade o trabalhador, bem como proporcionar a este boas condições físicas e morais no local de trabalho”. O País

Nota Reflexiva: Ela tem sido um exemplo da moçambicanidade e auto estima recomendada pelo PR a quando da sua tomada de posse