Segundo DIÁRIO DE NOTÍCIAS OTÍCIAS da terça-feira, 13 de Outubro de 2009 – Edição 1491, CNE financia coligação já dissolvida(AR), desde aquele ano até a legislatura que termina este ano. Entretanto, esta coligação já não existe, uma vez que a sua dissolução formal aconteceu em Julho passado. Nas eleições que se avizinham, a Renamo candidata-se não coligada a nenhum outro partido. Nesta mesma corrida eleitoral, concorrem 19 partidos políticos e coligações, mas a CNE dividiu a primeira
tranche do fundo de financiamento da campanha eleitoral à 20 formações políticas, incluindo a coligação RUE, apesar desta não existir mais nem sequer ser candidata em nenhum dos 13 círculos eleitorais. A lei estabelece que, “na distribuição do fundo de campanha eleitoral a CNE deve ter em conta a representatividade parlamentar do partidos políticos durante a legislatura cessante, bem como a proporção das candidaturas apresentadas de acordo com os lugares a serem preenchidos”. Com base neste dispositivo legal, a CNE atribuiu 4,5 milhões de Meticais, aproximadamente 164 mil dólares norte-americanos à RUE, ainda que os legisladores possam não ter decidido sobre a atribuição de algum dinheiro à uma formação política extinta.
Nota Reflexiva: A ser verdade, se a lei for implacável! haverá instituições autorizadas a errar?
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2 comentários:
Mano Chacate
Juristas dizem que é livre cometer crimes em nome de instituicões por que não há a quem responsabilizar por eles. Estás a ver onde reside o problema. Coitado do Manhenje, não dá para dizer?
Mano reflectindo, eu sou pela liberdade embora haja quem considera isso de anarquia mas sempre que ajustiça for escessiva logo a tolerância ausenta-se e o medo de morrer desaparece começa-se a dar primazia a liberdade que a própria vida...
Sim, Reflectindo, a imunidade que "os herois nacionais" tem para proferirem ameaças cria até certo ponto um certo imobilismo mental aos menos curiosos (amaioria).
E daí, os leitões vão mamando enquanto a borca dorme. os intelectuais e académicos absecados e individualistas se "esqueceram de questionarem o poder" O financiamento é referente às actividades da próxima mandato embora as contas deste mandato serem obrigados a reflectire estas transações, estamos adizer que a despesa é reconhecida na altura da sua real efectivação. No entanto é preciso considerar as rãzões do finaciamento. o finaciamento da campanha eleitoral é um investimento que as pessoas juridicamente constituidas só podem nos dar resposta no próximo mandato a considerarmos que ele não existirá não há lugar para financiamento porque presume se que ném se quer tenha formalizado sua candidatura como RUE! o Médico é dos indivíduos mais simples de se colocar na rede de pesca e deixar se enrolar... ah ah ah! sinceramente ele não foi capaz de ver uma lógica dispida quanto está?
Reflectino, deve ser pelo seu comentário que muitos moçambicanos são ou preferem ser juristas para gozarem dessa imunidade mesmo que os erros sejão pela mediucridade! juro que estou asfixiado pelos meus proprietários
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