Opiniao

Por Machado da Graça

Nesta altura em que se começa a falar do necessário emagrecimento do Estado para evitar um despesismo desnecessário lembrei-me de um artigo, que li recentemente, sobre o sistema moçambicano de assistência social.

Descobri nesse artigo que existe uma floresta de organizações estatais destinadas a proporcionar apoio social aos moçambicanos.

Vejamos:

. MMAS – Ministério da Mulher e Acção Social

- Direcção Nacional de Acção Social

- Direcção Nacional da Mulher

- Instituto Nacional de Acção Social (INAS)

- Programa de Subvenção Alimentar (PSA)

- Programas de Assistência Social

- Programa de Apoio Social Directo (PASD)

- Programa Benefício Social pelo Trabalho (BST)

. MT – Ministério do Trabalho

- Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)

. Plano Nacional de Acção para Órfãos e Crianças Vulneráveis

. INGC – Instituto Nacional de Gestão de Calamidades

. SETSAN – Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional

- Grupo de Avaliação de Vulnerabilidade (GAV)

- Grupo de Aviso Prévio

- Grupo de Trabalho para o HIV/SIDA (SANHA)

. CNAM – Conselho Nacional para o Avanço da Mulher

E, muito provavelmente, não consegui fazer a lista completa.

Ora toda esta quantidade de direcções, programas, grupos de trabalho, conselhos e institutos parece ser uma gigantesca máquina burocrática que, mais do que fazer chegar a assistência social a quem dela necessita, acaba por consumir, no seu funcionamento, uma grande parte dos recursos disponíveis. O que sobra para os necessitados é nada ou quase nada. E isto sem tomarmos em conta os desvios e roubos a que esses recursos estão sujeitos, em alguns casos ao mais alto nível de tutela.

É verdade que esta imponente máquina burocrática acaba por ter o aspecto positivo de dar postos de trabalho a um sem número de funcionários, trazendo assim alguns benefícios à sociedade, mas não é essa a intenção de quem aloca os fundos. E essa intenção acaba por ser frustrada, pois, apesar de ter tanta gente a trabalhar para ela, a segurança social não funciona, ou funciona mal. Num trabalho recentemente publicado pelo IESE, o economista António Francisco refere-se a: imensos recursos financeiros que alimentam pesados e dispendiosos mecanismos burocráticos, com eficiência e eficácia duvidosas, do ponto de vista da sua contribuição para melhoria de vida das populações.

• mesmo autor afirma ainda que: Na prática, porém, as evidências disponíveis demonstram que os benefícios são ainda muito limitados e os beneficiários resumem-se a uma minoria da população moçambicana.

Em casos semelhantes a estes costuma-se falar da montanha que pariu um rato. E aqui temos uma montanha burocrática a parir, em muitos casos, pensões de 100 meticais por mês.

Sim, amigo leitor, estou a falar de 100 (cem) meticais para um período de 30 dias. Para beneficiários que, normalmente, têm família a seu cargo. Faça as contas e veja o que isso significa.

Mas temos dinheiro para esbanjar em coisas de que não necessitávamos para nada.

O novo Estádio Nacional é bonito? Pelo menos de fora, é. Mas precisávamos de gastar aquele dinheirão nesta fase da vida do país? Uma boa reabilitação do Estádio da Machava, muitíssimo mais barata do que a despesa agora feita, não seria mais do que suficiente para as actuais necessidades? E quanto vai custar a manutenção dessa nova infra-estrutura?

Quantas pensões decentes se não pagariam com os rios de dinheiro empatadas naquele elefante branco?

Somos pobres? Somos sim. Mas, pior do que isso, esbanjamos o pouco que temos em burocracia, obras faustosas e viagens inúteis.

O pouco que temos, melhor gerido, dava para curar muitas das nossas feridas sociais.

SAVANA – 17.09.2010