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12 novembro 2010

Governo lança campanha de diálogo social para redução de conflitos laborais


O lançamento foi presidido pelo Presidente da República, Armando Guebuza, para quem a `paz social é fundamental para a solução dos problemas fundamentais, quando estamos em conflitos´.


Foi ontem lançada, em Maputo, a Campanha Nacional sobre o Diálogo Social e Cultura de Trabalho, um instrumento que visa a sensibilização dos actores do mercado do trabalho, dentre eles os trabalhadores, empregadores, bem como o próprio Governo, e a sociedade em geral, da necessidade do diálogo nos centros de produção, como melhor via para a construção do bem-estar sócio-laboral e, por esta via, reduzir os conflitos laborais envolvendo o patronato e empregador.


A campanha em causa terá a duração de 30 dias, mas os trabalhos de sensibilização irão continuar. E, para que a mesma abranja todo o território nacional, no próximo dia 16, os governadores provinciais vão proceder ao lançamento deste instrumento, nas suas respectivas províncias e, no dia 18 deste mês, o lançamento da campanha será estendido ao nível distrital.

O Governo, através do Ministério do Trabalho, foi quem idealizou esta campanha. De acordo com a ministra do Trabalho, Helena Taipo, essencialmente serão realizados encontros porta-à-porta em todos os centros de trabalho rumo a uma nova era de sensibilização onde, só com a cultura de paz e diálogo social, é possível haver aumento da produção e produtividade.


`Pretendemos, com esta campanha, dar um sinal positivo da nossa total disponibilidade e abertura de, juntos, obtermos conhecimentos cada vez maiores de todo um conjunto de instrumentos legais e da sua aplicabilidade correcta, por forma a evitar injustiças e práticas nefastas, que em nada contribuem para o crescimento e a competitividade das empresas´, disse a ministra, acrescentando que:`é nossa pretensão encontrar formas e alternativas de solução dos problemas, através de uma difusão das regras legais implantadas no país sobre as relações do trabalho´, concluiu Helena Taipo.

O presidente da República, Armando Guebuza, foi quem lançou a presente campanha e, na sua intervenção, Guebuza reconheceu que: `de facto, a paz social é fundamental para a solução dos problemas fundamentais, quando estamos em conflitos´. Guebuza acrescentou que, antes do lançamento desta campanha, o governo criou a Comissão de mediação, conciliação e arbitragem de conflitos laborais, com o objectivo central de prevenir e dirimir conflitos de natureza laboral.

Por seu turno, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, CTA, Salimo Abdula, disse, no seu discurso, que apesar do diálogo social nas relações laborais ter conhecido avanços bastante significativos, como a questão dos salários mínimos que são fixados por sectores de actividades bem como a criação de um órgão tri-partido para discussão do salário mínimo, nomeadamente, o Governo, os empregadores e sindicatos em representação dos trabalhadores, a nível das empresas, Moçambique ainda vive um período de alguma insegurança nas relações de trabalho, decorrente da existência permanente de um potencial de conflitos de trabalho entre os trabalhadores e empregadores.

Não raras vezes, diversos trabalhadores têm pautado pela observância de manifestações que surgem pela falta de diálogo no seio dos empregadores...
Fonte: O Pais 
Nota: Estamos a desenvolver uma materia com respeito a este tema "Dialogo social e cultura de trabalho"

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